Há muito que defendemos a suspensão de novas urbanizações até que se conclua o PDM, fundamental para o planeamento e gestão do nosso território mas que, infelizmente, está há anos a marinar.
Assim não entende a maioria PS/PSD, que, desde o primeiro mandato, vem votando contra todas as nossas propostas nesse sentido.
É de sublinhar que só nesta zona da freguesia de Odivelas e de acordo com o já aprovado, nascerão a curto prazo mais cerca de 400fogos novos, continuando-se assim a acentuar a floresta de cimento, a degradação das condições e qualidade de vida das populações e a hipotecar o futuro.
E nem o pretexto de, por esta via, virem a ser disponibilizados terrenos para o alargamento do cemitério pode merecer qualquer aceitação.
Quando em Junho passado veio a esta câmara a proposta de protocolo a celebrar com o promotor, com esse fim, deixámos bem clara a nossa discordância relativamente a estes procedimentos que repetidamente nos conduzem sempre ao mesmo cenário:
Novos equipamentos, novas infra-estruturas neste concelho vêm sempre embrulhados em compromissos que amarram este município a autorizações de mais prédios , mais cimento, densidade exagerada, construção em grande excesso, mais terrenos que deveriam ser cedidos para fruição da população mas não são, mais equipamentos necessários que não vêem a luz do dia.
Desta vez são mais 17 lotes, mais 184 fogos, mais 1500m2 de área que devia ser destinada à fruição das pessoas mas que é trocada por uma parcela para alargar o cemitério.
É inquestionável que o alargamento do cemitério é urgente e indispensável e há muito, desde a Comissão Instaladora, que alertamos para a necessidade da construção de um cemitério municipal, já que o que estava previsto construir em Stº António dos Cavaleiros, para servir esta zona do então concelho de Loures, deixou de fazer sentido com a criação do Concelho de Odivelas.
Mas também como já afirmámos em outras ocasiões, existem outros mecanismos a que a Câmara pode recorrer para garantir a construção deste ou de outros equipamentos públicos, desde a negociação ao processo expropriativo, e que permitem concretizar a intervenção sem se vincular a processos que conduzem a maior densificação do território, irreversíveis e altamente penalizadores para o concelho.
Por todas estas razões, o nosso voto contra.
Odivelas, 2 de Dezembro de 2009
Os Vereadores da CDU
Ilídio Ferreira
Rui Francisco