Aurélio Santos
Portugal viveu, na década de 70, um dos períodos de mais profundas transformações da sua História.
A revolução de Abril, com o derrubamento da ditadura fascista, abriu terreno para o crescimento da envergadura, força e influência de amplos movimentos populares que incorporaram na esfera de acção social de massas novas camadas da população e que imprimiram dinâmicas novas e novas expressões e dimensões à luta política.
As expressões políticas, sociais e económicas da revolução constituíram uma clara demonstração de que a política se define em última análise em terrenos da luta de classes, que a questão do poder é decisiva para o triunfo da revolução, e que essa é a forma mais elevada da luta de classes. E comprovaram também a exacerbação da luta quando ela se joga em terrenos de desafio sobre uma forma de governo, ou mesmo de Estado.
Uma nova situação para a luta de classes
O regime fascista português era uma ditadura terrorista do capital monopolista, associado ao imperialismo, e dos agrários, que assegurava a sua dominação política pela força.
Permitindo ao povo português o exercício das liberdades, o MFA impediu o uso das forças repressivas, criando no país uma situação completamente nova, com a possibilidade do desenvolvimento da luta de classes em liberdade.
Mas a neutralização das forças repressivas pelo MFA não aboliu os antagonismos de classe.
O capital monopolista e os agrários não perderam todos os seus instrumentos de dominação: mantinham a propriedade e os meios de controle da economia. E logo actuaram para manter também apoios nos novos órgãos do poder.
A composição das forças revolucionárias
O êxito relativamente rápido da operação militar dos “capitães de Abril” deveu-se a dois outros actos revolucionários: por um lado, o levantamento militar que eclodiu em muitas unidades, apoiando o golpe dos capitães e neutralizando qualquer operação para o combater; por outro lado o levantamento popular que trouxe para a rua vastíssimas massas populares, em apoio à acção militar contra o regime, mas, desde logo, com uma mobilização e intervenção própria e com objectivos próprios.
O movimento popular tinha as suas raízes nas várias formas de luta do povo português contra o regime fascista e em apoio à oposição democrática. A classe operária constituía o núcleo mais forte e coeso desse movimento, que tinha nas estruturas sindicais de classe uma expressão organizada e unitária e que ganhara, principalmente após o 1º de Maio de 1962, uma experiência de manifestações políticas de massas. O movimento popular tornou-se assim o grande protagonista da luta de classes no decorrer do processo revolucionário. Dele partiram, em diferentes fases, como expressão do largo leque das forças sociais que o compunham, não só as reivindicações e acções que marcaram o processo de democratização, como as medidas revolucionárias no plano social e económico. E essa intervenção marcou e determinou a configuração da democracia saída do processo revolucionário.
Também o levantamento militar teve raízes que explicam a sua eclosão no dia 25 de Abril. As FA’s portuguesas, em 1974, não tinham o perfil tradicional de casta militar, ligada às classes dominantes. As guerras coloniais impuseram uma mobilização que alterou a composição das FA’s. Não só a massa de soldados, marinheiros e sargentos eram oriundos das camadas populares e com elas partilhavam as mesmas revoltas e aspirações, como também nos quadros de oficiais predominavam, até ao nível de capitão, jovens estudantes e quadros técnicos mobilizados, que partilhavam, em larga medida, as posições da oposição democrática.
Um outro elemento importante marcou o quadro em que se desenvolveu a revolução de Abril: a existência de um movimento democrático unitário, organizado, activo, com implantação na população, com propostas políticas para a democratização do país, com objectivos claramente definidos e divulgados no decorrer da luta antifascista, com quadros políticos conhecidos e prestigiados perante a população pela sua acção antifascista e que naturalmente constituíam uma base para assegurar, com apoio popular, um enquadramento político do processo de democratização. (1)
A participação do PCP neste movimento foi factor fundamental da sua dinâmica, combatividade e orientação política, pela sua profunda influência organizada na classe operária, nos trabalhadores, na juventude, nas massas populares.
