Um olhar sobre a Situação Politica e Social
Numa simples avaliação feita aos três anos de politica de direita do Governo PS, confirma uma actuação ao serviço dos grandes grupos económicos e do capital financeiro em contradição com os interesses dos trabalhadores e das populações.
Estamos perante um Governo que se tem afirmado pelas piores razões: Verga-se aos interesses dos ricos e poderosos e exerce o autoritarismo e a arrogância perante os trabalhadores e as populações.
A verdade é que temos hoje um país mais desigual, mais injusto, mais dependente e menos democrático.
Encontro nestas, as razões que levam ao descontentamento e á luta que percorre o País, seja pela falta de médicos, pelo encerramento de serviços de saúde ou de outros serviços públicos, ou na educação, onde prossegue o ataque á escola pública e a consequente desresponsabilização do Estado, procurando reconfigurar o sistema educativo, amputando-o do objectivo essencial que é o da formação integrada do indivíduo. Na justiça, o novo mapa judiciário de organização dos tribunais levará a uma justiça ainda mais longe e inacessível aos trabalhadores e ao Povo.
Paralelamente o desemprego atingiu a mais alta taxa desde Abril 74, situando-se nos 8% em finais de 2007 – cerca de 600 mil desempregados. O que constitui em conjunto com a precariedade uma verdadeira praga social a que urge por termo. Agravou-se o modelo assente na exploração do trabalho precário e barato, para um número cada vez maior de portugueses, contrastando com os lucros alcançados pelos grandes grupos económicos, fruto da exploração dos trabalhadores e da rapina dos recursos nacionais. Portugal tem hoje os mais elevados níveis de desigualdade na repartição da riqueza da União Europeia. As maiores fortunas cresceram 36% em 2007, os lucros dos cinco maiores grupos financeiros aumentaram 75%.
Face a esta realidade, este governo, comporta-se como um conselho de Administração dos interesses do grande capital promovendo a concentração e a centralização da riqueza nas suas mãos e insiste no mais grave ataque aos direitos laborais dos trabalhadores, com a sua pretensão em alterar para pior o Código de Trabalho. Trata-se de uma Lei injusta, é um factor de retrocesso social e de agravamento da exploração. É a Flexigurança á Portuguesa, com a qual o governo PS quer a facilitação dos despedimentos individuais sem justa causa, colocando todos os trabalhadores em situação precária, desregulamentar o horário de trabalho, dando mais poderes ás entidades patronais, afectando a vida das famílias, por em causa o nível dos salários e introduzir novos mecanismos de caducidade da contratação colectiva, para destruir os direitos que esta consagra, atacar a liberdade sindical, os sindicatos e enfraquecer a sua capacidade reivindicativa para debilitar a força dos trabalhadores.
É assim que o Governo se prepara para deixar cair anteriores promessas assumidas na campanha eleitoral para as legislativas, com as quais enganou os Trabalhadores.
A vida tem-nos mostrado que não são estas políticas que podem dar resposta aos problemas de um país com uma economia periférica, enormes défices estruturais e com significativos atrasos que urge vencer. Tal como o PCP, concluiu na sua conferência económica e social, “Portugal não está condenado á estagnação económica, ao definhamento do seu aparelho produtivo, á persistência dos crónicos défices energético e alimentar e a um modelo de desenvolvimento assente em baixos salários. Os trabalhadores e o Povo Português, não estão condenados a uma politica que protege e fomenta a exploração e as crescentes injustiças, destinadas a favorecer a acumulação de lucros e da riqueza nas mãos dos principais grupos económicos e financeiros.”
É necessário uma política alternativa, que assumidamente reoriente os objectivos e conteúdos, assente na dinamização da economia e num sustentado crescimento económico, em ruptura com as orientações e opções dominantes de direita.
Jorge Humberto Hilário Santos