A Luta é o caminho!

A terminar uma Grande Festa realizou-se um grande comício. Grande não apenas pelo número de pessoas que nele participaram, mas principalmente pela alegriam confiança e determinação que emanava daquele colectivo.

No Comício, Jerónimo
de Sousa, para além da situação internacional, abordou na sua intervenção os
múltiplos aspectos da situação política nacional, chamando a atenção para a
ofensiva que o Governo se prepara para ampliar «contra os direitos laborais
nucleares dos trabalhadores» visando nomeadamente a facilitação dos
despedimentos sem justa causa, a liberalização dos horários e a redução dos
salários e remunerações.

Pode ver, aqui, as fotos do  Comício

E pode ver aqui as restantes fotos da Festa  

Intervenção de Jerónimo de Sousa,Secretário-Geral do PCP, 
Comício de Encerramento da Festa do «Avante!»

Mesmo para nós que acompanhamos de perto o projecto, a organização, a
participação, os conteúdos e objectivos da Festa do «Avante!», aqui
chegados sentimos sempre uma grande admiração e fascínio por esta obra
humana, expressão genuína do empenhamento militante, forma
indissociável de estar na Festa, na vida política e no Partido com o
sentimento de estar perante uma obra que sendo de cada um é de todos.
Aquelas manifestações de orgulho “estive a trabalhar na Festa”, “eu vou
à Festa do «Avante!», e procure da razão que levou a mais 500
participações nas jornadas de trabalho em relação ao ano passado. Não
há intervenção que explique esta diversidade e esta riqueza, humana e
militante.
Por isso saudamos desta tribuna com um forte sentimento fraternal e
combativo todos os que desde a concepção, construção e realização deram
o seu contributo para o êxito da tarefa, à Direcção da Festa, e uma
saudação especial aos jovens comunistas não porque tenham trabalhado
com mais jeito e eficácia que os mais velhos, mas porque, tal como
noutros anos, a sua participação é a mais sólida e segura garantia de
que teremos Festa do «Avante!» sempre renovada e rejuvenescida.

Multiplicam-se ingerências brutais na vida interna de países soberanos
e atentados a direitos, liberdades e garantias fundamentais. Por outro
lado cresce a resistência e a luta dos trabalhadores e dos povos à
ofensiva do imperialismo. Por todo o mundo há forças que, como o PCP,
afirmam valores e convicções, não desistem de lutar, acreditam na
possibilidade de transformar a sociedade no interesse dos trabalhadores.
Em nome da Direcção do PCP daqui quero saudar as delegações de partidos
comunistas e de outras forças de esquerda e progressistas que,
independentemente das condições difíceis em que actuam, vieram
trazer-nos o seu testemunho combativo e dar mais força à componente
internacionalista da nossa Festa.

A Revolução de Outubro não foi apenas um extraordinário acto de
heroísmo e libertação que fez avançar a sociedade. A Revolução de
Outubro correspondeu a uma exigência do desenvolvimento social e marcou
o início de uma nova época histórica, a época da passagem do
capitalismo ao socialismo. A sua particular importância e significado
residem no seu valor histórico universal.
Daí a extraordinária influência que as realizações e a activa política
de paz e de solidariedade internacionalista da URSS exerceram no
desenvolvimento mundial. As conquistas dos trabalhadores dos países
capitalistas desenvolvidos; a contribuição decisiva na derrota do
nazi-fascismo; a derrocada dos impérios coloniais; a expansão do
socialismo no mundo; a derrota dos propósitos mais agressivos do
imperialismo, como na Coreia ou no Vietname – tudo isto é inseparável
da Revolução de Outubro e do empreendimento de nova sociedade a que deu
lugar.
Realidades que as dramáticas derrotas do socialismo e o desaparecimento
da URSS não anulam e que, contra sistemáticas campanhas de falsificação
histórica, é necessário não apenas não esquecer mas valorizar,
aprendendo com as lições da experiência, nos erros e nos êxitos,
retirando ensinamentos para a nossa intervenção na actualidade.