Revolução e contra-revolução nos órgãos do poder
No levantamento nacional de 25 de Abril convergiram pessoas e forças diferentes e até com interesses, projectos e objectivos divergentes, não só quanto às medidas para responder aos problemas do país e às aspirações das massas trabalhadoras e populares, com também quanto a um processo de real democratização do país e quanto à natureza do regime político a instaurar. Forças revolucionárias como o MFA e o PCP tiveram participação (e em vários aspectos decisiva) nos órgãos de poder, mas nele participaram também fascistas dissidentes como Spinola, elementos da “ala liberal” da Assembleia Nacional fascista reciclados no PPD e o PS, constituído nos últimos anos da ditadura, cujas flutuações e alinhamentos asseguraram à contra-revolução um precioso apoio social.
Em momento algum as forças revolucionárias detiveram o poder político. Essa foi uma das originalidades (e debilidades) da revolução portuguesa.
A contra-revolução, sem influência de massas, procurou desenvolver a sua acção através da manutenção de posições nos órgãos do poder, tomando uma atitude de duplicidade política que se prolongou ao longo de todo o processo revolucionário. (2)
Derrotas da contra-revolução
Marcelo Caetano, ao reclamar para a sua rendição a entrega do poder ao general Spínola, procurou meter um controle contra-revolucionário no andamento do processo de democratização. Spínola, supondo encontrar para isso apoios nas FA’s, procurou realizar, nas novas condições, o projecto demagógico “liberalizante” que Marcelo Caetano não fora capaz de levar a cabo: uma mudança cosmética no sistema do poder político sem tocar nos interesses das camadas dominantes. (3)
O MFA e o movimento popular barraram-lhe o caminho.
A primeira confrontação aberta deu-se logo em Junho com o golpe Palma Carlos/Sá Carneiro, em que Spínola queria institucionalizar o seu projecto e satelizar o Governo Provisório. Assumindo nessa crise abertamente a função dirigente do processo, o MFA tomou a decisão revolucionária de constituir um organismo militar fora da cadeia de comando das FA’s (o COPCON), reforçando também a componente revolucionária do governo com a entrada nele de membros da sua Comissão Coordenadora e tomando mesmo a chefia do governo (Vasco Gonçalves). (4)
A contra-revolução tentou ainda o assalto ao poder com a tentativa do golpe de Estado do 28 de Setembro (manifestação da “maioria silenciosa”) e com a sublevação militar de 11 de Março. A derrota desses golpes, pela acção conjugada do MFA e das massas populares, deu novos impulsos ao desenvolvimento do processo revolucionário.
Mas a contra-revolução, através dos sectores e personalidades políticas a ela ligados, utilizou todas as medidas ao seu alcance para desviar os objectivos da luta popular, paralisar o seu desenvolvimento: desde a sabotagem económica e as falsas promessas e garantias, até às acções de terrorismo, tentativas de golpe de Estado e de golpe militar e, finalmente, a corrosão da sua base social de apoio, pela acção de forças políticas por ela influenciadas.
O avanço da revolução
O rápido desenvolvimento do processo revolucionário, graças ao larguíssimo apoio de massas que protagonizou, permitiu alcançar num curto espaço de tempo avanços de significado histórico na criação de uma base política e sócio-económica para um novo rumo progressista do país. Barreiras e preconceitos foram vencidos. O saneamento dos fascistas no poder local e no aparelho de Estado, ainda que limitado, fez avançar o processo de democratização e as medidas para a melhoria das condições de vida e reconhecimento dos direitos dos trabalhadores alargaram-lhe o apoio popular. As nacionalizações e a reforma agrária, arrancaram aos monopolistas e agrários o controle da economia. Criaram-se bases para o desenvolvimento do país e a abertura de uma nova época na vida nacional.
A luta de classes durante a revolução de Abril levou assim a uma deslocação do próprio terreno da luta. Ultrapassando as posições das classes dominantes no terreno económico e político passou para o terreno das classes dominadas, colocando na ordem do dia a determinação da natureza do próprio poder do Estado.
Revolução e apoio social
O processo revolucionário de Abril, como em todas as revoluções, múltiplos problemas concretos tiveram de ser tidos em conta: desde logo, o da avaliação da correlação de forças, para não perder qualquer possibilidade favorável ao avanço do processo, mas ao mesmo tempo não o empurrar para aventuras que desmantelassem as forças revolucionárias.
