Alerta Vigilante já se encontra em distribuição.

Assim não pode ser! maiores Bancos Trabalhar e empobrecer!
Está tudo cada vez mais caro, eletricidade, alimentos, combustíveis, renda e prestação da casa. Só os salários é que não! Mas o aumento do custo de vida é igual para os vigilantes como para o povo em geral.
Senão vejamos alguns exemplos:
• Cortam a actualização das pensões e reformas, impondo a perda do poder de compra;
• Favorecem os grupos económicos com novos benefícios fiscais, descidas no IRC e milhões de euros de fundos comunitários;
• No SNS está cada vez pior, entregam aos grupos privados 9700 milhões de euros que bastante falta fazem ao Serviço Nacional de Saúde; • Recusa da fixação de preços na energia e nos alimentos favorecendo a especulação; • Não há vida com dignidade com rendas e juros proibitivos que negam o acesso à habitação;
Para o PCP isto combate-se com:
• Aumento dos salários e pensões combatendo a perda de poder de compra;
• Tributar os lucros gigantescos das petrolíferas, dos bancos ou da grande distribuição, para investir nos hospitais, nas escolas, nos transportes;
• Regular os preços dos alimentos, da energia, da alimentação, das rendas de casa;
• Travar os lucros especulativos das grandes empresas de energia, para que as pessoas deixem de ter frio em casa. Nós temos direito ao aquecimento, não são eles que têm direito ao máximo lucro;
• Pôr termo ao escândalo dos bancos fazerem mais de 8 milhões de euros por dia em lucros e a nossa mensalidade da casa estar a subir cada vez mais;
A desigualdade alastra, o empobrecimento do povo e do país está de volta. Com a maioria absoluta do PS, em convergência com o PSD, CDS, IL, E CHEGA, todos os problemas do País se agravaram. Libertar o país da submissão ao Euro e das imposições da UE, esta é a opção e a política alternativa que assegura o desenvolvimento e a soberania, a paz, e a cooperação entre os povos.

Precariedade alastra como fogo descontrolado
Por esta altura encontra-se em discussão a revisão do CCT (Contrato Colectivo de Trabalho) e, mais uma
vez, somos confrontados com um acordo que não garante a dignidade que os profissionais do sector
merecem. Perante esta nova ofensiva do patronato, os vigilantes comunistas não arredam pé e cá estão
para denunciar a situação de precariedade a que todo o sector está sujeito e para reivindicar as condições
laborais a que temos direito. Com um novo CCT a entrar em vigor é importante relembrar como as
empresas de Segurança Privada não têm cumprido com o que se comprometem. A situação é grave e
podemos dizer que para muitos trabalhadores estamos perante uma bomba-relógio prestes a rebentar.
Enumeramos algumas situações que são urgentes pôr fim.

Precariedade alastra como fogo descontrolado
Por esta altura encontra-se em discussão a revisão do CCT (Contrato Colectivo de Trabalho) e, mais uma vez, somos confrontados com um acordo que não garante a dignidade que os profissionais do sector merecem. Perante esta nova ofensiva do patronato, os vigilantes comunistas não arredam pé e cá estão para denunciar a situação de precariedade a que todo o sector está sujeito e para reivindicar as condições laborais a que temos direito. Com um novo CCT a entrar em vigor é importante relembrar como as empresas de Segurança Privada não têm cumprido com o que se comprometem. A situação é grave e podemos dizer que para muitos trabalhadores estamos perante uma bomba-relógio prestes a rebentar.
Enumeramos algumas situações que são urgentes pôr fim.

