Pela Constituição, Compromisso e Projecto Colectivo
Entre os candidatos às eleições presidenciais de 2016 haverá certamente pessoas que merecem consideração. Mas há um candidato acerca do qual se pode garantir que aquilo que diz como candidato é aquilo que fará como Presidente: o candidato Edgar Silva. A coerência e as opções da sua trajectória pessoal são um valioso crédito.
Mas a posição e o compromisso que assume não é o de um programa ou de um percurso individual, é o compromisso e o projecto colectivo que a Constituição da República representa. Todos os presidentes eleitos até hoje juraram cumprir e fazer cumprir a Constituição. E todos eles, em maior ou menor grau, foram cúmplices do seu incumprimento e violação. Todos eles foram, dessa forma, cúmplices das políticas que conduziram o país à grave situação actual. Cavaco Silva foi um péssimo presidente. Mas qualquer um que prosseguisse a mesma linha – como é o caso de Marcelo Rebelo de Sousa – dificilmente seria melhor. A República Portuguesa é definida no artigo 2.º da Constituição como “um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa”. A sociedade portuguesa actual, marcada pelo desemprego e a desvalorização do trabalho, pela pobreza e a exclusão social, pelas gritantes desigualdades sociais e regionais, pela marginalização cívica dos mais desprotegidos, pela entrega da soberania, não ao povo, mas às instâncias supranacionais que o grande capital comanda, está dramaticamente distante dessa definição. Soberania popular, direitos e liberdades fundamentais, democracia económica, social e cultural, democracia participativa não são abstracções. São condições concretas de realização individual e colectiva, são condições concretas de progresso, liberdade e soberania. São condições concretas de ruptura com a situação actual. O voto nestas eleições não significa apenas escolher um indivíduo. Significa antes de tudo afirmar um rumo e optar por quem caminha connosco nessa direcção. É nesses termos e com essa convicção que apoiamos Edgar Silva.