Intervenção João Pimenta Lopes, Candidato da CDU à Presidência da Câmara Municipal da Amadora, a 23 de Janeiro de 2025
Caros amigos,
Queridos camaradas,
Boa tarde a todos,
Gostaria de começar por saudar todos aqueles que aqui vieram, convidados e instituições presentes, esta moldura humana que hoje enche os Recreios da Amadora e, através de vós, saudar todos os Amadorenses.
Que alegria estar aqui hoje, nesta terra que me viu crescer, onde me formei politicamente, imerso nas lutas das populações, solidário com a luta dos trabalhadores da Sorefame, intervindo nos órgãos autárquicos.
Que alegria integrar este projecto transformador e este colectivo que o protagoniza!
Que sejamos, todos, muralha de ombros para percorrer o caminho que temos no tempo que nos levará até ao acto eleitoral que decidirá os destinos do Município nos próximos quatro anos, batalha eleitoral que levará a CDU tão longe quanto os Amadorenses queiram.
Permitam-me ainda saudar os Convivências Band e o momento musical que nos proporcionaram, com as mornas de Cabo-Verde a abrir este acto público, a aquecerem o ambiente, como afirmação de que no projecto autárquico da CDU, as artes, a cultura, a interculturalidade, são dimensões essenciais, são prioridades convertidas em acção concreta.
A sua presença aqui hoje, conforma ainda uma referência metafórica às próprias origens da Amadora, à forma como as gentes de diferentes origens ocuparam, transformaram e construíram este território e moldaram a sua população.
Quem olha para a Amadora, promovendo discursos discriminatórios, segregadores, de ódio, promovendo a divisão entre as gentes que aqui encontram a terra onde querem dignamente viver e construir o seu futuro, renega as origens da nossa terra, desta terra de Abril que é de todos! Ou não estivesse o crescimento demográfico da Amadora, a partir da década de 50, intrinsecamente ligado a movimentos migratórios internos, em especial desde o Alentejo, das Beiras e centro do país, como de fora dele, precisamente de Cabo-Verde, entre outras origens.
Ontem, como hoje, a população da Amadora e a esmagadora maioria dos que aqui procuram uma perspectiva de futuro, independentemente da origem, têm algo em comum. Gente trabalhadora, que aqui procura porto seguro para uma vida melhor, que dá tudo de si, que põe o concelho, a região, o país a funcionar.
Foi essa a forja para as mobilizações populares com expressão diversa no nosso território e que reivindicaram e conquistaram a elevação da Amadora a Concelho, tornando-se o primeiro Município após o 25 de Abril.
Um município de Abril, construído pelas suas gentes no espírito do poder local democrático que a revolução consagraria, com a contribuição inquestionável dos comunistas, de muitos democratas, progressistas, de todos quantos arregaçaram as mangas para transformar a Amadora numa terra viva, dinâmica, servindo as pessoas, com as pessoas e para as pessoas.
Assim se dinamizou e promoveu o associativismo, a cultura, o desporto, com tantas e tantas referências locais, nacionais e até internacionais. Assim se deu resposta às necessidades das populações, da saúde à educação, da cultura aos equipamentos públicos, e também no domínio da habitação.
Caminho transformador interrompido em 1997, são já quase 30 anos de gestão autárquica do Partido Socialista a evidenciar o desprezo generalizado às necessidades das populações, em particular as mais carenciadas.
É confrangedor o abandono da cultura, do desporto, do apoio ao movimento associativo. Sente-se a política urbanística que alimenta a especulação imobiliária, enquanto a Amadora se fecha em si mesma, retomando a condição de dormitório de que se libertara com a gestão CDU.
O PS já demonstrou não ser capaz de dar vida à Amadora. Mas desengane-se quem se deixe seduzir pelo populismo que o PSD joga desde as últimas eleições autárquicas, omitindo a sua opção pela especulação imobiliária, a mercantilização do papel e respostas do município, o assistencialismo como resposta às necessidades mais prementes.