O sistema capitalista mudou muito nos 90 anos que nos separam das
históricas jornadas de 7 de Novembro, mas a sua natureza exploradora,
opressora e agressiva não só não mudou como, perante o desaparecimento
da URSS, assume traços cada vez mais carregados e perigosos. Explorando
a fundo o brutal desequilíbrio da correlação de forças em seu favor, o
imperialismo prossegue uma violenta contra-ofensiva no plano mundial
com o objectivo de reconquistar posições perdidas; liquidar conquistas
sociais e avanços democráticos; dominar mercados e recursos;
recolonizar o planeta; impor ao mundo uma nova ordem totalitária contra
os trabalhadores e contra os povos.
O PCP alerta o povo português para a gravidade da nova corrida aos
armamentos desencadeada pela administração Bush e em particular para a
instalação na Europa, nas fronteiras da Rússia e com o apoio da UE, do
sistema antimíssil norte-americano o que está já a conduzir a uma
espiral militarista de imprevisíveis consequências.
A situação no Médio Oriente e Ásia Central continua a agravar-se
perigosamente, com o anúncio pelos EUA de um colossal reforço do seu
apoio militar a Israel e outros países da região, as crescentes ameaças
de agressão militar ao Irão e a outros Estados soberanos, as tragédias
do Iraque e do Afeganistão, o agravamento da cruel ocupação da
Palestina e do autêntico martírio imposto ao seu povo. É cada vez mais
urgente pôr termo à escalada intervencionista dos EUA no Médio Oriente
e na Ásia Central. A solução para os complexos problemas criados na
região só pode ser encontrada com base no respeito da soberania dos
Estados e dos povos com a retirada das forças de ocupação estrangeira
de todos os países e territórios e a criação de um Estado Palestiniano
independente e soberano em território da Palestina. No que respeita a
Portugal, o PCP continuará a exigir o regresso das forças militares
portuguesas que se encontram no Líbano, no Afeganistão e noutros países
ao serviço de interesses alheios ao povo português e aos povos da
região.

Uma palavra de solidariedade para com o povo de Timor-Leste onde, com a
aberta intervenção de uma ambiciosa potencia regional, a Austrália, se
desenvolveu uma sofisticada conspiração para afastar do poder a grande
força popular que, através de uma resistência heróica, conduziu o seu
povo à independência e impediu uma política de soberania e progresso
social. O golpe foi consumado, mas a luta continua. O povo timorense e
a Fretilin podem contar com a solidariedade do PCP na sua luta pelo
direito a construir um Estado e uma sociedade de acordo com a vontade
soberana do povo.
A evolução da situação na América Latina suscita grandes esperanças das
forças progressistas de todo o mundo. Ela mostra que, mesmo no quadro
de uma correlação de forças desfavorável são possíveis importantes
vitórias parciais e avanços progressistas e revolucionários. Confirma
com o exemplo de Cuba socialista, que resistir é já vencer e também
que, numa diversidade de processos em que se destaca a Venezuela
bolivariana, a soberania, a democracia e o progresso social só podem
ser conquistados e defendidos com ampla participação popular, profundas
transformações económicas e sociais e a opção pelo socialismo.
Uma palavra ainda para África sempre na mira do imperialismo que, sob
os mais variados pretextos procura apoderar-se das suas riquezas, a
começar pelo petróleo. A criação pelos EUA de um comando militar
exclusivo para África é um novo e perigoso passo. O que o martirizado
continente africano necessita para superar o seu subdesenvolvimento não
é de mais ingerência nem de bases militares estrangeiras mas de uma
cooperação mutuamente vantajosa, livre de preconceitos paternalistas e
de propósitos colonialistas. Essa é para o PCP a questão central que se
coloca na perspectiva da anunciada cimeira UE/África anunciada para
território português.
Os dias que aí vêem não vão ser fáceis para os comunistas e demais
forças do progresso social e da paz. Perante as dificuldades que
encontra na realização da sua política, o imperialismo norte-americano
parece apostado numa perigosíssima fuga para diante para a qual está a
arrastar os seus aliados e servir-se da ONU. Atolado no Iraque e no
Afeganistão, incapaz de impor ao mundo o domínio “unilateralista” com
que sonhou, os EUA optaram pela via do confronto, do terror e da guerra.
Não há porém adversidade que leve um povo a desistir das suas
aspirações e, tal como em Portugal, por todo mundo prossegue a
resistência e a luta libertadora e o retomar do curso ascendente do
processo universal de emancipação social e nacional.
E nesta caminhada – que implicará avanços e recuos, vitórias e
derrotas, momentos de exaltante avanço revolucionário e situações de
sombria reacção – é necessário ter sempre presente a perspectiva do
socialismo, não como objectivo longínquo mas como uma possibilidade e
uma exigência do nosso tempo.
O capitalismo mostrou ser incapaz de ultrapassar as suas contradições
intrínsecas e de dar solução aos problemas da Humanidade. Milhares de
milhões de seres humanos continuam a viver na extrema pobreza, cerca de
metade da população mundial.

