Os arquitectos enfrentam hoje os mesmos problemas e estão sujeitos às mesmas dificuldades e exploração que atingem, de forma cada vez mais violenta, os trabalhadores. Comunicado do Sub-Sector dos Arquitectos do Sector Intelectual da ORL.
Os arquitectos enfrentam hoje os mesmos problemas e estão sujeitos às mesmas dificuldades e exploração que atingem, de forma cada vez mais violenta, os trabalhadores.
Entre os maiores problemas com que se deparam os arquitectos, destacam-se o desemprego e a precariedade.
O “recibo verde”, falso “regime de prestação de serviços”, é a regra. A maioria dos arquitectos exerce a sua actividade sem nunca conhecer a realidade de um contrato de trabalho. Sem direito a subsídio de alimentação, férias ou 13.º mês e com períodos de “contrato” com duração inferior a um ano.
O regime corporativista em arquitectura agrava as condições de precariedade e dificulta o acesso à profissão.
Os estágios não remunerados são uma violação dos direitos dos trabalhadores.
Os estágios não remunerados, no caso específico da arquitectura, são dos poucos vergonhosamente autorizados na lei portuguesa. Esta situação é inadmissível!
Situação na qual a Ordem dos Arquitectos é não só conivente, mas para a qual contribui com a sua exigência de “estágio de ingresso ou acesso à carreira”.
O sector da construção civil, desequilibrado e relativamente empolado (os censos de 2011 mostram um número de alojamentos que excede em 1,8 milhões o número de famílias), já se encontrava em crise antes da eclosão da crise capitalista generalizada actual.
Ao colapso de um sector antes dinamizado pela especulação e pela financeirização da economia junta-se a queda vertical da encomenda e do investimento público, em obediência ao programa de destruição económica que as troikas têm em marcha.
O desemprego, o assalariamento, a exploração, o vínculo precário ou inexistente, e mais recentemente a emigração são traços dominantes na profissão de arquitecto.
É, mais do que nunca, necessária uma resposta combativa e organizada, que elimine o lastro corporativo e dê lugar a uma acção e organização autónoma de luta colectiva.
Luta!
Luta contra a exploração, contra o roubo e o ataque aos direitos dos trabalhadores!
Luta pelos sonhos defraudados e cerceados pela política de direita perpetrada nos últimos 30 anos!
Uma política de destruição promovida pelos sucessivos governos PS/PSD/CDS, agora agravada com o pacto de agressão assinado pelas TROIKAS.
“Todo o trabalhador desempregado é riqueza desperdiçada. Mas a elevada, permanente e crescente taxa de desemprego entre trabalhadores intelectuais nomeadamente os arquitectos constitui, por si, uma das mais vivas denúncias de uma política que abandonou qualquer perspectiva de real desenvolvimento e progresso nacional”.
1 de Maio de 2013
Sub-Sector dos Arquitectos / Sector Intelectual