Na Festa Popular da CDU, em Lisboa, onde foram apresentados os candidatos municipais e às freguesias, João Ferreira, candidato da CDU à presidência da Câmara Municipal, afirmou que:
os «candidatos da CDU são parte de um grande, generoso, empenhado e combativo colectivo que se propõe, com a população de Lisboa, concretizar a mudança a que tantos lisboetas aspiram!»
Estimados Amigos e Camaradas,
É com esta Festa (e é em festa!) que apresentamos à cidade os primeiros candidatos da CDU à Câmara Municipal, à Assembleia Municipal e os cabeças-de-lista a todas as Juntas de Freguesia de Lisboa!
Estes candidatos, que hoje damos a conhecer, são parte de um grande, generoso, empenhado e combativo colectivo que se propõe, com a população de Lisboa, concretizar a mudança a que tantos lisboetas aspiram!
Um colectivo composto por centenas de mulheres e de homens, caras conhecidas dos bairros, da cidade, do país; gente com um conhecimento ímpar de Lisboa e com uma profunda ligação à vida da cidade; um colectivo que conjuga experiência e juventude, que ao trabalho, à honestidade e à competência junta a determinação, a coragem e a audácia próprias de quem vive a transformar a vida; uma equipa que nas Freguesias, na Câmara e na Assembleia Municipal saberá dar corpo a um projecto distintivo de transformação da cidade.
Uma equipa que queremos que seja parte de um espaço de participação muito mais amplo. Por isso, reiteramos daqui o apelo que fazemos a todos os lisboetas genuinamente preocupados com o presente e o futuro da cidade, com o presente e o futuro das suas vidas, independentemente das opções eleitorais que fizeram no passado: assumam esta candidatura como vossa; venham connosco dar forma à cidade também por vós desejada.
Encontrarão na CDU o espaço para projectarem muitas das vossas lutas e aspirações!
Camaradas e Amigos,
Não podemos separar estas eleições do momento que vivemos no país.
A cada dia que passa, Portugal e os portugueses estão mais pobres. É o desemprego nunca visto e a crescer; são os roubos e mais roubos nos salários e nas pensões, os cortes nas prestações sociais (subsídios de desemprego, doença, abono de família e outros); é a degradação e a destruição dos serviços públicos, a falta de cuidados de saúde, o aumento dos custos com o ensino, os cortes nas carreiras de transporte, o aumento das rendas da casa; é a quebra nos rendimentos da generalidade da população; é a emigração e a fome, que 39 anos depois do 25 de Abril regressam ao dia-a-dia de cada vez mais famílias.
Este é o resultado da acção do governo PSD-CDS e do programa que este vem aplicando. Um programa que é um autêntico pacto de agressão ao povo e ao país; um programa que foi assinado com uma troika estrangeira e que foi e é subscrito – é bom lembrá-lo! – não apenas pelos dois partidos que o executam a partir do governo, mas também pelo Partido Socialista, que por opção própria continua associado a este programa de destruição, de empobrecimento e de atraso.
Não por acaso, António José Seguro veio afirmar há dias que seria inevitável um segundo “resgate”, um segundo programa da troika. Não lhe chega o primeiro que assinaram. Quer mais. Não restem dúvidas sobre as motivações que ali moram. Não por acaso, no actual contexto político e social, o porta-voz nacional do PS dizia há dias que para o PS, tão ou mais importante que o combate à direita ultraliberal, era o combate contra o PCP. É que é bom que não restem mesmo dúvidas sobre o que dali se pode esperar!
O actual governo PSD-CDS, dêem-lhe as voltas que derem, é um governo ilegítimo e fora-da-lei, que governa não apenas contra promessas eleitorais que fez mas contra a própria Lei Fundamental do país; um governo que há muito foi derrotado pelo povo, mas que o grande capital nacional e estrangeiro não quer deixar cair. É ver o que foi o cortejo dos patrões e dos banqueiros, dizendo que a bem da estabilidade não se pode ouvir o povo em eleições antecipadas – falam da sua estabilidade, está claro, não a do povo, que vive há dois anos na maior das instabilidades. É ver as declarações que choveram de Bruxelas, de Berlim ou de Frankfurt, aos primeiros sinais do esboroar deste governo. Para o manterem em funções, servem-se daquele que, a partir da Presidência da República, viola ostensivamente o juramento que fez, de defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República.