Os mercenários da teoria económica capitalista vendem-nos esta
situação quase como inevitável. Sê-lo-á se o sistema continuar o mesmo,
alimentando a riqueza dos cerca de 900 multimilionários de todo o mundo
que continua a crescer ao alucinante ritmo de 35% por cento ao ano, ao
mesmo tempo que o rendimento de mais de metade da população mundial
estagnou ou mesmo diminui.
É por isso que a crise dita financeira do crédito imobiliário que
estalou este verão não surpreendeu. Ela é inerente ao sistema, à
economia de casino, à liberalização financeira. É uma crise que tende a
alargar-se, com os seus efeitos de dominó e que, como sempre, serão os
trabalhadores, os pequenos e médios empresários e os jovens casais que
se lançaram na compra de casa que pagarão a factura, nas restrições dos
empréstimos, no encarecimento do crédito, na travagem da economia.
É esta realidade que revela a natureza predadora do sistema capitalista
e sublinha a exigência do socialismo e a sua natureza profundamente
humanista
A defesa da soberania e independência nacional assume na hora actual uma decisiva importância na luta por uma vida melhor.
No momento em que decorre a Presidência portuguesa na União Europeia,
está em marcha uma inaceitável manobra política que tem como objectivo
impor aos povos o essencial do conteúdo da incorrectamente chamada
«constituição europeia», que foi claramente rejeitada em 2005. As
forças e interesses que dominam a integração capitalista europeia
congeminam e preparam a sua reapresentação como se de um novo e
substancialmente diferente «tratado» se tratasse, procurando evitar a
realização de referendos.
Trata-se de uma autêntica fraude política que conta com um particular
papel do Governo PS que, de forma subserviente em relação às grandes
potências e ao grande capital, oferece os seus préstimos para a
concretização de um projecto contra os interesses dos trabalhadores e
dos povos.
Com o tratado actualmente em preparação estas forças anseiam dar um
novo e significativo salto federalista, neoliberal e militarista,
procurando materializar e alicerçar a União Europeia como bloco
imperialista. Um projecto e um tratado que firme e claramente
rejeitamos!
Se concretizado, tal tratado teria profundas consequências para a
soberania e independência nacionais, para o futuro colectivo do povo
português e de Portugal.
É por isso que a realização de um referendo é uma exigência
democrática, que consubstancia um profundo acto de soberania nacional.
O povo português tem direito a pronunciar-se e decidir!
Também a Presidência portuguesa devia ter sido utilizada para colocar
na União Europeia os reais problemas e necessidades com que se
confrontam os trabalhadores portugueses e o País, assim como as
propostas políticas que lhes dariam resposta. Mas essa não foi, nem tem
sido a opção do Governo do PS.

Propostas como a revogação do Pacto de Estabilidade, a alteração do BCE
e das suas políticas monetárias, a profunda revisão das Políticas
comuns da agricultura e das pescas, a criação de emprego, os direitos
dos trabalhadores, a promoção dos serviços públicos, a melhoria das
condições de vida das populações. Propostas que permanecem como frentes
de combate por uma outra Europa de cooperação entre Estados soberanos e
iguais em direitos, de progresso económico e social e paz.
No nosso país, entrados no terceiro ano de Governo do PS de José
Sócrates o que temos é um país mais desigual e mais injusto. São agora
mais visíveis as consequências das suas ostensivas políticas
anti-sociais e da sua ofensiva global contra os direitos dos
trabalhadores e do povo.
O Governo do PS está a agravar os problemas e a vida está pior para os
trabalhadores e o povo português. Não nos limitamos à crítica.
Fundamentamo-la!
Temos agora mais de meio milhão de trabalhadores desempregados e o
desemprego é hoje um problema que se agrava em todas as dimensões. O de
longa duração é mais de metade do actual desemprego e as mulheres e os
jovens, cujo desemprego está sempre em crescimento, são as principais
vítimas deste flagelo social. Com o governo do PS o desemprego cresceu
como há muito não crescia e a emigração é novamente a saída para
milhares de portugueses.
A precariedade tornou-se uma praga social que alastra todos os dias.
Neste último ano mais 12,6% dos trabalhadores ficaram nesta situação.
Mais de 860 mil trabalhadores estão em contratos a prazo e já são mais
de um milhão trabalhadores que têm vínculos precários. Temos agora uma
das mais altas taxas da Europa.
Temos salários e pensões dos mais baixos da Europa. Com este governo do
PS em vez de se melhorar a vida de quem trabalha, piorou-se com uma
nova redução dos salários reais em 2006, a maior desde 1984.
Os trabalhadores da Administração Pública foram e são alvo da mais brutal ofensiva de que há memória.
Neste mês de Agosto foram tornados públicos dados que revelam uma
dimensão chocante das desigualdades e injustiças sociais. Os 20% mais
ricos em Portugal detêm, agora, rendimentos 8,2 vezes superiores aos
20% mais pobres. Um novo recuo no combate às desigualdades. Portugal
foi o país da União Europeia onde esse fosso mais se agravou.
É tempo do Primeiro-ministro perceber que já não pega quando apela aos
sacrifícios e à compreensão de todos os portugueses! Os dois milhões de
pobres, grande parte a trabalhar ou reformados, estão agora mais pobres
tal como está todo o mundo do trabalho. Os preços dos bens e serviços
essenciais não param de subir. Sobe tudo e todos os dias, menos os
rendimentos do trabalho.
O endividamento e o aumento dos juros tornaram-se, neste último ano, um
preocupante e grave problema social. O aumento das taxas de juro que o
actual governo não só justifica, como defende está a transformar-se num
garrote que estrangula a vida das famílias, particularmente dos jovens
casais. É preciso pôr um travão nos aumentos e o governo português não
pode continuar a acompanhar as posições dos fundamentalistas do
monetarismo!