Só há uma alternativa possível e essa alternativa está aqui, é a CDU! É esse espírito transformador que a CDU comporta, que aqui nos traz hoje, que amanhã levaremos junto da população, com o qual intervimos nos órgãos autárquicos e que voltará a fazer da Amadora o município de Abril que a população precisa e merece!
Amadorenses,
A nossa terra precisa de uma gestão ao serviço de todos, que contribua para responder aos problemas que hoje afectam a população do Concelho.
A Amadora, que está entre os municípios mais caros do país no arrendamento e aquisição de habitação, precisa de respostas urgentes neste domínio. Esta é uma das questões que mais nos afecta e preocupa na actualidade.
Um problema que provoca o sufoco de uma situação incerta, e que pode bater à porta de qualquer um. Um problema social, que alenta a discriminação e a exploração.
As políticas da gestão PS não dão resposta ao problema da habitação ou alimentam a especulação imobiliária.
Constata-se a quase total inacção no alargamento do parque habitacional público ou, como com o programa PARAH ARRENDAR, financiando requalificações de habitações para arrendamento não dá garantias de não aumento de renda ou de preços acessíveis.
Já do PSD, o que esperar de quem defende a selvajaria do mercado? e foi o mercado que nos trouxe aqui!
Os recursos públicos têm de ser mobilizados, não para alimentar a gula dos que acumulam riqueza à custa da insegurança dos outros, mas para resolver os problemas da população.
Queremos uma Amadora em que um jovem possa perspectivar o arrendamento de uma pequena habitação para início de vida.
Queremos uma cidade, onde um casal não tem que se sujeitar a quartos a 600 euros por mês, porque os seus salários combinados não permitem pagar uma casa.
Queremos um Concelho que se distinga dos demais, pelas suas políticas de habitação, onde a habitação pública assuma particular relevância.
Queremos uma autarquia que encontre as soluções para resolver a situação às mais de 4000 pessoas que ainda residem em núcleos ou habitação precária, e às mais de 700 famílias com pedidos de habitação por viverem em condições precárias ou indignas.
Aos Amadorenses deixamos o compromisso.
Com a CDU, o município assumirá como prioridade, encontrar as soluções e assegurar os meios financeiros, seja no quadro do Orçamento de Estado, seja no quadro dos fundos comunitários, para concretizar as respostas que urgem.
Visando a construção ou aquisição para habitação pública, disponibilizando no mercado casas a preços que as famílias possam comportar.
Tomando as iniciativas que estejam ao seu alcance, para dar vida ao enorme potencial dos milhares de fogos desocupados, estimulando e intervindo directamente para que cumpram a função que devem servir, combatendo a especulação.
Encontrar as soluções aos problemas das 1350 famílias em núcleos ou habitação precária, nomeadamente da Quinta da Lage, da Estrada Militar da Mina, da Estrada Militar do Alto da Damaia, da Quinta do Pomar, ou da Encosta da Paiã.
Reivindicar, junto do Estado Central, as verbas que visem a expropriação, através do IHRU, dos terrenos do Bairro da Cova da Moura, com o objectivo de dar início à requalificação do bairro.
E pela sua importância estratégica, uma breve referência à Quinta do Estado, que não pode ser colocada ao serviço da especulação e ocupada com habitação de luxo. Para esse território preconizamos um plano de pormenor que garanta a construção de habitação pública a preços acessíveis, direccionada em particular para os jovens, contemplando espaços verdes, serviços e equipamentos públicos, para todos, salvaguardando o seu papel ecológico e ambiental!
No projecto autárquico e político da CDU, impregnado dos valores de Abril, ter um tecto para viver é condição essencial de dignidade, direito consagrado na Constituição. Mas não é condição suficiente para a elevação da qualidade de vida que ambicionamos para todos e cada um.
