Bento Gonçalves e as derivas sindicais
Costa Feijão
Ao revisitarmos os escritos de Bento Gonçalves entre 1929 e 1930, uma vez mais fomos confrontados com o cruzamento das suas preocupações quanto à situação do país, do movimento operário e sindical, e do PCP.
Desta feita iremos percorrer o conteúdo de um Relatório sobre a situação portuguesa, datado de 1 de Janeiro de 1930 (presumivelmente endereçado à Internacional Sindical Vermelha)* , onde Bento Gonçalves, depois de historiar o período de crescente depressão do movimento operário português iniciado em 1924 e agravado com o golpe de 28 de Maio de 1926, se detém: na crise da organização operária; na tentativa vã do Congresso Pró-Unidade para formar uma unidade sindical pelo topo, num quadro puramente nacional (Outubro de 1926); na abdicação de todo o trabalho de classe; na confusão e descrença das massas nos seus dirigentes sindicais; na ruptura entre os activistas sindicais e os trabalhadores; e nos avanços do reformismo sindical em Portugal que já tocava militantes responsáveis (segundo Bento, «militantes de café») dos partidários da Internacional Sindical Vermelha, defensores da tese: «a greve já teve o seu tempo».
E, perante a inércia dos quadros dirigentes comunistas, sobreviventes à vaga de prisões e deportações, e do movimento operário em acentuado declínio, impunha-se a reorganização do PCP, cuja arrancada remonta a Abril de 1929.
Segundo Bento Gonçalves: «Nestas condições só nos restava um caminho – era o caminho da luta, e nós partíamos do princípio que não somos verdadeiros lutadores se não lutarmos dentro das nossas próprias fileiras contra todos os desvios e fraquezas numa situação em que a nossa organização não caminha como é preciso ou em que não anda nada».
Duas questões se colocavam na ordem do dia em matéria sindical: a reorganização dos comunistas no movimento operário e o combate ao sectarismo e ao reformismo que predominavam no sindicalismo da época.
Na primeira linha constituíra-se um Comité de Defesa Sindical (com a tarefa de direcção nas questões reivindicativas imediatas do proletariado), ao qual aderiram os sindicatos do Arsenal da Marinha, do Pessoal dos Transportes, dos Ferroviários, dos Barbeiros e dos Alfaiates. Essa estrutura funcionava como um agrupamento, tendo por finalidade ligar os sindicatos e os comités de fábrica, de empresa, de oficina e núcleos de sindicalistas revolucionários, articulando formas legais, semi-legais ou clandestinas do trabalho sindical, e estimulando as minorias comunistas nos sindicatos reformistas a romper com a acomodada coexistência pacífica que o rotineirismo sindical vinha alimentando.
Contudo, para os sindicatos se assumirem como defesa organizada da força do trabalho contra os ataques do capital, tornava-se imperioso combater, em simultâneo, as ideias que minavam a consciência de classe de muitos trabalhadores.
Se os sindicatos apenas tivessem por finalidade reduzir o lucro capitalista, melhorando o salário do proletariado ou a redução do tempo de trabalho, o movimento sindical ficaria confinado à velha questão da repartição capitalista e renunciaria à luta contra o modo de produção capitalista. Em suma, os sindicatos seriam um instrumento da regularização da exploração capitalista de acordo com a situação momentânea do mercado – velha tese que é repetidamente alimentada e revestida com vocabulário diverso, no discurso reformista de todos os tempos.
Bento Gonçalves conhecia-lhes os métodos, as habilidades de linguagem e os objectivos que perseguiam, mas sabia ainda que se a classe operária renunciasse à sua luta emancipadora de nada lhe valeria reclamar o fim da exploração do homem pelo homem, tornando-se esta expressão uma mera palavra de ordem para fins de agitação e propaganda.
As sucessivas derrotas do movimento operário e sindical, proporcionadas pela esquematização irreflectida das lutas ou pela adaptação, sem regras, a toda a variedade de circunstâncias ou à queda no radicalismo, tinham levado, segundo Bento Gonçalves: «à desmoralização de grande número de militantes revolucionários, encaminhando as massas para a incredulidade quanto à acção e daí à apatia. A apatia influenciou por sua vez militantes activos, na maioria sem consciência de classe forte, desorientando-os, afastando-os das massas, levando-os a abandonar o campo da luta e a deixar as massas sem direcção».
