João Ferreira, candidato da CDU ao Parlamento Europeu, participou no passado dia 20 de Maio, num painel dedicado ao tema «Ensino Superior: que futuro com Bolonha»?, na Faculdade de Ciências de Lisboa, juntamente com os Professores Manuel Gusmão, Eduardo Chitas, Leonor Mota Soares e o Investigador Frederico Carvalho. O debate, organizado pelo Sector Intelectual de Lisboa do PCP, contou com a participação animada de vários estudantes, professores e outras individualidades.
Manuel Gusmão recordou que o processo de Bolonha teve início antes da assinatura do Tratado (de 1999) , sendo várias das suas directrizes definidas num directório em 1998 no qual apenas participaram a França, Alemanha, Reino Unido e Itália.
Eduardo Chitas sublinhou como a direita é incapaz de projectar o inédito, tendo uma gritante falta de perspectiva de futuro para o futuro, cabendo portanto à esquerda lançar as sementes do futuro da Europa.
Leonor Carvalho chamou a atenção para a névoa aparentemente diáfana da actual do comunicado dos Ministros da Ciência Europeus na conferência do passado Abril, em Louvain, no qual se declara o investimento público no Ensino Superior como altamente prioritário, algo fundamentalmente em contradição com os processos em curso.
João Ferreira desmistificou o Tratado de Bolonha, sublinhando que muitos dos seus conceitos chaves (mobilidade, harmonização de créditos e forma de aprendizagem) eram já possíveis pré-Bolonha, tendo este Tratado imposto estes processos e assim limitado a Autonomia Universitária. Em vez de uma mudança de paradigma pedagógico, Bolonha veio reforçar processos de privatização do ensino e de abdicação da soberania nacional ao nível do ensino superior, que aprofundam a operacionalização do mercado deste ensino. Referindo-se ao relatório progresso, de 2004, de um grupo de trabalho da Comissão Europeia, sublinhou a agenda economicista escondida do Tratado de Bolonha e Estratégia de Lisboa, que recomenda o congelamento do financiamento público do Ensino Superior, devendo este ser complementado com fontes privadas (propinas, sistema de empréstimos, ou o encorajamento de parcerias público-privadas; a ligação dos salários dos professores e as suas carreiras à sua produtividade).
A consequência desta estratégia relega Portugal a um papel periférico no espaço Europeu de Ensino Superior, no qual apenas uma ou duas universidades poderão vir a constituir centro de ensino e investigação de excelência, devendo Portugal e outros países onde da fronteira tecnológica concentrar-se principalmente no ensino primário e secundário (processo de imitação) enquanto que os países mais perto da fronteira devem investir prioritariamente no ensino superior (processo de inovação).
Os participantes deram exemplos de como a implementação de Bolonha em Portugal foi feito de forma descuidada, com harmonização da forma mas não dos conteúdos e da forma de aprendizagem, conduzindo à sobrecarga de trabalhos do aluno, a um aumento das taxas de insucesso e abandono escolar, e a conduzir à elitização do ensino superior, sobretudo no 2º, no qual algumas propinas já atingem os 15 mil euros/ano.