Um caminho sem rumo
Estes 5 anos de gestão socialista ficam marcados por uma ausência de dinamismo nos diversificados vectores da área educacional, de que salientamos:
– Requalificação do parque escolar
– Insegurança e violência nas escolas
– Apoios a projectos escolares
Parque escolar
O parque escolar do concelho de Loures tem vindo a degradar-se, sem se vislumbrar qualquer sinal para alterar esta situação.
A manutenção, beneficiação e requalificação são quase inexistentes. Novos equipamentos só os que estavam em curso na gestão CDU e pouco mais.
São disso exemplo, as obras previstas nas Grandes Opções do Plano para 2007, apresentadas pela maioria PS na Câmara Municipal, onde não se previa nenhuma intervenção no âmbito da requalificação do parque escolar do concelho
Saliente-se que só a proposta da CDU de reforço de 1.500.000 Euros nas Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2007, vai permitir a intervenção em oito equipamentos educativos, que vinha a ser sucessivamente protelada.
A necessidade urgente de novos equipamentos dos 2º e 3º ciclos não tem merecido por parte da Câmara Municipal de Loures a atenção e empenho para a construção das escolas necessárias, nomeadamente que sirvam a zona norte, desanuviando as escolas de Loures que se encontram em situação de ruptura.
É urgente imprimir uma dinâmica diferente, uma atitude atenta e responsável ao nível do planeamento estratégico para evitar rupturas anunciadas na rede escolar.
Lamentavelmente, esta necessidade não vem reflectida na Carta Educativa, que se limita a apresentar um planeamento na base de prospecções.
Uma Carta Educativa que não reflecte as novas realidades educativas, nomeadamente o programa ”Escola a tempo inteiro”, não prevendo a generalização do regime normal ( das 9h às 15:30h) a todas as escolas, de forma a permitir igualdade de acesso a todos os alunos.
Uma Carta Educativa que organiza territórios educativos discrepantes ao nível da sua dimensão e dentro da mesma freguesia, levando a uma diferenciada eficácia pedagógica.
Uma Carta Educativa que desactiva escolas e jardins-de-infância sem fundamentação, que encerra as escolas numa sede de freguesia criando um vazio incompreensível e inaceitável.
Uma Carta Educativa sem planeamento financeiro que compromete as propostas de expansão do sistema educativo no concelho e as torna inexequíveis no tempo, retirando qualquer credibilidade ao documento.
Insegurança e violência
Verifica-se a preocupação das populações com a insegurança e violência em algumas escolas do concelho, que se expandem para a toda a comunidade.
Estas situações têm tomado proporções que urge contrariar, devolvendo aquelas Escolas um ambiente harmonioso, propiciador das aprendizagens dos alunos e de um ensino de qualidade.
Ultrapassando as raízes da violência as fronteiras escolares, impõe-se ao Estado e às Autarquias, conjuntamente com as escolas e instituições locais, o dever de traçar planos de prevenção daquelas situações, tratando do problema com ofertas diversificadas que previnam o futuro das populações e comunidades escolares.
A actual gestão municipal do PS ignora completamente este sério problema não existindo qualquer plano em desenvolvimento.
Projectos Escolares
A aposta numa escola diferente em interacção com a comunidade, fomentada pela oferta de actividades pedagógicas e didácticas que proporcionassem o desenvolvimento global da educação e integração dos alunos como cidadãos intervenientes na construção de uma cidadania plena, levou a CDU, quando foi maioria, a implementar projectos escolares na área do desporto, artes, educação cívica, património local e incentivo à leitura.
A gestão PS, apesar de continuar a ter estes projectos como oferta aos agentes educativos, retirou-lhes intencionalidade e objectividade, e condicionou o desenvolvimento e a concretização dos mesmos.
Estes projectos chegam a ficar dois anos em análise e a consequente tardia atribuição dos necessários subsídios, inviabiliza a sua concretização.
A CDU considera imperativo que as candidaturas cheguem até final do mês de Outubro às escolas, que a análise decorra até final do 1º período, de modo a que os subsídios sejam atribuídos em tempo que permita a exequibilidade do projecto e o cumprimento dos objectivos desta dinâmica e que sejam previstos tempos e locais de partilha e avaliação dos mesmos.
Todas as áreas referidas, sendo umas da responsabilidade da autarquia e outras partilhadas com o Ministério da Educação, necessitam urgentemente de serem reflectidas e traduzidas num Projecto Educativo Concelhio, cuja dinamização deverá ser da responsabilidade da Câmara, envolvendo os agentes educativos, traçando o RUMO, tão necessário ao desenvolvimento do concelho.
Loures, 28 de Fevereiro de 2007
Os Vereadores da CDU