Por proposta dos vereadores do PCP, a Câmara Municipal de Lisboa aprovou hoje, por unanimidade, um instrumento que possibilita o apoio financeiro suplementar e excecional ao Movimento Associativo Popular.O Movimento Associativo Popular em Lisboa desenvolve um papel importante na dinamização de atividades desportivas, culturais e de recreio.
Decorrente do surto epidémico de COVID-19 muitas associações viram a sua atividade
suspensa e encerrada, no entanto, as despesas correntes mantêm-se desde rendas, água, luz, gás, seguros obrigatórios a salários de trabalhadores.
A solução hoje aprovada, na sequência de uma consensualização da proposta do PCP com outras forças, enquadra-se no Fundo de Emergência Social do Município de Lisboa – Vertente de apoio a Instituições Particulares de Solidariedade Social e outras entidades sem fins lucrativos, permitindo às associações o acesso a financiamento para “suportar, designadamente, encargos resultantes de rendas, água, luz, gás, seguros e salários de trabalhadores, sendo elegíveis os que tenham ocorrido desde março de 2020”.
Os apoios a conceder terão como referência o valor de dois mil e quinhentos euros, podendo o mesmo ser ajustado em função das efetivas necessidades da entidade apoiada e até ao limite de vinte mil euros (salvo em circunstâncias devidamente fundamentadas, nas quais este valor poderá ser ultrapassado).
A proposta contempla ainda a possibilidade quer do prolongamento do período de vigência deste apoio, atualmente fixada até 30 de Junho, quer do reforço das dotações do FES para acorrer às candidaturas que venham a ser apresentadas.
Os vereadores do PCP consideram que este apoio vai dar um forte impulso para que o associativismo popular na cidade de Lisboa continue.
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