O processo revolucionário avançou mais nas zonas onde a composição social era mais favorável: pelo maior peso relativo do proletariado (industrial e rural); maior experiência e tradição de luta social e de organização; estruturas e organização da produção e do trabalho em maior escala. E beneficiou do apoio dado por muitos quadros técnicos trabalhando no aparelho produtivo e nas estruturas do Estado. Por outro lado a participação do MFA no processo alargou a composição de classe da sua base de apoio social.
Mas o avanço revolucionário não foi uniforme no país. Em importantes regiões a luta popular ainda não havia tomado consciência de que a revolução tivera apenas uma vitória parcelar.
No decurso do processo revolucionário houve classes que se afastaram ou hesitaram porque os seus interesses não acompanharam os das classes mais revolucionárias. Outras, particularmente o campesinato do Norte e Centro, dissociaram-se dele por uma visão deformada dos seus interesses, por não conseguirem identificar o(s) inimigo(s) comum(s).
Sectores da pequena e média burguesia foram em geral beneficiados com o processo revolucionário, mas ante este avanço receavam (sem razão) a perda dos seus patrimónios. Hesitações também surgiram em camadas de trabalhadores em condição social identificada com a da classe operária (assalariados) mas mantendo mentalidades (e comportamentos políticos) permeáveis a concepções ideológicas e políticas da pequena e média burguesia.
O desenvolvimento do processo exigiu uma atenção constante e lúcida quanto ao estado da consciência das massas em cada situação concreta, de modo a assegurar à revolução a necessária base social de apoio.
Nesse sentido, foi decisivo o cuidado posto pelo PCP na manutenção e reforço da unidade da classe operária, como núcleo revolucionário fundamental, bem como a atenção às alianças sociais que, sem porem em causa a natureza do processo, permitissem reforçar a correlação de forças. Como, também, em cada fase, apontar as formas políticas necessárias à condução do processo revolucionário.
Classes e consciência de classe
Uma classe, para ter um papel político revolucionário, tem de ter consciência de classe: consciência do seu papel e da sua função na sociedade.
Na formação da consciência política da burguesia tiveram um papel destacado os iluministas e enciclopedistas que no séc. XVIII revolucionaram as concepções ideológicas e políticas do seu tempo. O marxismo-leninismo é, para as classes trabalhadoras, o instrumento fundamental para a formação da sua consciência de classe política.
A contradição entre interesses de classe e consciência de classe, entre factores objectivos e factores subjectivos, explica muito das viragens do processo revolucionário.
A contra-revolução contou com o peso de uma ideologia construída ao longo de séculos e incutida a sucessivas gerações que apresenta a aparência das relações sociais como sendo a sua essência, mitifica e mistifica os processos de exploração e justifica as estruturas que a organizam e reproduzem.
A ofensiva ideológica da contra-revolução teve como referências principais o anticomunismo e como modelos os países capitalistas mais desenvolvidos, onde a dominação do capital monopolista estende as suas raízes à escala mundial, num processo de exploração e acumulação global, apoiado em poderes políticos exercidos em geral por via parlamentar, no quadro de uma fase de estabilidade social relativa do sistema capitalista.
Revolução e soberania
A revolução de Abril foi uma magnífica afirmação de soberania do povo português. E confirmou também que o espaço privilegiado e fundamental em que se trava a luta de classes é o espaço nacional. Mas a luta de classes trava-se também à escala mundial, com expressão na política dos governos que actuam como instrumento do poder do grande capital à escala mundial.
A contra-revolução confirma que as classes exploradoras e os seus representantes políticos subordinam os interesses nacionais aos seus interesses de classe.
A revolução portuguesa, pelo seu conteúdo revolucionário, pela natureza anti-monopolista das transformações realizadas e pelas forças políticas que a tornaram possível, alarmou, à escala europeia e mundial, o grande capital imperialista e as forças políticas a ele ligadas.