Este último ano foi o ano da aprovação pela maioria do PS da
contra-reforma da Segurança Social. Lançando o medo sobre a
possibilidade da ruptura do sistema, o governo impôs a redução das
pensões e o aumento da idade da reforma. Os trabalhadores são agora
condenados por este governo que se diz de esquerda e socialista a
trabalhar mais tempo e receber uma reforma mais pequena.
Na educação foram os ataques à escola pública e outras medidas que
indiciam avanços significativos no processo de privatização do ensino,
as barreiras que têm vindo a ser colocadas aos estudantes no acesso a
níveis superiores do conhecimento, a não dignificação da carreira
docente e o aumento do desemprego entre os professores, ao contrário do
que afirma o Primeiro-ministro não colocam Portugal na rota do
desenvolvimento, antes consolidam a natureza estrutural do nosso
atraso.
Também na saúde os portugueses têm sido confrontados com um conjunto de
medidas que, a coberto de uma falsa preocupação com a eficiência dos
serviços públicos de saúde e com a qualidade dos cuidados prestados,
apenas procuram justificar uma política de abandono por parte do Estado
das suas responsabilidades constitucionais e abrir espaço aos grupos
privados e assim destruir o Serviço Nacional de Saúde, transformando a
saúde num negócio. Em pleno século XXI morrem portugueses por falta de
assistência, nascem cada vez mais crianças nas ambulâncias e muitos dos
nossos idosos não compram os medicamentos por não terem dinheiro.
Na justiça o que temos visto não são progressos, apesar dos pactos. O
que vemos são milhares de cidadãos afastados do acesso aos tribunais. O
que vemos é uma justiça mais cara. O que vemos é menos justiça para os
trabalhadores na área laboral.

No combate à criminalidade económica e à corrupção o que se vê é a
continuada insuficiência de meios para a investigação. O que vemos é a
grande preocupação do governo em proteger os grandes interesses, com
medidas que têm por objectivo evitar que se toque em sectores e áreas
mais sensíveis, enquanto a malha se aperta cada vez mais para o peixe
miúdo. Como exemplo, a chamada “operação furacão” corre o risco de se
transformar numa “brisa suave” para a banca.
Apesar de ser esta a realidade o Governo prepara-se para ampliar a sua
ofensiva. Agora contra os direitos laborais nucleares dos trabalhadores
– uma verdadeira declaração de guerra aos trabalhadores corporizada
pelo relatório de retrocesso que visa a alteração para pior do Código
do Trabalho – a flexigurança à portuguesa – visando a facilitação dos
despedimentos sem justa causa, a liberalização dos horários, a redução
dos salários e remunerações, o ataque à contratação colectiva, a
fragilização dos sindicatos, a manutenção de uma justiça laboral
inacessível e de uma inspecção de trabalho ineficaz.
Face
a tal situação o PCP lança a partir da Festa do «Avante!» uma acção
nacional contra o desemprego, a flexigurança, a precariedade, a baixa
do nível de vida e as injustiças sociais pela dignidade no trabalho e o
trabalho com direitos, sob o lema “Basta de injustiças, mudar de
política para uma vida melhor”.
E é curioso passar os olhos pela imprensa e ver particularmente os
títulos: “PCP ataca…”; “PCP ataca ferozmente…”; “PCP prepara ataque ao
Governo”.
Quem faz uma declaração de guerra aos trabalhadores, quem anuncia um
feroz ataque a direitos que são alicerces do direito do trabalho é o
Governo. Coitadinho do Governo, vejam lá este PCP a atacá-lo, só porque
aquele quer mais despedimentos sem justa causa, eliminar o horário de
trabalho, comprometer a contratação colectiva e a liberdade sindical.
Não permitiremos que o Governo atire a pedra e esconda a mão.
A acção nacional cuja primeira fase decorre até início de Novembro
comporta uma importante linha de informação e esclarecimento,
utilização de meios electrónicos, contacto com os trabalhadores nas
empresas e junto da população, iniciativas de rua, sessões, debates e
comícios.
Considerando a situação insustentável para que a política do Governo PS
empurra cada vez mais o povo português, em particular os trabalhadores,
o PCP promove a denúncia da situação e a responsabilização da política
de direita, intensifica o apelo ao protesto e à luta e afirma a
necessidade e possibilidade de um caminho de ruptura com a política de
direita e da construção de uma alternativa para um país mais
desenvolvido e mais justo.