Era urgente construir uma íntima interpenetração do movimento sindical e político; semear uma concepção comum de luta em prol do objectivo final; travar o aventureirismo e o escorregar desesperado e contínuo no caminho das abdicações e, não trocar princípios por sucessos efémeros. Perante um patronato organizado e coeso, era fundamental levar a classe operária a interiorizar o conceito de que não é o que se ganha mas o como se ganha que faz a diferença.
Bento, não antepunha carimbos à realidade, não se quedava em generalidades, nem submetia a elaboração da análise das situações a uma qualquer quadrícula conveniente. Conhecia e estudava os dados estatísticos oficiais nacionais e estrangeiras, e do Relatório que referimos, respigamos alguns exemplos referentes a Dezembro de 1929:
«A massa assalariada de Portugal, do ponto de vista numérico, acha-se assim repartida: operários agrícolas – 1.350.000; operários industriais e dos transportes – 650.000.
Nas duas principais cidades do país temos: operários industriais – 77.977 (Lisboa) e 39.658 (Porto); transportes – 11.497 (Lisboa) e 5.624 (Porto); comércio – 34.987 (Lisboa) e 19.370 (Porto); profissões liberais – 12.286 (Lisboa) e 2.844 (Porto).
Os efectivos sindicais em todo o país são aproximadamente 35.000, contando com os efectivos da CGT – 10.000; os efectivos dos sindicatos reformistas – 2.500 a 3.000; os efectivos dos sindicatos isolados ou autónomos – 16.000, aproximadamente.»
A estes números haveria que juntar os efectivos da linha sindical revolucionária, ligados ao Comité de Defesa Sindical acima mencionado, com 7.600 associados.
Seguidamente, Bento Gonçalves detém-se na evolução dos salários, apresentando dados elucidativos quanto às condições de vida determinadas pela ofensiva do patronato: «vimos, desde 1926 até Setembro de 1929, o índice do custo de vida passar de 2.300 a 3.000 (1914 = 100), enquanto o índice dos salários passou de 2.300 a 2.000. Isto quer dizer que desde 1926 até 1929 o valor real dos salários exprime-se deste modo relativamente a 1914: 91% em 1926, 83% em 1928 e 65% em 1929. Estes números referem-se aos operários industriais. Mas há indústrias onde a depreciação dos salários é ainda maior. Na indústria mineira, por exemplo, o índice dos salários caiu de 1.680 a 1.340 no mesmo período.»
E, partindo da situação concreta no país, passa à comparação objectiva, com exemplos registados noutros países europeus: «Relativamente aos trabalhadores da Europa, os operários industriais de Portugal ocupam o último lugar do ponto de vista do valor dos salários. O salário dum operário em Lisboa cifra-se em 42% do de um operário de Londres (salário médio).»
Por fim, já numa fase conclusiva, anota alguns dados considerados pertinentes na avaliação das condições de remuneração e de tempo de trabalho:
«No que respeita aos salários das mulheres, pode dizer-se que em regra são 50% dos salários masculinos. Por outro lado, a jornada das 8 horas de trabalho não é cumprida entre nós, em todas as indústrias. Não me engano afirmando que só 15 a 20% dos trabalhadores industriais a têm. Concluímos de tudo isto que o nosso proletariado não pode ser reformista e que as perspectivas dum agravamento ainda mais intensivo da vida das massas – quer pelo agravamento dos salários, quer pelo crescimento do desemprego – cria entre nós também uma tensão revolucionária.»
Nesse sentido, o Comité de Defesa Sindical agiria como centro de preparação dum Congresso Sindical Nacional, tendo por base a luta pela unidade sindical revolucionária das massas, segundo a linha da ISV, e a criação duma CGT Unitária cuja fractura Bento Gonçalves criticara vivamente. Segundo ele, o espírito revolucionário das massas subsistia e, a propaganda duma nova linha de acção começava a penetrar nalgumas camadas proletárias, antes completamente hostis ao movimento comunista.
A redução dos salários, o aumento do tempo de trabalho e o desemprego continuavam a tipificar a exploração impiedosa do capitalismo. Confirmando aliás o que os clássicos do marxismo haviam há muito adiantado quanto às expressões assumidas pela dinâmica de exploração e concorrência capitalista.
E, no entanto, ainda há quem defenda que o capitalismo mudou muito…
* O conteúdo do Reltóario é esclarecedor quanto ao destinatário – a ISV, entidade a quem são solicitados alguns lugares na Escola Sindical Internacional e material de agitação e propaganda.
«O Militante» – N.º 267 Novembro/Dezembro de 2003