  • Escalas diárias de 12 ou mais horas;
  • Médias mensais superiores a 240 horas de trabalho (e aqui damos nota de um caso na Cosmos onde um vigilante com uma jornada semelhante recebia apenas o vencimento base);
  • Imposição de férias, não respeitando os períodos estabelecidos na lei;
  • Pagamento de trabalho suplementar que nem compensa fazê-lo e ausência dos dias compensatórios referentes ao trabalho suplementar;
  • Mobilidade dos Vigilantes entre postos sem respeito pelo estabelecido na lei;
  • Fardamento inadequado para enfrentar condições atmosféricas adversas;
  • Ausência de formação anual obrigatória e prevista na lei;
  • Períodos de estágio não remunerados;
  • Execução de tarefas não contempladas na função do Vigilante, impostas pelos clientes e com a
    conivência das empresas de Segurança Privada (levar cafés e bolachas, reposição de produtos em
    prateleiras, controlo de equipamentos de loja, executar recados particulares, muitas outras situações poderiam ser mencionadas);
  • Falta de rigor e seriedade nos exames médicos obrigatórios feitos anualmente ou de 2 em 2 anos pela Medicina no Trabalho;
  • Obrigatoriedade de exclusividade;
  • Ausência de progressão na carreira;
  • Ausência de categoria e correspondente remuneração merecida para as funções de Chefe de Grupo;
  • Desvalorização do trabalho noturno e por turnos;
  • Não há subsidio de turno, e as horas noturnas são cada vez mais desvalorizadas.
    Apesar da situação precária os vigilantes comunistas querem deixar uma mensagem de ânimo a todos os colegas do sector. O que está mal não precisa de assim ficar, é possível, urgente e indispensável avançar no caminho da nossa dignidade. Os vigilantes têm direito a tempo para viver, a um salário que reflita as exigências e responsabilidades do sector e que neste momento se aproxima, sem justificação possível, do salário mínimo nacional. A frustração sentida no sector é legítima e demonstra a necessidade e a vontade para exigir mais e melhores condições. Há que fazer das injustiças força para lutar! Cá estamos e estaremos, ao teu lado todos os dias.

Combater o reformismo Unir os vigilantes
Para nós militantes do PCP e trabalhadores da vigilância é hoje claro e crescente o descontentamento com o rumo político do País e o ataque aos rendimentos e direitos de quem trabalha, por toda a parte o descontentamento cresce, e no caso da vigilância isto não é diferente. Está em todo lado, isto assim não pode ser – algo tem de mudar. Por isso mesmo escrevemos este texto, é preciso uma mudança no rumo dos acontecimentos, da vida dos trabalhadores, e dos vigilantes. No caso especifico do sector da vigilância é preciso uma rutura com o sistema criado neste sector profissional, o caminho que está a ser traçado é insustentável. Não podemos ter um sector profissional, em que as empresas estejam a concorrer aos postos, de ano a ano, de meio ano em meio ano, ou mesmo de mês a mês, como já nos foi relatado.
Estes sistema, não serve aos clientes, não serve as empresas de vigilância, e não serve de certeza absoluta aos vigilantes. Mas têm uma finalidade óbvia a busca pelo contrato com o valor mais baixo. Devido a este sistema de constante diminuição dos preços por concurso, o que assistimos é ao alastrar geral da precariedade e a total impunidade destas empresas para passar por cima das leis do trabalho como lhes convém, seja nas retribuições das horas extra, no número de horas extra trabalhadas, na atribuição dos dias de férias, na fixação e respeito pelos horários e escalas, ou todos os outro problemas já abordados neste boletim, isto está a levar os vigilantes ao limite da exaustão por meia dúzia de tostões. Não se vai lá com reformas, é preciso mudar a correlação de forças com o Patronato. Se hoje algumas vozes se levantam de forma pontual e isoladas, amanhã mais se juntarão. A prioridade é hoje unir os vigilantes para exigir o respeito que merecemos… A unidade implica um esforço muito grande de agregar as várias tendências, opiniões e maneiras de estar no sector… Só unidos poderemos fazer frente aos Patrões do sector e para que onde houver um vigilante injustiçado, explorado ou humilhado, serão muitos os que se levantarão para o apoiar. São muitos os vigilantes sérios e honestos, e que acompanham as posições do PCP, com todos eles contamos para construir um caminho melhor para este sector e para a vida de todos
os trabalhadores. Para nós militantes PCP e trabalhadores da vigilância as lutas de hoje passam pela denuncia das injustiças, mas julgamos que no futuro muitos mais se levantarão, para se opor à exploração dos trabalhadores neste sector. Ai caminharemos juntos lado a lado, unidos, por melhorar salários, para exigir horários dignos, para exigir a valorização do trabalho noturno e por turnos, para exigir carreiras profissionais, para não permitir que as empresas façam o que querem e bem lhes apetece não cumprindo a lei.