Porque os trabalhadores e as populações não se conformam com esta
injusta política, o governo recorre de modo crescente à ameaça e à
intimidação conducentes a derivas anti-democráticas.
Os casos de saneamento de quadros da administração pública por razão de
delito de opinião ou o clima de pressão exercida sobre o direito à
greve dos trabalhadores do Estado somam-se a outros que, em flagrante
violação da lei, visam intimidar os trabalhadores e limitar-lhes os
direitos.
Daqui reafirmamos com apreensão que a continuada ofensiva contra a
democracia social e económica tem já hoje indisfarçáveis consequências
na qualidade da nossa democracia não só com o seu empobrecimento mas
também com a crescente restrição das liberdades e garantias dos
cidadãos.
Perante os vários e cada vez mais frequentes actos de intolerável
limitação de direitos e restrição de liberdades de acção política e de
acção sindical daqui exigimos o imediato arquivamento dos processos
movidos pelo governo contra os trabalhadores do Metro e da Transtejo
pela sua participação na Greve Geral de Maio passado.
Na Instituição Militar, a situação que se vive é não só preocupante
como absolutamente inaceitável. Não há mês em que um ou mais militares
não sejam punidos em resultado de actividades de carácter
sócio-profissional. Daqui reafirmamos a nossa solidariedade aos cerca
de 50 militares castigados por exercerem direitos legítimos, direitos
que a nossa Constituição confere, direitos que dignificam quem os
exerce e prestigiam a Instituição Militar.
Também na área da segurança interna, as propostas e os processos que
estão em curso trazem no bojo novas e perigosas concepções
autoritárias, o reforço das políticas securitárias, da concentração de
poderes e governamentalização de toda esta grande área do aparelho de
Estado.
É neste quadro de ofensiva contra a democracia política que tem de ser
visto o recrudescimento da actividade de forças da extrema da direita,
a intensificação da campanha dirigida para reabilitar o fascismo e os
seus principais responsáveis, a insidiosa campanha contra os partidos e
de verberação em abstracto da política e dos políticos, as limitações
crescentes ao direito de propaganda e o reforço da campanha
anticomunista e de ataques ao PCP.

Batalha de todos os democratas, a defesa da democracia e das
liberdades começa a travar-se na luta em defesa dos direitos sociais,
contra os novos projectos de precarização das relações laborais, contra
a crescente subordinação do poder político ao económico.
A ofensiva global contra os direitos económicos, sociais conquistados
pelos trabalhadores e pelo povo e as múltiplas formas de redução da
democracia a que assistimos são o elemento central que visa uma
renovada cruzada de espoliação e de centralização forçada da riqueza a
favor do grande capital monopolista.
Cruzada de espoliação e centralização que uma política económica e
monetária ampliou com a concretização de novas privatizações, o
favorecimento crescente das actividades parasitárias e especulativas,
nomeadamente a especulação financeira, fundiária e imobiliária, a
protecção dos sectores dominados pelo capital monopolista, como o
sector energético ou das telecomunicações, as grandes cadeias de
distribuição, entre outros, em detrimento da nossa agricultura, das
nossas pescas, da nossa indústria.
Estes anos de governo do PS transformaram-se em anos de aceleração de
uma escandalosa apropriação de uma grande parte da riqueza nacional por
uma minoria que não conhece a crise e dela vive e parasita. Cada ano de
governo do PS é um ano de incomensuráveis lucros para a banca, para os
grandes grupos económicos e para a corte, principesca e
escandalosamente remunerada, que os serve e garante a sua crescente
influência no poder político, o seu domínio absoluto sobre a economia
nacional e sobre o aparelho ideológico, nomeadamente sobre o
concentrado sistema mediático.
Lucros e vantagens em crescimento constante, enquanto se degrada a vida
dos trabalhadores e do povo e se acentuam as dificuldades para os
sectores onde predominam os micro e pequenos e médios empresários da
indústria e comércio, os agricultores e pequenos armadores e pescadores.
 Atrás do falacioso discurso Sócrates dos sacrifícios para todos, as
fortunas dos 100 mais ricos do país continuaram a crescer. Em 2006
viram aumentar o seu património mais 35,8% face a 2005. Os 100 ricos
dispõem de quase ¼ da riqueza nacional.