Tudo o que roubam aos trabalhadores e ao povo português tem um destino: os bolsos do grande capital, nacional e estrangeiro, especialmente do capital financeiro. Seja por via dos juros de uma dívida que este governo aumentou já em mais de 48 mil milhões de euros, seja por via de escândalos financeiros como os “swaps” ou as parcerias público-privado, seja através da entrega, de mão beijada, de empresas públicas lucrativas e essenciais ao país.
Toda esta história tem responsáveis e protagonistas. Já aqui falámos deles. Apresentar-se-ão perante os lisboetas nas próximas eleições autárquicas. Há que saber identificá-los. Confrontá-los. Responsabilizá-los. Por esta razão, estas eleições são uma oportunidade que não pode ser desperdiçada. Uma oportunidade para derrotar não apenas este governo mas também a sua política, independentemente de quem a execute – e já vimos que não faltam candidatos. Estas eleições são uma oportunidade para abrir um horizonte de esperança para Portugal e para os portugueses, dando mais força à CDU, a força de confiança, portadora de uma real política alternativa para o país!
Caros amigos, Caros camaradas,
Os três partidos que nos últimos 37 anos partilharam responsabilidades no governo do país – PS, PSD e CDS – são os mesmos que nos últimos 12 anos partilharam responsabilidades no governo da cidade de Lisboa.
Doze anos que resultaram num empobrecimento – económico, social e cultural – da cidade. Doze anos marcados pela degradação da qualidade de vida e dos níveis de bem-estar da generalidade da população.
Acentuou-se o declínio da base produtiva da cidade – fonte de emprego e de riqueza. Agravou-se as dificuldades do pequeno comércio, dos pequenos e micro empresários, dos serviços e mercados de proximidade.
Avolumaram-se problemas na habitação, em especial nos bairros municipais, onde vivem mais de cem mil lisboetas. A reabilitação marcou passo. O edificado degradou-se, à mesma velocidade que os hóteis de charme foram avançando sobre zonas históricas da cidade, progressivamente esvaziadas de história, de vida e de gente.
Conhece-se agora a intenção da Câmara Municipal de desferir mais um ataque contra os interesses da população e o património da cidade. As operações de loteamento abrangendo os hospitais da Colina de Sant’Ana – Miguel Bombarda, São José, Capuchos e Santa Marta são mais um exemplo que vem confirmar aquilo para que sempre alertámos: os efeitos de uma revisão do PDM que deixa à especulação o comando dos destinos da cidade. Um modelo de gestão que faz da cidade e do seu desenvolvimento fonte de boas oportunidades de negócio para satisfação de interesses particulares, contrariando o interesse geral da população. Um modelo que insiste em retirar emprego e serviços públicos de zonas-chave da cidade, para construir mais condomínios de luxo em bairros onde abundam edifícios antigos e degradados à espera de reabilitação.
Assim se prepara o encerramento de mais unidades de saúde na cidade, a somar às que já encerraram. Em dez anos, Lisboa perdeu mais de 30% do pessoal das unidades de saúde. Outro tanto se perdeu em número de estações dos correios. E nem uma palavra ainda se ouviu ao Presidente da Câmara, de condenação de mais uma vaga de encerramentos, para abrir caminho à privatização dos CTT. Foram os autarcas da CDU, em várias freguesias, quem encabeçou as lutas da população contra o encerramento das estações de correios, assumindo o lugar que lhes cabe e que nunca abandonam: a primeira linha da defesa dos interesses da população e da cidade!
Foi esse o lugar que a CDU assumiu também quando PS e PSD, juntos, extinguiram mais de metade das freguesias de Lisboa, num processo conduzido nas costas das populações e contrário aos seus interesses. A CDU resistiu, denunciou e combateu a extinção de freguesias.