Uma intervenção directa não era possível no quadro da correlação mundial de forças em 1974-1975. Por isso o apoio imperialista à contra-revolução fez-se indirectamente, no plano político e diplomático, visando fundamentalmente a ruptura da base social de apoio à revolução. Uma das medidas tomadas nesse sentido foi o envio para Portugal de F. Carlucci (que viria a ser pouco depois director da CIA) para coordenar e apoiar, em conjugação com forças políticas portuguesas, designadamente o PS, a actividade contra-revolucionária. (5)
Classes e agentes políticos
Na luta política para a definição e composição dos órgãos do poder a intervenção das classes não se faz directamente: é mediada pelos agentes políticos (partidos e seus dirigentes) que as representam, abertamente ou não.
Os partidos das classes exploradoras ou a elas ligados (e os seus dirigentes e representantes) não se apresentam como tal: envolvem a defesa dos interesses da classe que representam em formulações políticas e ideológicas esvaziadas dos seus contextos de classe. A posição de classe do pessoal político dessas classes é tomada, em muitos casos, tendo em vista vantagens que as classes dominantes lhes propiciam, nas diversas estruturas que controlam (aparelho de Estado, empresas, estruturas do ensino ou cultura). Mas resulta também, muitas vezes, da sua formação ideológica, adquirida nas estruturas do vasto complexo de instituições através das quais as classes dominantes forjam e difundem a base cultural de apoio social ao seu domínio, e onde recrutam a sua “classe política”.
Em todo o processo revolucionário só o PCP afirmou abertamente a sua natureza de classe, como partido da classe operária e de todos os trabalhadores, dando tradução política ao papel que às classes trabalhadoras cabe em todos os campos da vida social e política e à sua importância para uma perspectiva libertadora da sociedade portuguesa. (6) ,(7)
No refluxo revolucionário o PCP defendeu passo a passo as conquistas da revolução e a integridade das forças sociais que a tornaram possível.
A crise da revolução
O processo de rupturas políticas e sociais desencadeado pelo PS durante o verão de 1975, com a promoção de manifestações anticomunistas e a saída, juntamente com o PPD, do IV Governo Provisório, feriram profundamente a base social de apoio do processo revolucionário. O reflexo destas posições no MFA, com a sua divisão e confrontações contra a Esquerda militar, feriram também irremediavelmente essa outra componente do processo revolucionário. A crise político-militar daí resultante quebrou a dinâmica revolucionária nas áreas do poder, num quadro em que o terrorismo bombista foi instrumento de pressão e intimidação das forças mais agressivas da contra-revolução. (8) Essa crise levou à confrontação do 25 de Novembro, com a ruptura e desaparecimento do MFA.
Neste quadro não pode ser esquecido o papel desagregador de sectores esquerditas anarquizantes, principalmente nas unidades militares do MFA, a acção provocatória de grupos esquerdistas de vocação anticomunista e a de grupos de função reaccionária com fachada esquerdista, como o MRPP.
Após o 25 de Novembro, que marcou uma viragem decisiva na correlação de forças, a dinâmica revolucionária das massas populares ainda alcançou avanços na reforma agrária e com algumas nacionalizações. A sua força contribuiu para impor, contra as manobras desesperadas da reacção, a promulgação da Constituição de Abril, que consagrou as principais conquistas da revolução e institucionalizou o regime democrático.
Mas em meados de 1976 a dinâmica revolucionária estava esgotada.
Um novo ciclo se abriu na vida política portuguesa.
O avanço da contra-revolução
A formação do governo PS de 1976, em função das primeiras eleições para a AR, marcou essa viragem, com a aplicação de uma política de recuperação capitalista que acabaria por entregar a dominação económica ao capital financeiro monopolista, com o regresso dos “velhos senhores”, o avanço de novos senhores e a entrega de sectores estratégicos da economia ao capital estrangeiro.
A contra-revolução entregou aos agrários as terras das Cooperativas e UCP’s (muitas hoje incultas ou transformadas em coutadas de caça). Com as privatizações (mais as vendas ao capital estrangeiro e a capitulação ante as suas exigências via UE) desarticulou-se e destruiu-se em grande parte o aparelho produtivo nacional.
Foi principalmente a partir dos órgãos do poder, ocupados por via eleitoral, com governos do PS, PSD e CDS em conjugações diversas, segundo as conjunturas, que se fez o avanço do processo contra-revolucionário e se institucionalizou a contra-revolução. Todo esse processo beneficiou da grande diferença existente nas massas populares entre o nível da sua consciência social, desenvolvida com a sua própria experiência de classe, mesmo quando não assimilada conscientemente – e a sua consciência política, mais vulnerável às influências da ideologia dominante.