Em 2006 os lucros dos cinco maiores grupos bancários somados aos da
GALP, da SONAE, da PT e da EDP situaram-se nos 5,3 mil milhões de
euros, enquanto os consumidores e a economia do país em geral estão
confrontados com um dos mais altos preços do gás, da energia, do
dinheiro ou dos combustíveis no contexto europeu. O domínio do grande
capital e a forte monopolização destes sectores impõem as suas
condições “draconianas” ao país.
Entretanto, em Portugal, quanto mais elevados são os lucros, menos
imposto pagam e as operações bolsistas estão praticamente isentas de
impostos. Só neste último ano e meio cerca de uma dezena de ricos
empresários arrecadaram com a especulação bolsista cerca de 3,7 mil
milhões de euros, livre de impostos.
É esta política de favorecimento da centralização da riqueza e de
primazia às actividades especulativas e parasitárias, que conduz o país
ao atraso, à estagnação e à crise. Política que é incapaz de inverter a
actual situação e resolver os problemas do país.
A propaganda governamental do “Portugal no bom caminho” é todos os dias desmentida pela realidade do país.
O crescimento económico continua incipiente e a economia não sai da
apatia e do marasmo. O país continua sem sair do círculo vicioso do
pára, arranca e torna a parar. As contas do último trimestre vieram
dizer-nos que o crescimento da economia voltou novamente para trás,
seguindo o já longo caminho da divergência com os nossos parceiros
comunitários e do crescente empobrecimento relativo dos portugueses.
A política de direita com os brutais cortes no investimento público,
agravados pela insensata decisão do cumprimento antecipado Pacto de
Estabilidade e Crescimento, o aumento dos impostos e a diminuição dos
rendimentos das famílias continua atrasar a recuperação económica do
país e a agravar os principais problemas nacionais. 

Acentua-se o desequilíbrio da nossa balança corrente. A dívida externa
continua a crescer a um ritmo imparável. Em dez anos a dívida externa
passou cerca de 10% para 80% do PIB, hipotecando o futuro do país e
condenando-o à dependência crónica.
As desastrosas políticas de abandono das actividades produtivas
nacionais, da política de crescente substituição da produção nacional
pela estrangeira e da deliberada opção de promover a financeirização da
economia explica muito desta preocupante evolução da vida económica e
social do país.
Esta é a política com a qual a grande maioria dos portugueses perde e
apenas uma minoria ganha – a minoria da oligarquia dos banqueiros, dos
grandes negócios especulativos, a minoria dos grandes grupos
empresariais monopolistas e a elite de administradores do seu mundo.
É esta direita dos interesses que apoia e incentiva a actual ofensiva
global do governo e que concebe e promove a actual política de
“cooperação estratégica” – não apenas como instrumento fundamental na
concretização dessa ofensiva, mas como um projecto de poder para o
próximo futuro.
“Cooperação estratégica” que se quer converter em “compromisso
estratégico”, numa espécie de aliança tácita que deveria garantir
reciprocamente José Sócrates e Cavaco Silva no poder nos próximos anos
para prosseguirem o seu projecto comum contra as conquistas de Abril.
São estes sectores – a direita dos grandes interesses económicos e da
alta finança – que cada vez mais estão empenhados em garantir, no
imediato, o prolongamento da vida do governo do PS de José Sócrates.

É por isso que da parte destes sectores se desenvolve uma concertada
campanha política e ideológica para justificar, por um lado, a
inevitabilidade do prosseguimento das actuais políticas e por outro,
fundamentar a inexistência de outra qualquer alternativa ao PS na
sociedade portuguesa.
Passando por cima das verdadeiras razões do fenómeno abstencionista e
da actual instabilidade do sistema partidário que é real nos partidos
da direita, PSD e CDS-PP, passaram às generalizações abusivas para
sustentar a inevitabilidade de só uma solução alternativa, a sua, e
semear a resignação e o conformismo no seio dos que continuam a lutar
por uma efectiva alternativa política e uma verdadeira política
alternativa.
E se “não está escrito nas estrelas” que os portugueses estão
condenados a uma só solução – a que o grande capital deseja no momento
– é importante que se lembre que o PS não está imune à instabilidade e
à crise.
Primeiro, porque a instabilidade a que assistimos é, antes de mais, o
resultado da falência da política de direita que o PS continua aplicar
e de mais de trinta anos de rotativismo de alternância sem alternativa
entre PS e PSD. Situação que tem levado ao descrédito da acção política
em amplos sectores, mas também à errada e estéril ideia de que os
partidos são todos iguais.
Depois e mais recentemente é a consequência da ocupação do espaço da
direita pelo PS que abriu uma momentânea crise de representação nos
partidos da direita, PSD e CDS-PP, mas que pelas mesmas razões faz
crescer a insatisfação no seio do eleitorado que nas últimas eleições
votou PS.
E se muitos passaram a afirmar a falta de correspondência entre a
arrumação das forças sociais e a arrumação dos partidos e seus
eleitores no campo da direita para defenderem novas soluções
partidárias, a sistemática deslocação para a direita do PS deixa um
crescente vazio de desiludidos no seio do seu anterior eleitorado.