A CDU esteve também na primeira linha de defesa do transporte público e do direito das populações à mobilidade. Quando PS primeiro, e PSD e CDS agora, asfixiaram as empresas públicas de transporte, reduziram serviços e carreiras e aumentaram os preços; quando na Câmara Municipal de Lisboa António Costa assistiu passivamente ou de forma cúmplice a tudo isto; quando hoje António Costa e o governo discutem afinal quem vai conduzir a privatização das empresas públicas de transporte, foi sempre a CDU e é a CDU quem está, com as populações e os trabalhadores destas empresas, na primeira linha da defesa do seu carácter público e do seu papel vital na promoção do bem-estar dos cidadãos e da qualidade de vida na cidade.
Por tudo isto e muito mais, somos, sim, uma força de confiança! Somos a força em quem os lisboetas podem confiar.
Quando António Costa vem agora pedir aos lisboetas que lhe dêm um mandato reforçado, importa perguntar: para que quer esse mandato reforçado?
Será para viabilizar negociatas como a da colina de Sant’Ana e outras? Será para extinguir ainda mais empresas e serviços municipais? Será para externalizar e privatizar serviços fundamentais para a vida na cidade, como a limpeza e higiene urbana ou o saneamento, como tentou fazer neste mandato? Será para debilitar ainda mais os serviços públicos? Será para continuar a encomendar a privados o que podia e devia ser feito pelos próprios serviços e trabalhadores do município, com garantia de qualidade e poupança de recursos? Será para continuar a debilitação da base produtiva da cidade? Para termos uma cidade que oferece cada vez mais rendas mas que cria cada vez menos riqueza? Será para tudo isto e mais ainda?
Em Lisboa ou no país, não podemos esperar que as soluções para os problemas que vivemos venham de quem os criou!
Mas essas soluções existem! E podem ser concretizadas, no país e na cidade. O que é preciso é afirmar corajosamente um outro rumo e mobilizar energias para o trilhar. A CDU representa esta vontade de mudança e a determinação de lutar pela sua concretização. Com trabalho, honestidade e competência.
Tudo isto que faz a diferença na gestão autárquica. É também por tudo isto que a CDU é a força capaz de marcar a diferença nas freguesias e na governação da cidade.
Os anos mostram que a CDU marca a diferença pela forma como exerce o poder autárquico – na Câmara, na Assembleia Municipal e nas Freguesias. Marcou também a diferença na forma como foi Oposição. No que foi bem feito em Lisboa está a mão da CDU. Na advertência para os erros e na sua denúncia elevou-se a voz da CDU. Na procura empenhada de soluções, com as populações e para as populações, estao os eleitos da CDU.
Apesar do ataque que lhes foi dirigido, as autarquias conservam hoje um conjunto de instrumentos e de competências e, sobretudo, uma proximidade às populações que, se bem utilizadas, se bem aproveitadas, podem ser um contributo fortíssimo para a melhoria da vida na cidade, para a melhoria das condições de vida das populações.
O trabalho da CDU nas autarquias comprova o carácter distintivo de uma gestão ditada por critérios de interesse público, que promove a participação democrática das populações, envolvendo-as na escolha dos caminhos a seguir.
Uma gestão que promove uma justa repartição dos benefícios do viver social e que procura atenuar e progressivamente eliminar as enormes desigualdades hoje existentes. Uma gestão que, em Lisboa, é condição de uma cidade pensada e construída por todos e para todos!
Identificámos já os principais eixos em torno dos quais se desenvolverá o programa da CDU para a cidade, um programa que será apresentado dentro em breve:
1º. O emprego. Tiraremos partido de todos os instrumentos municipais para valorizar e desenvolver o tecido produtivo e criativo da cidade, para criar emprego – qualificado e com direitos. Com especial atenção ao papel dos micro e pequenos empresários, da ciência e tecnologia, da investigação, da cultura e das artes.
2º. A habitação. Definiremos políticas de habitação que contribuam para fixar população, estancando e revertendo a saída de jovens. Desenvolveremos a reabilitação urbana. Respodenderemos aos inúmeros problemas dos bairros municipais. Prosseguiremos a luta pela revogação da actual Lei das Rendas, que está a afectar milhares de famílias em Lisboa e que está a minar a própria base económica e cultural da cidade, afectando o comércio e inúmeras colectividades.