A elevação da qualidade de vida, a rejeição da trajectória de dormitório que constatamos, exige medidas para a fixação de actividades económicas produtivas diversificadas, que criem emprego qualificado, como tivemos no passado com importantes empresas como a Sorefame ou a Cometna, entre outras.
Condições de mobilidade, acesso a serviços, equipamentos e espaços públicos, o acesso à cultura e ao desporto, são áreas onde a autarquia deve activamente assumir o papel que lhe compete.
Apesar do excelente potencial de acessibilidades da Amadora, a mobilidade está longe de responder às necessidades da população.
Que o digam as crianças de Carenque que levam uma hora para chegar à escola.
Ou os trabalhadores por turnos ou das grandes superfícies comerciais que vêem os horários do transporte desfasados do horário laboral.
Ou os trabalhadores que se apinham na linha de Sintra, mesmo fora das horas de ponta, porque na Amadora, o primeiro comboio já vai a abarrotar de trabalhadores.
Com a CDU, assumimos o compromisso de intervir para a melhoria da mobilidade no Concelho.
Reivindicando o reforço e melhor articulação do transporte rodoviário, ferroviário e do metropolitano, adequando a oferta às necessidades do território e da população, com apoio de áreas de estacionamento que complementem a rede de transportes.
A promoção do transporte colectivo associada à reivindicação, junto do Governo Central, do caminho para a gratuitidade do transporte público, cumprindo simultaneamente a melhoria das condições ambientais.
A fruição de um território só é possível com uma rede de equipamentos com diferentes funções e que sirvam a população, que alimentem vínculos, sentimentos de pertença, de compromisso com a nossa terra.
A capacidade do Hospital Amadora-Sintra há muito superada pela população que serve. Mais de metade da população sem médico de família. Centros de Saúde que exigem intervenção urgente de requalificação como na Venda Nova ou na Brandoa.
Com a CDU, assumimos o compromisso de intervir reivindicando o reforço da capacidade e valências do Hospital Fernando Fonseca, preservando a sua gestão pública.
Queremos a requalificação das unidades de saúde de proximidade, que devem considerar a construção de novos equipamentos, como propomos para a Encosta do Sol, integrando mais profissionais de saúde, que garantam médico de família para todos, e o das valências de proximidade, nomeadamente para situações de urgência em período nocturno.
Vamos olhar à requalificação do parque escolar do município, e articular medidas para o alargamento da oferta de creches, jardins de infância e pré-escolares públicos respondendo às enormes necessidades que existem.
É preciso ir mais longe.
A nossa terra deve ter uma estratégia educativa que leve Abril às escolas, que contribua para garantir a todos, independentemente da sua condição económica, igualdade no acesso à Cultura – na arte, na música, no teatro -, ao desporto, de acesso e convivência com a própria democracia.
Uma estratégia que integre as escolas, a comunidade, o movimento associativo, o município e as freguesias, dinamizando sinergias que ocupem o espaço escola e que levem a escola a viver o concelho, reforçando vínculos sociais, promovendo o sentido de comunidade e pertença, e valores de solidariedade e cooperação, que valoriza a diversidade com uma riqueza e não um problema.
Esta será marca distintiva da gestão que queremos protagonizar no nosso Concelho.
Uma verdadeira democratização do território, assente na ocupação e fruição do espaço, património e equipamentos públicos exige um movimento associativo popular vigoroso, ligado aos bairros, à comunidade, com envolvimento e participação, com dinamismo das colectividades, que potenciam a normalização do acesso à cultura, ao recreio, ao desporto e ao lazer, desempenhando uma dimensão social de grande relevância para o município
Queremos contrariar o definhamento das nossas associações e colectividades, reforçando e agilizando os apoios, seja por via da reformulação e reforço do Programa de Apoio ao Movimento Associativo, o PAMA, seja à consolidação e requalificação das sedes e instalações das associações, e promover a dinamização de iniciativas que tragam as colectividades às ruas do município.
