Assinala-se hoje, 23 de Abril, o Dia Mundial do Livro.
Valoriza-se, assim, o papel do livro como importante meio de transmissão de cultura, de criatividade e de liberdade, celebra-se os que os criam, os que trabalham a língua e as palavras, os que nos fazem pensar, imaginar, aprender, os que nos impelem a sair de um caminho único e nos abrem novos horizontes.
Reflictamos, também, sobre a situação do livro no nosso país.
Tendo-se registado no passado importantes medidas de políticas públicas de promoção do livro e da leitura, nomeadamente a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, a Rede de Bibliotecas Escolares e a instituição do Plano Nacional de Leitura, a realidade da última década demonstra-nos as consequências da política de direita também no sector do livro: falta de bibliotecários e insuficiência ou ausência de renovação dos fundos bibliográficos, cortes financeiros profundos nos programas de divulgação da leitura, fusão de serviços na esfera do Estado, com perda de meios e capacidade de intervenção, estagnação e recuo de muitos dos avanços obtidos anteriormente.
A política cultural seguida pelo actual e pelos anteriores Governos conduz-nos ao desinvestimento, a investimentos muito aquém do necessário e à entrega da política do livro aos grandes grupos da edição e da distribuição. A concentração editorial a que assistimos nos últimos anos, com a criação de um duopólio da edição no nosso país e com o domínio da distribuição, esmaga pequenas editoras e livrarias, reduzindo a diversidade literária e cultural, impondo também piores condições a escritores, tradutores, ilustradores, designers.
A situação a que assistimos no distrito de Lisboa, de fecho de livrarias, pelas razões referidas, agravadas por uma lei que promove os despejos de trabalhadores das suas casas e daqueles espaços culturais e de venda de livros, ilustra dramaticamente os recuos a que assistimos na valorização e divulgação do livro, da leitura e da sua diversidade, demonstra-nos que não pode ser “o mercado” a comandar e acentua a necessidade de um Serviço Público de Cultura.
O PCP, na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2017, apresentou a proposta, que foi aprovada, de reposição de bolsas de criação literária, o que permitiu que, no decurso deste ano, doze autores possam ter melhores condições para criar e proporcionar ao povo português a existência de mais obras literárias de qualidade. Lamentavelmente, em virtude das políticas culturais de PS, PSD e CDS, as propostas apresentadas pelo PCP na discussão do Orçamento para 2018 foram rejeitadas:
– a elaboração de um Plano Nacional de Desenvolvimento para as Artes e a Cultura, com o objetivo de planificar a intervenção do Estado no sector da cultura e de, progressivamente, incrementar a afectação de recursos públicos até atingir o patamar mínimo de 1% da despesa pública, prevista em Orçamento do Estado, para a política cultural;
– a recuperação do Programa de Itinerâncias Culturais, com vista à difusão do livro e de promoção da leitura em vários contextos;
– a criação de um programa de apoio para actualização dos fundos documentais e para a renovação das colecções das bibliotecas públicas.
O PCP, que realizou em 2017 uma Audição Pública na Assembleia da República sobre o livro e a leitura, sua situação e perspectivas, dinamizou também um conjunto de reuniões com escritores, tradutores e bibliotecários. Neste ano de 2018 iniciámos e daremos continuidade a um trabalho de contacto, discussão e proposta com editores e livreiros, procurando conhecer e intervir sobre os problemas que decorrem das políticas culturais seguidas para o sector do livro e da leitura.
Assinalando o Dia Mundial do Livro, o PCP apresentou hoje, na Câmara Municipal de Lisboa, a proposta de criação de um Encontro Internacional de Literatura e de Língua Portuguesa, que celebre a Língua, os Livros, a Literatura, as Leituras e as Livrarias, e que denominaremos Lisboa 5 L.
No Dia Mundial do Livro, o PCP reafirma a sua vontade de colaborar com todos os intervenientes do sector para que o livro e a leitura sejam verdadeiramente instrumentos de criação e de liberdade.
Organização da Cultura Literária do Sector Intelectual da ORL do PCP