3º. Defenderemos os serviços públicos, com especial atenção às necessidades específicas da população idosa e à necessidade de reforço do pré-escolar. Assumimos o compromisso, que outros não podem e não querem assumir, de defender intransigentemente a propriedade e a gestão públicas dos serviços de água e da limpeza e higiene urbana, entre outros.
4º. Apostaremos no transporte público na cidade, na sua qualidade e quantidade, a baixo preço, com uma visão integrada dos diferentes modos de transporte. Reposição de carreiras da Carris, alargamento da rede de Metro, ligação com os caminhos-de-ferro, são medidas pelas quais pugnaremos.
5º. Promoveremos a humanização e qualificação do espaço público, estimulando e democratizando a sua fruição, com uma outra atenção ao peão, aos cidadãos com mobilidade reduzida e aos modos activos de transporte.
6º. Desenvolveremos políticas ambientais sustentáveis, que melhorem a quantidade e qualidade dos espaços verdes, a eficiência energética, a qualidade do ar e o ruído.
7º. Desenvolveremos uma política cultural para a cidade, que é mais do que uma mera programação cultural. Uma política que envolva os agentes culturais e que promova e democratize a criação e a fruição culturais.
8º. Estimularemos a prática do desporto na cidade, democratizando-a. Devolvendo à cidade equipamentos há muito degradados e encerrados. Apoiaremos o movimento desportivo popular e associativo.
9º. Acabaremos com a imperdoável ausência de uma política de juventude em Lisboa. Uma política que dinamize a participação da juventude na vida da cidade e que estimule o associativismo juvenil.
Queridos Amigos e Camaradas,
Tudo isto e muito mais, são medidas necessárias mas possíveis de levar à prática, se o povo de Lisboa assim o quiser.
É da vontade do povo de Lisboa que resultará a constituição política dos Órgãos de Poder que governarão Lisboa. A composição dos próximos órgãos autárquicos não a decidirão nem comentadores, nem sondagens, por muito que tentem (e quase sempre consigam) influenciar a decisão popular.
Mas se o povo de Lisboa assim o quiser, a presença reforçada da CDU nas Freguesias, na Câmara e na Assembleia Municipal, a vontade política dos eleitos da CDU conseguirá, com imaginação, espírito de sacrifício, coragem, determinação e competência, em estreita ligação com as populações, romper todas as dificuldades que forem surgindo pelo caminho.
Dificuldades que resultam do facto, que não podemos ignorar, de a mudança que queremos para Lisboa reclamar com urgência uma mudança mais ampla, no próprio país.
Mas também por isto o voto na CDU é o voto mais útil para quem o dá. É que o voto na CDU é um voto que vale por dois. O reforço da CDU, das suas posições e dos seus eleitos, será não apenas um factor de realização de políticas locais a favor das populações – o que já não é coisa pouca – mas será também um factor que dará mais força à projecção na vida nacional de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, que rompa com o rumo de empobrecimento, dependência e atraso para que o país foi arrastado; será um factor que dará mais força à mudança necessária no país!
É difícil? É, pois! Mas o que a vida já demonstrou é que a História não está escrita à partida, que nada está decidido à partida, e que aos povos não se colocam barreiras que o trabalho, a unidade e a luta não possam derrubar!
Os lisboetas podem mudar a sua cidade, como os portugueses podem mudar o seu país e o seu destino! As próximas eleições autárquicas serão uma batalha muito importante para a concretização desta mudança.
Uma batalha que exigirá muito de nós. Não tenhamos ilusões, é muito o que se pede a este generoso, empenhado e combativo colectivo. Mas muito é também aquilo que podemos dar. E muito é também o que podemos conseguir!
Com o empenho, o trabalho, a mobilização, a criatividade e a audácia, de todos e de cada um de nós, podemos chegar onde outros não conseguirão chegar.
A aí, sim, será possível: A CDU em Lisboa! Uma Lisboa, cidade de Abril, pensada e construída por todos, para todos!
Que viva esta Lisboa para todos!
Viva a CDU!