 O governo do PS ao contrário do que querem fazer crer não está a
ampliar a sua base de apoio social e política, mas a restringi-la.
Milhares de eleitores que votaram no passado no PS estão hoje na luta
de resistência à política de direita.
É a estes milhares de eleitores. É a todos os que sofrem nas suas
vidas, nos seus interesses e direitos as consequências da injusta e
errada política do Governo, a todos os portugueses preocupados com o
seu país, aos desiludidos do rotativismo e das falsas alternativas que
nos dirigimos para alargar o protesto e a luta, para connosco resistir
e lutar travando e derrotando a ofensiva na exigência duma nova
política, uma política de esquerda.
Nas situações mais difíceis quando se resiste e luta estão a
construir-se os alicerces para erguer não só a política alternativa
como a alternativa política.
É verdade que quando a luta é mais dura e quando os lutadores estão
mais cansados é que a correlação de forças a favor dos que querem o
Portugal de Abril a andar para trás torna mais longo e mais difícil o
caminho a percorrer e mais exigente a passagem da resistência para a
construção. Sabemos sim!
Mas também sabemos que mantendo aquela esperança e confiança que se
forja na luta, sem receio das derrotas e sem descanso nas vitórias,
demonstrando aos trabalhadores e ao povo que o reforço do PCP é crucial
para a mudança de rumo na vida política nacional afirmando o nosso
projecto, haveremos de prosseguir pelo tempo que for preciso, o
objectivo duma política diferente e uma vida melhor para Portugal e
para os portugueses.

Aos que nos dizem lutem por nós, dizemos: lutem connosco e as coisas hão-de mudar.
Na
última Festa do «Avante!» apelámos a uma grande participação na luta de
massas. Hoje, perante o enorme caudal da mobilização popular, daqui
saudamos as centenas e centenas de milhar de portugueses que, nestes
doze meses, fizeram ouvir por todo o país o seu descontentamento, o seu
protesto, a sua exigência de mudança.
Aqueles que por todo o país se manifestaram com uma dimensão nunca
antes verificada em defesa dos serviços públicos, em particular do
Serviço Nacional de Saúde e contra o encerramento das escolas. Aos
jovens trabalhadores que nas mais diversas formas e na grande
manifestação do 28 de Março fizeram ouvir bem alto a voz da defesa e
aplicação dos seus direitos. Aos trabalhadores da Administração Pública
Central e Local, aos professores, aos profissionais da saúde, aos
trabalhadores do sector da justiça.

A todos os trabalhadores que fizeram as memoráveis manifestações de 12
de Outubro, 2 de Março e 5 de Julho e realizaram a poderosa Greve Geral
de 30 de Maio, a maior jornada de luta com este Governo ou com qualquer
governo PS, envolvendo mais de um milhão e quatrocentos mil
trabalhadores.
Saudamos os trabalhadores e o povo português por esta demonstração de
consciência, por essa grandiosa lição de participação, por essa
poderosa afirmação de força e organização.
Saudamos a CGTP-IN, a grande central sindical dos trabalhadores
portugueses, que mais uma vez se afirmou e afirma pela sua natureza e
princípios comprovados na prática da sua intervenção e luta, como
organização social insubstituível para os trabalhadores e a sua luta.
Manifestamos a nosso apoio à luta das populações e dos trabalhadores,
no sector privado e na administração pública, contra o desemprego, a
precariedade, a flexigurança, a perda de poder de compra, as injustiças
e desigualdades sociais, a defesa e valorização dos serviços públicos e
os direitos democráticos.

Manifestamos a nossa solidariedade aos trabalhadores da Transtejo,
da Soflusa e do Metropolitano de Lisboa exemplo da defesa dos direitos
sindicais e do direito à greve.
Daqui apelamos a todos para um forte empenho na participação na grande
manifestação nacional convocada pela CGTP-IN para o próximo dia 18 de
Outubro no Parque das Nações, por ocasião da Cimeira de Chefes de
Estado e de Governo dos países da União Europeia.
De todo o país, de todos os sectores de actividade, todos os que têm
razões de descontentamento, todos os que querem um futuro melhor, farão
com a sua participação uma poderosa acção de protesto e exigência de
mudança de política, uma demonstração de força que o Governo não poderá
esquecer e contribuirá para travar a ofensiva em curso e abrir um
caminho de progresso para o povo e os trabalhadores portugueses.

O governo, o grande capital e os seus ideólogos querem convencer os
portugueses que não há alternativa à política de direita que há tantos
anos fustiga os portugueses e desgraça o País. De que estamos
condenados à pena perpétua da política única do PS, PSD e CDS/PP!
Nós comunistas temos uma opinião radicalmente diferente. Há alternativa
à política de direita. É para comprovar que existe um outro caminho
alternativo à política de direita que o Comité Central do PCP convocou
para 24 e 25 de Novembro uma Conferência Nacional sobre Questões
Económicas e Sociais.
Uma grande iniciativa partidária para demonstrar que esse caminho não
só é necessário, como é possível, um projecto de desenvolvimento
económico e social, sustentado e equilibrado, tendo como matriz de
referência a Constituição da República.
Não partimos do zero. É na continuidade de um numeroso conjunto de
iniciativas e propostas, de uma vasta, rica e diversificada intervenção
que avançamos para esta exigente iniciativa. Uma Conferência onde
pretendemos realizar uma análise global e integrada dos problemas
económicos e sociais do País, num movimento de ligação e conhecimento
da realidade, de rigor e método de estudo, de reflexão e propostas que
vão de encontro à absoluta necessidade de um “ outro rumo e uma nova
política ao serviço do povo e do país”.