O Município dispõe de um conjunto importante de equipamentos que, mesmo que datados, carecem de uma maior utilização pública, como de uma adequada preservação e manutenção.
Não aceitamos o nível de abandono e degradação que encontramos em vários locais da cidade. Do Parque Aventura ao Parque das Artes e do Desporto. As piscinas da Damaia, Buraca e Venteira encerradas e ao abandono. O Palácio dos Condes da Lousã, em ruínas. O Cineteatro D. João V, salvo pela CDU, raramente aproveitado. Recordamos que foi o PS quem encerrou a nossa Fábrica da Cultura, e que reduziu um Festival da Banda Desenhada, que teve projecção internacional, a uma mostra sem rasgo nem relevância.
Um povo a quem se nega a cultura, é um povo mais vulnerável, mais pobre, mais ‘manobrável’, mais cinzento.
Com a gestão da CDU, vamos colocar este município de Abril ao serviço do desenvolvimento cultural e desportivo, democratizando o acesso a um direito constitucionalmente consagrado, valorizando os agentes culturais da Amadora, as companhias de teatro que aqui operam e o movimento associativo, recuperando para a cidade o projecto cultural que já teve no passado, com uma agenda cultural regular, dinâmica, diversa e dispersa no território.
Assumimos o compromisso de revitalizar, recuperar ou considerar novos equipamentos públicos, colocando-os ao serviço da nossa terra, das nossas gentes.
Vamos recuperar o prestígio e projectar de novo o Prémio Zeca Afonso e o Festival de Banda Desenhada, destinando-lhe um espaço fixo próprio que possibilite uma mostra permanente e uma dimensão museológica que valorize o imenso espólio confiado ao Município por autores, desenhadores e argumentistas, e que está hoje votado ao abandono.
Não abdicamos da cidade desportiva, na Reboleira, integrando os equipamentos do Estrela, da piscina e Académica, até aos terrenos da antiga escola profissional, e de reabilitar outros equipamentos desportivos no Concelho como o Monte da Galega.
Amigos, Camaradas,
No tempo que intermedeia até às eleições, assistiremos à tentativa de alguns de dar centralidade ao debate sobre as questões de Segurança procurando estabelecer um paralelo entre percepção de insegurança e comunidades imigrantes.
Assim será para se procurarem evadir da discussão que verdadeiramente importa, como utilizar a autarquia para valorizar a nossa terra, servindo a todos, encontrando soluções para os problemas e desafios de cada dia?
Mas não fugiremos a esse debate!
Aos que se deixam aliciar por esse discurso xenófobo deixamos um desafio moral: Os migrantes a quem hoje se aponta o dedo não serão os migrantes que fostes no passado? Não estarão a apontar o dedo a vós próprios? Como às centenas de milhar de portugueses procuraram e procuram, ainda hoje, fora do país as condições de vida que Portugal lhes negou ou nega?
Essa é mesmo a questão de fundo! Os que hoje são apontados, somos verdadeiramente todos nós!
Que ninguém se deixe iludir por quem faz dos imigrantes o bode expiatório para os verdadeiros problemas que a todos afectam: os baixos salários, a desregulação laboral, os horários loucos, a crescente exploração, a degradação do serviço nacional de saúde, a especulação imobiliária, a cada vez mais injusta e desigual distribuição da riqueza. Os mesmos responsáveis por Governos Centrais e Executivos Municipais que favorecem os grandes grupos económicos em vez de criarem soluções para as necessidades das populações.
Aos que alimentam a retórica securitária daqui, desta grande iniciativa, respondemos!
A segurança não se alcança pela lente de uma câmara de videovigilância, encostando pessoas à parede ou na ponta de um fuzil!
