O PCP levou à sessão da Câmara Municipal de Lisboa um vasto conjunto de assuntos, tais como: o Acesso pedonal sob a Av. Gulbenkian; a requalificação do espaço público da Bela Flor e Cascalheira; problemas de Alcolena e Forno das Terras; pavimentos no Bairro de São Miguel; a situação do Instituto Português de Oncologia (IPO); a situação da «Red Bul Air Race»; a oposição ao aumento de taxas e preços.
1. REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELO PCP
Acesso pedonal sob a Av. Gulbenkian à Calçada dos Mestres impraticável
A passagem revela-se muito problemática para os utentes, a sua iluminação encontra-se frequentemente vandalizada, sendo por vezes completamente inexistente, o lixo espalhado pelo chão é muito, o cheiro a urina é nauseabundo, constituindo o local perfeito para assaltos e outros actos de marginalidade.
As populações exigem por isso a tomada de medidas que conduzam ao encerramento da passagem inferior em questão e início das devidas providências para a sua substituição por uma passagem aérea, sem que contudo nada tenha sido feito neste sentido.
Bela Flor e Cascalheira
O espaço previsto inicialmente para construção da Escola n.º 80, entretanto abandonado por dificuldades na construção da mesma, encontra-se transformado em depósito de inertes de construções e lixos, sendo parcialmente ocupado, há vários anos, por um estaleiro da EPAL
O PCP pede esclarecimentos sobre a situação: solução prevista para o antigo espaço destinado à construção da Escola N.º80 e existência de planos para a requalificação do espaço público nestes Bairros.
Alcolena e Forno das Terras, Santa Maria de Belém
O PCP interrogou a CML sobre assuntos diversos relativos à vida e bem-estar das populações, tais como: projectos de reparação dos pavimentos das ruas do bairro de Alcolena e medidas previstas para regrar o trânsito nesta área, paradeiro do Painel de Azulejos retirado do N.º 14 do Largo do Galvão, planos de requalificação do Largo do Galvão, projectos previstos para o lote municipal referido, bem como informações sobre o reforço da limpeza nesta área, previsão de calendarização de obras para as ruínas do Largo Domingos Tendeiro.
2. OUTROS ASSUNTOS RELEVANTES
Bairro de São Miguel
O pavimento anti-derrapante recentemente implantado na Rua Alfredo Cortês, junto à Escola Básica, mostra ter uma qualidade muito baixa, porquanto se destacou do pavimento, poucos dias após a colocação, tendo-se espalhado…
Instituto Português de Oncologia (IPO)
O PCP inquiriu o Presidente da CML sobre a compatibilidade entre a realização na Bela Vista do evento designado por «Rock in Rio» até 2014, como foi anunciado, e a construção e funcionamento nas proximidades das novas instalações previstas para o IPO.
Foi informado de que, em consequência da aplicação do PEC, foi adiada a construção do IPO. Tal como o PCP sempre defendeu, afinal sempre era possível a manutenção do IPO em Palhavã, com a realização de obras necessárias.
«Red Bul Air Race»
O festival aéreo «Red Bull» vai ficar este ano no Porto. O PCP quis ser informado sobre questões que decorrem desta alteração – como: posição da Câmara de Oeiras, destino dos patrocínios aparentemente já negociados para a edição em Lisboa, autorizações das entidades competentes do tráfego aéreo.
Taxas e Preços
O PCP votou contra o Regulamento de Taxas e Preços por se tratar de uma proposta de aumentos generalizados, ocupação de espaços públicos nalguns casos de 100 e mesmo de 500%. Cemitérios, táxis, comerciantes dos mercados são dos sectores mais afectados, sendo pouco significativas as descidas de algumas taxas. Devido ao período reduzido de debate, houve pouca participação. E foram criados os «preços» ainda desconhecidos – o que virá agravar ainda mais o panorama.
Lisboa, 25 de Março de 2010