No âmbito dos contactos que a CDU está a efectuar com as instituições de carácter social do concelho, procurando conhecer no terreno as suas condições de funcionamento, potencialidades e constrangimentos, visitámos no passado dia 25 de Janeiro o Projecto Rua, promovido pelo IAC (Instituto de Apoio à Criança) no Olival do Pancas, Freguesia da Pontinha.
Constatámos que se trata da única instituição de natureza social existente no Bairro e que, embora a prioridade da sua intervenção tenha como alvo as crianças e jovens entre os 5 e 21 anos, desenvolve também um trabalho junto das famílias procurando fomentar competências sociais que desenvolvam a auto-estima de pessoas cujo ciclo de vida tem estado confinado ao estigma da guetização.
Não obstante a amplitude da intervenção deste projecto, no Bairro não há qualquer resposta para as crianças até aos 5 anos e, na Freguesia da Pontinha, existe apenas uma instituição de solidariedade social com esta valência cuja capacidade é obviamente limitada.
Embora se trate de um projecto do IAC, são diversas as entidades envolvidas, entre as quais esta Câmara Municipal (designadamente através do DMH), o serviço local da Segurança Social de Odivelas, a Junta de Freguesia da Pontinha e o Centro de Saúde da Pontinha.
Ao trazer aqui esta questão, pretendemos denunciar as precárias condições das instalações em que este trabalho se desenvolve. Exemplos disso são a humidade, o mau cheiro e o entupimento de esgotos que por vezes causam inundações.
Por seu lado, o espaço envolvente, além de primar por uma inadmissível falta de limpeza, apresenta buracos e amontoado de arame que constituem um perigo para as crianças. Aquilo que em tempos terá sido um jardim ou parque infantil, está transformado em autêntico matagal.
Por tudo o que foi dito e sabendo que o anterior Executivo desencadeou um processo com vista à aquisição de algumas lojas (que se encontram emparedadas), com a finalidade de aí instalar diversos serviços, designadamente o Projecto Rua, abrindo caminho à criação de uma creche, requeremos que nos respondam às seguintes questões:
1. Em que fase se encontra o processo de aquisição das referidas lojas?
2. Que serviços se pretendem aí instalar?
3. Que medidas vai a Câmara tomar para que se proceda à limpeza e arranjos dos espaços envolventes?
Por último, defendemos que a intervenção do Município naquele, como noutros Bairros, se faça de forma integrada, o que pressupõe uma articulação dos diversos serviços, designadamente Habitação Social, Acção Social, Educação e Juventude, Desporto e Obras Municipais.
Pensar que os problemas dos Bairros Sociais se resolvem apenas com a intervenção do DMH é uma visão ultrapassada e redutora que já provou não resultar.
Odivelas, 8 de Fevereiro de 2006
Os vereadores da CDU