Quem tem esta visão da segurança quer construir uma sociedade de medo, em que olhamos permanentemente por sobre o ombro, suspeitando e denunciando o próximo. Querem uma sociedade silenciada, submissa, inerte, que aceite a normalização da violência, da exploração e até do fascismo.
Foi essa sociedade que há quase 51 anos as gentes da Amadora ajudaram a derrubar, é esse caminho, que com a CDU, com os progressistas, os democratas, independentes, e todos, todos quantos se nos queiram juntar, não permitiremos que seja percorrido.
Sim queremos uma Amadora onde nos sintamos, todos sem excepção, em segurança!
A segurança de um lar, de uma casa digna, salubre, não sobrelotada, aquecida, com garantias de que esse tecto não nos será retirado.
A segurança de um salário digno, que permite viver, que garanta a todos comer à mesa a todas as refeições, roupa aos nossos filhos, sem prescindir do direito ao lazer, à música, ao desporto, ao cinema, às artes.
A segurança de um serviço nacional de saúde, que garante aos nossos filhos, aos nossos pais, a todos os trabalhadores, médico de família e cuidados de proximidade.
A segurança de uma escola que rompa e esbata as desigualdades sociais, onde não haja crianças com fome e onde a diversidade soma em vez de dividir.
A segurança de um território livre de todas as formas de violência: da violência doméstica ao assédio moral; da prostituição à violência sexual e no namoro; da violência laboral à violência da pobreza ou de se morar na rua.
A segurança de uma cidade, que cuida dos mais vulneráveis, que não discrimina territórios, garantindo a todos, a mobilização de recursos materiais e humanos desde as dimensões mais básicas como a limpeza e serviços urbanos, às necessárias respostas sociais, para a inclusão e integração.
A segurança de uma cidade que envolva as diferentes comunidades nas soluções para os problemas com que se confrontam.
A segurança de um policiamento de proximidade, que valorize os seus profissionais e condições de trabalho, garantindo uma acção conforme com a legalidade democrática e os valores constitucionais.
Sim! Queremos a segurança de um Município de Abril, construído por todos e para todos, assente nos valores da igualdade, da fraternidade, da solidariedade e da Paz.
Porque queremos uma Amadora de todos, com todos, para todos!
Queridos amigos e camaradas,
Estes quase nove meses que temos pela frente até às eleições autárquicas serão de grande exigência. Mas serão também, certamente, tempos de oportunidade, de possibilidades. Honremos nós, todos os que aqui estão e tantos quantos se queiram juntar, a dignidade do legado da gestão da CDU no Concelho da Amadora, que ainda hoje marca profundamente a nossa terra.
Que hoje seja um ponto de partida, para um caminho rico, cheio, onde todos e cada um de nós seja porta-voz da CDU, em cada contacto, em cada conversa, em cada acção.
Mobilizemo-nos! Mobilizemos esforços, rompamos receios e encolhimentos, ocupemos as ruas.
Que em cada freguesia, cada bairro, cada rua, seja palco de iniciativas, reivindicações, luta! Partindo dos problemas concretos: o buraco na estrada, a calçada levantada, a deficiente recolha de monos, a insuficiência de ecopontos, a creche que falta, o parque degradado. Apontando às soluções e à alternativa que faz falta à Amadora.
A CDU é a força política que está em melhores condições, corrijo, é a única força política capaz de protagonizar essa alternativa necessária, onde possam convergir todos aqueles que se batem pelo direito à habitação, à saúde, à educação, à mobilidade, à cultura, ao desporto, ao lazer e ao ambiente no concelho da Amadora.
E aqui estamos, com toda a confiança e alegria, disponíveis para assumir todas as responsabilidades que o povo da Amadora nos queira confiar, inclusive recuperar os destinos da Câmara Municipal da Amadora.
Seremos a muralha de ombros que encontra no povo a sua força, para ter a força do povo no poder!
Viva a CDU
Viva a Amadora, Município de Abril!
Vamos ao trabalho!