Para que a Conferência possa atingir os seus alvos, é necessário o
empenhamento de todo colectivo partidário. Daqui o apelo para o
empenhamento dos militantes do Partido na preparação e organização da
Conferência; no debate e enriquecimento dos documentos; na eleição de
Delegados à Conferência, assegurando o carácter integrado do
desenvolvimento destas em articulação com a exigente intervenção dos
comunistas no reforço do combate à política de direita do Governo
PS/Sócrates.
 Apelo também, desta nossa Festa do «Avante!», a todos os homens e
mulheres deste País, que não se conformam nem se resignam com os
enormes défices económicos e sociais da nossa pátria, com profundos
atrasos e gritantes desigualdades e a desertificação de inúmeras
regiões, para que partilhem com o PCP a vossa análise, experiência e
propostas para um Portugal com futuro.
Nesta trigésima primeira Festa do «Avante!», olhando para o tempo que
passou desde que aqui nos encontrámos na última Festa, vemos o percurso
de um ano intenso de luta e intervenção, com a grande satisfação do
dever cumprido.

Aqui estamos hoje a reafirmar o compromisso com os trabalhadores, os
jovens, o povo português para uma nova etapa da nossa acção decisiva.
Aqui estamos com a determinação de nos superarmos a nós próprios, de
juntarmos mais reflexão ao nosso pensamento, mais afirmação ao nosso
ideal, mais força à nossa força, mais confiança e esperança à luta por
um futuro melhor.
Aqui está o Partido que é a verdadeira oposição ao Governo e à sua
política. Oposição nas palavras e na acção. Oposição coerente e
determinada. Força que luta, defende a ruptura com a política de
injustiça social e declínio nacional, exige a mudança e propõe soluções
para o futuro, outro rumo, uma nova política ao serviço do povo e do
país.
Um partido forte e que se fortalece. Lançámos a grande acção de reforço
do Partido, que comprovou a possibilidade de um PCP mais forte. Mais de
1 500 quadros responsabilizados, uma grande parte deles jovens,
centenas de assembleias das organizações realizadas, milhares de
adesões ao Partido. Estamos mais fortes, mas temos insuficiências e
acima de tudo precisamos de um Partido mais forte para cumprir o seu
papel insubstituível.

Novas exigências e novos avanços se nos colocam. Na afirmação das
características da identidade comunista, que define e diferencia o
Partido Comunista Português. Na assunção de responsabilidades de mais
quadros e militantes, na formação política e ideológica. No reforço da
organização e acção do Partido junto da classe operária e dos
trabalhadores, nas empresas e locais de trabalho. Na dinamização das
organizações de base e da realização de assembleias das organizações
elemento de vitalização partidária e de enriquecimento do seu
funcionamento democrático. No alargamento da sua base financeira
própria, na difusão da imprensa partidária e do desenvolvimento da
informação e propaganda. No alargamento das adesões ao Partido. Tudo
isto orientado para o aprofundamento da resposta aos problemas e
necessidades das massas populares.
Sim, é possível! Um PCP mais forte está nas vossas mãos. O PCP mais
forte que é essencial para os interesses dos trabalhadores, do povo e
do País.
Daqui, deste grandioso comício nesta extraordinária realização que é a
Festa do «Avante!» saúdo os militantes comunistas, homens e mulheres de
todas as idades, pela sua dedicação e empenho, pela sua generosidade.
Saúdo as mulheres comunistas e a sua crescente participação. Saúdo a
JCP, a juventude comunista, a sua combatividade, iniciativa e
criatividade.

Avançamos, conscientes das exigências e dificuldades, prosseguimos
o nosso caminho preparados para tudo, para cumprir o nosso papel como
partido comunista face a todas as situações e a todas as
eventualidades. Prosseguimos e prosseguiremos. Alicerçados na história
heróica de um imenso colectivo de gerações que se sucedem. Inspirados
no exemplo comunista de Álvaro Cunhal, cujas obras escolhidas começámos
a publicar, de Sérgio Vilarigues com a sua acção revolucionária de mais
de sete décadas, de Pires Jorge e Francisco Miguel cujo centenário
assinalamos este ano. Prosseguimos e prosseguiremos, com raízes nos
trabalhadores, na juventude e no povo, fonte inesgotável de energia,
renovação e confiança. Com iniciativa, coragem e determinação para
enfrentar e ultrapassar todas as dificuldades e todos os obstáculos.