Hoje, 14h00, Concentração Contra a presença em Portugal do Secretário-Geral da NATO

Nota do Secretariado do Comité Central do PCP

Contra a presença em Portugal do Secretário-Geral da NATO

Quarta 7 de Setembro de 2011

Anders Fogh Rasmussen estará amanhã, dia 8 de Setembro, em Portugal.
A presença do Secretário-Geral da NATO no nosso País, a sua agenda –
com encontros ao mais alto nível da hierarquia do Estado português – e
os temas em discussão tornados públicos, são altamente reveladores da
linha política do actual Governo do PSD/CDS. Um linha que, na
continuidade da acção do anterior governo do Partido Socialista,
desenvolve e aprofunda uma política externa e de defesa de completa
submissão aos ditames e estratégia da NATO; de crescente envolvimento de
Portugal nos projectos militaristas e intervencionistas desta
organização e das suas principais potências; e de sistemático
desrespeito pelos princípios da Constituição da República Portuguesa e
dos valores da paz, amizade e cooperação entre povos e nações soberanas.

A visita do Secretário-Geral da NATO assume particular gravidade
quando realizada num momento em que, segundo as notícias vindas a
público, este bloco político-militar, responsável por alguns dos maiores
crimes do imperialismo na sua História, se prepara para dar
continuidade ao banho de sangue na Líbia, visando consumar a ocupação
deste país e assim concretizar os objectivos de domínio dos seus
recursos naturais e fundos soberanos. Neste quadro, o PCP reitera o seu
mais veemente repúdio pela criminosa guerra de agressão da NATO contra o
povo líbio, reafirma a sua posição de defesa de uma solução política e
negociada do conflito e exige o fim imediato dos bombardeamentos e de
todas as operações militares da NATO na Líbia.

Face à presença em Portugal do Secretário-Geral de uma Organização
que – nomeadamente após a realização da sua cimeira em Portugal em
Novembro de 2010 – se afirma e confirma como uma máquina de guerra do
imperialismo, ao serviço dos EUA e de potências como a França, a
Alemanha ou a Grã-bretanha, que age à margem do direito internacional e
em claro desrespeito pela Carta das Nações Unidas, o PCP reitera a sua
posição de defesa da dissolução da NATO, da progressiva desvinculação de
Portugal da sua estrutura militar e do fim imediato da participação de
forças militares portuguesas nas guerras imperialistas e operações
militares da NATO.

No quadro da discussão em torno da reestruturação da NATO na
sequência da aprovação do seu novo conceito estratégico, o PCP entende
como de particular gravidade que num quadro em que são exigidos ao povo
português pesados e injustos sacrifícios em nome do dito “combate à
crise”, se continue a optar por uma linha de forte envolvimento de
Portugal na estrutura militar da NATO e em missões como o anunciado
policiamento da Islândia com aviões F16 ou a ocupação do Afeganistão. O
que se exige e o que corresponde aos interesses do povo português, é o
reequacionamento de todo o orçamento para a defesa, centrando a atenção
na preservação dos direitos e condições de vida dos militares
portugueses e no direccionamento dos recursos existentes para a missão
principal das forças armadas, ou seja, a defesa da soberania e do
território, águas territoriais e espaço aéreo portugueses.

O PCP apela aos trabalhadores e ao povo português para que, face à
presença em Portugal do Secretário-Geral da NATO, expressem o seu
repúdio pela realização desta visita, intensifiquem o protesto e a
exigência do fim imediato da agressão à Líbia bem como das ocupações do
Iraque e do Afeganistão, pela dissolução da NATO e pelo fim imediato do
envolvimento de Portugal nos seus projectos intervencionistas e
belicistas, em defesa da paz, soberania, justiça e progresso social, da
amizade e cooperação entre os povos e entre Estados soberanos e
independentes.