Abaixo‐Assinado dos Portuários e Aeroportuários, Juntou quase 200 assinaturas, pela
unidade de categoria

O Grupo Parlamentar do PCP recebeu um abaixo assinado dos vigilantes Portuários, os mesmos pedem a unificação das categorias APA. Afirmam estar cansados de esperar pelo reconhecimento da categoria, e foi-nos solicitado uma reunião para ouvir as suas reivindicações. São cerca de 200 vigilantes APA, que assinaram o abaixo assinado, dos Portos de Lisboa, do Porto e de Aveiro e ainda do Aeroporto Lisboa. Representando trabalhadores de cerca de 7 empresas. A data do fecho do nosso boletim a reunião ainda não tinha decorrido, contudo os vigilantes comunistas há muito que têm vindo a acompanhar estas reivindicações, e podemos desde já adiantar algumas considerações gerais. APA significa Assistentes Portuários e Aeroportuários, e tal como o próprio nome indica são a mesma categoria, não faz sentido haver distinção, se procuramos pelas funções, passam em “grosso modo”, pelo rastreio de bens e pessoas nas fronteiras nacionais num caso nos Aeroportos no outro nos Portos, têm equivalência na formação e treino profissional e os cartões profissionais são exatamente os mesmos. Ficando óbvio que a única razão para esta diferenciação, é as empresas não quererem pagar aos Portuários o salário correspondente aos
vigilantes Aeroportuários. Sabemos que também os vigilantes Aeroportuários não estão resignados e reclamam por melhores salários. Ao longo dos últimos anos os aumentos ficaram sempre abaixo do valor da inflação, o que corresponde a diminuição do salário.

Realizou-se em Novembro a Conferência Nacional do PCP, Tomar a iniciativa é a palavra de ordem
O PCP realizou uma conferência no passado mês de Novembro, estiveram em discussão preocupações com o rumo do País, cada vez mais vendido a retalhos às grandes multinacionais, com graves deficit estruturais, desde do sector energético, passando pelo demográfico, até ao alimentar. As alavancas estratégicas para o desenvolvimento do país, banca, energia, grande distribuição ou telecomunicações por exemplo estão ao serviço de meia dúzia de capitalistas, que se preocupam em primeiro lugar com os seus lucros, não servindo o País. Analisamos o novo quadro internacional cheio de incertezas, e à beira de uma guerra mundial, com a convição de que o caminho tem de ser de Paz, e que esta complexa equação, só se resolve com bom senso e diálogo de todas as partes. Analisamos os problemas, encarando as dificuldades de frente, com a firme convicção que tomaremos sempre as posições que melhor servem o povo e o País
independentemente do que isso implique nos resultados eleitorais. E que será sempre do movimento popular, da sua riqueza, e da sua realidade, que o PCP encontrará forças para se reforçar e para continuar a sua luta. Foi também informada a substituição do secretário geral, Jerónimo de Sousa, que recebeu uma mais que justa homenagem do auditório, e a eleição do novo secretário geral, Paulo Raimundo com 46 anos que trabalhou em carpintaria, foi padeiro e animador sócio cultura na Associação cristã da mocidade da Bela Vista.

https://lisboa.pcp.pt/wp-content/uploads/2022/12/Alerta-vigilante-n-7_compressed.pdf