O processo contra-revolucionário comprovou que a burguesia capitalista para se constituir como classe dominante precisa também do Estado: não lhe basta a sua posição económica na produção e circulação. Esse foi também o alvo da contra-revolução. E tem como corolário a redução, manipulação e degradação da própria democracia política.
A revolução que ficou
O processo iniciado a 25 de Abril foi uma revolução inacabada. Mas não uma revolução perdida. As revoluções, quando mexem nas estruturas sociais e económicas da sociedade, sempre deixam nela a sua marca. E da revolução de Abril muitas marcas ficaram.
Com Abril, a sociedade portuguesa foi profundamente revolucionada. O próprio facto de a democracia portuguesa ter sido construída com uma decisiva contribuição da iniciativa das massas deu-lhe um conteúdo mais elevado, em que a liberdade política está associada à institucionalização e à prática dos direitos sociais.
A democracia criada com a revolução de Abril não é só uma conquista alcançada no processo da luta de classes: é também um novo terreno em que a luta de classes se desenvolve em novas formas, com as armas alcançadas com a democracia.
A revolução de Abril quebrou os esquemas sociais e políticos com os quais o regime fascista e os seus mandatários manietavam e asfixiavam o desenvolvimento do país. Incorporou na vida social e política sectores e camadas da população cuja participação era insignificante ou reprimida. Ela contribuiu para que milhões de pessoas acedessem a novas condições, adquirindo consciência da dependência objectiva dos seus destinos em relação ao destino da sociedade em geral, revelando que os destinos individuais assumem cada vez mais o carácter de problemas sócio-políticos, que só podem ser resolvidos por acções colectivas. Experiências revolucionárias como a reforma agrária e as nacionalizações, com a alteração das relações de produção que implicaram, permitiram dar à democracia a perspectiva do seu necessário conteúdo económico e social. A melhoria do nível e condições de vida das massas trabalhadoras e populares e o Poder Local democrático criado pela revolução transformaram radicalmente as condições de vida no conjunto do país.
A contra-revolução travou o processo de desenvolvimento da sociedade portuguesa visando o aprofundamento da democracia nas suas vertentes políticas, económicas, sociais e culturais. Mas não pode apagar a grandiosa contribuição da revolução para o avanço de novos valores, referências e perspectivas do povo português, que criam ou mesmo antecipam condições necessárias ao desenvolvimento da sociedade. (9)
O avanço histórico não se faz sempre em linha recta nem sempre “pelo lado bom”. Mas mesmo em fase de recuos de percurso histórico é a luta de classes que permite defender as aquisições históricas e manter uma perspectiva libertadora de futuro.
É nesse sentido que o PCP desenvolve a sua intervenção, no plano político, social e ideológico.
Notas:
(1) Ver "Há 30 anos. O 3º Congresso da Oposição Democrática". (O Militante, nº 263, Março-Abril/2003).
(2) Ver o capítulo “Objectivos e Programas" no livro A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril, Edições “Avante!”.
(3) Ver “A desesperada missão de Marcelo Caetano”. (O Militante, nº 262, Janeiro-Fevereiro/2003).
(4) Ver “Ideais de Abril apontam para o futuro”. (O Militante, nº 239, Março-Abril/1999).
(5) Ver entrevista de F. Carlucci à Visão, nº 40; de Rui Mateus, em O Diabo (19/11/96); e Soares. Ditadura e Revolução, de Maria João Avilez.
(6) Ver Programa do PCP para a Revolução Democrática e Nacional – VI Congresso, 1965).
(7) Ver “Democracia em Portugal – A contribuição comunista". (O Militante nº 244, Janeiro-Fevereiro/2000).
(8) Ver entrevistas no Expresso de Alpoim Galvão (24/06/95) e Kaúlza de Arriaga (13/03/95).
(9) Ver Programa do PCP para uma Democracia Avançada no Limiar do Século XXI – XII e XIV Congressos do PCP, Edições “Avante!”
«O Militante» – N.º 266 Setembro/Outubro de 2003