Na sequência da posição assumida pela Direcção do Odivelas Futebol Clube a propósito do indeferimento da Autarquia quanto ao propósito do clube instalar uma antena de uma rede móvel no seu parque desportivo, O Gabinete da Srª Presidente de Câmara produziu um comunicado que nos suscita alguns pedidos de esclarecimento.
Neste sentido, solicitamos à Srª Presidente informação detalhada quanto ás seguintes questões:
a) Evolução e tramitação de todo o processo de pedido de autorização para colocação de antenas de redes móveis, por parte da Direcção do Odivelas Futebol Clube. Solicitamos cópias da correspondência trocada com o clube;
b) Qual a previsão para a conclusão da citada carta electromagnética , a cargo do Instituto Superior Técnico;
c) Qual o fundamento técnico que objectivou a necessidade de inclusão no Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização do artigo que impõe uma zona de protecção de 250 metros da localização destas antenas;
d) Que processos de instalações de antenas em desrespeito pelo RMEU, estão neste momento a ser julgados em sede judicial.
Odivelas, 03 de Maio de 2006
Os vereadores da CDU