Emitiu hoje o PS um comunicado pela sua falta de verdade, hipocrisia e tentativa de desresponsabilização não pode a CDU deixar de tomar uma posição.
1 – Os vereadores do PS-Sintra mentem quando afirmam que a Câmara Municipal de Sintra aumentou o IMI para 0,70% (Prédios urbanos não avaliados) e 0,40% (prédios urbanos avaliados) uma vez que o mesmo valor se cifrava anteriormente entre 0,72% e 0,45%, respectivamente. Os mesmos vereadores conhecem perfeitamente o OE2009 que institui os valores de 0,70% e 0,40% como valores máximos estipulados por lei para 2009.
2- Os vereadores do PS-Sintra sonegam uma importante informação sobre a votação desta proposta: o vereador da CDU Eng. Baptista Alves votou contra esta proposta e apresentou uma contra-proposta que previa valores para o IMI de 0,60% (prédios urbanos não avaliados) e 0,35% (prédios urbanos avaliados), tendo em conta as dificuldades financeiras que os sintrenses passam.
3 – Os vereadores do PS-Sintra mentem quando afirmam que os SMAS vão aumentar o custo da água. Os SMAS actualizam o custo da água, de acordo com a lei 2/2007 de 15 de Janeiro, no n.º 1 do artigo 16º, aprovada pelo governo PS que afirma que “(…) os preços (…) a fixar pelos municípios (…) não devem ser inferiores aos custos directa e indirectamente suportados com a prestação desses serviços e com o fornecimento destes bens”. Assim, os SMAS actualizam os preços em 2,5%, abaixo da inflação prevista de 2,9%. Se os vereadores do PS-Sintra desconhecem a lei deveriam informar-se melhor juridicamente antes de tecerem considerações desta natureza.
4 – Os vereadores do PS-Sintra ocultam, escondem e abafam todos os ataques do Governo PS aos Serviços Municipalizados de Água, através dos aumentos dos preços nos seguintes serviços: a EPAL agravou o preço da água entre 1997 e 2006 em 24,26%; a SANEST agravou entre 1995 e 2005 a tarifa de tratamento sempre 1,5% acima da inflação, tendo em 2005 agravado em mais 11,5%; o IRAR aumentou a taxa de controle da qualidade da água, tendo os SMAS de Sintra que disponibilizar anualmente 500.000,00euros; o Governo criou a Taxa de Recursos Hídricos que obriga os SMAS a pagar mensalmente 250.000euros/mês (3 milhões euros/ano).
5 – Os vereadores do PS-Sintra são coniventes com esta política desastrosa que mais não faz do que explorar os habitantes de Sintra, nunca tendo tido durante todo o mandato uma palavra pelas enormes dificuldades por que passam as famílias fruto de uma politica do PS de defesa do Capital e penalização das famílias.
Não serão as tomadas de posição avulsas, sem fundamento legal ou meramente opinativas que resolverão os problemas de Sintra, mas antes a procura de soluções claras como a apresentada pelo Vereador da CDU Eng. Baptista Alves em relação aos valores a estabelecer para o IMI.
A atitude hipócrita e cínica do PS-Sintra tem que ser desmacarada, por aquilo que efectivamente é, baixa politica que apenas serve os interesses daqueles que nada têm a propor aos Sintrenses.
Sintra, 11 Novembro de 2008