A CDU é uma força que Torres Vedras conhece bem, com provas dadas na defesa das populações, do desenvolvimento do concelho e da valorização do poder local democrático.
Ao longo dos anos, a ação dos eleitos da CDU distinguiu-se pelo trabalho sério, pela proximidade com as pessoas e pela dedicação às causas que mais importam a quem aqui vive e trabalha.
É com este compromisso que apresentamos uma lista de homens e mulheres disponíveis para dar do seu tempo e da sua energia em prol do concelho, não em benefício próprio, mas em defesa do bem comum, de uma terra que se quer mais justa, coesa e sustentável.
Com esta determinação, a CDU assume a sua candidatura à Câmara e à Assembleia Municipal de Torres Vedras, colocando no centro da sua intervenção a melhoria das condições de vida, o acesso aos cuidados de saúde, o direito à habitação, a defesa dos serviços públicos, a cultura, o desporto e o ambiente sustentável, com base numa gestão autárquica com a participação activa da população do nosso concelho.
Saúde
A CDU assume a defesa do direito à saúde como uma prioridade fundamental. Em Torres Vedras, continuamos a lutar para que todos tenham acesso a cuidados de saúde próximos e de qualidade. É urgente garantir médicos de família para todos, melhorar as condições existentes e exigir os investimentos estruturantes que a região há muito reclama.
– Exigir a construção urgente do novo Hospital do Oeste.
– Exigir que o acesso aos cuidados de saúde em todo o concelho seja garantido, de forma a que cada utente tenha acesso a médico e enfermeiro de família em centros de saúde qualificados nas freguesias.
– Exigir que seja garantido o funcionamento de extensões e polos de saúde eficientes em todas as freguesias.
– Proceder a obras de melhoramento do Hospital de Torres Vedras, garantindo os meios humanos e de diagnóstico necessários de modo a responder às necessidades dos utentes e reduzir custos.
– Defender a criação de uma redes de unidades de cuidados continuados e paliativos.
Habitação
A direito à habitação consagrado na Constituição da República Portuguesa é cada vez mais negado a milhares de famílias. Em Torres Vedras, tal como no país, este é hoje um dos maiores problemas, que exige respostas firmes e urgentes. A CDU defende uma política municipal de habitação que assegure casas dignas e acessíveis, garantindo que ninguém é privado do direito à habitação.
– Aumentar o parque público de habitação através da reabilitação de imóveis devolutos e da construção de novos fogos de habitação pública de carácter social.
– Promover a construção de habitação a custos acessíveis.
– Apoiar famílias carenciadas e reforçar o apoio ao arrendamento, nomeadamente jovem.
– Criar incentivos para construção e reabilitação nas freguesias do interior do concelho.
– Promover a construção em zonas urbanas consolidadas e já definidas para não fraccionar os meios urbanos, de modo a ser mais fácil o acesso às infraestruturas básicas.
– Respeitar o PDM no uso dos solos, não aprovando projectos de falso interesse municipal.
Mobilidade
A mobilidade é um fator essencial para a qualidade de vida, para o equilíbrio ambiental e para a coesão social do concelho. A CDU defende uma política integrada de transportes e circulação que privilegie o transporte colectivo, a ferrovia e os modos de transporte não poluentes, garantindo ligações eficazes entre as freguesias e a cidade.
– Reforçar as carreiras de transporte coletivo e a sua frequência em todo o concelho.
– Garantir uma eficaz articulação entre a rede dos TUT e as restantes carreiras, de modo a servir as aldeias com a sede de freguesia e com a cidade.
– Rápida conclusão das obras de modernização da Linha do Oeste. Exigir a concretização da ligação a Lisboa, com ligação à rede de metro, para que a ferrovia seja rápida e cómoda e se assuma como uma verdadeira alternativa de transporte para as deslocações para Lisboa.
– Garantir uma eficaz articulação entre a Linha do Oeste (Estação Ferroviária de Torres Vedras) e o Terminal Rodoviário, promovendo o transporte colectivo e gratuito dos seus utilizadores.
– Manutenção da rede viária do concelho, resolvendo as situações mais gravosas, assim como no que toca aos passeios, passadeiras, lombas e outras formas de redução de velocidade e aumento da segurança pedonal.
– Planear a construção de vias periféricas para descongestionamento do trânsito.
– Aumentar a oferta de parques de estacionamento periféricos, com vista a diminuir o trânsito automóvel no centro da cidade. Construção do parque de estacionamento junto à Estação Ferroviária.
– Elaborar um estudo sobre o estacionamento na cidade, com vista a avaliar o seu impacto no comércio, no custo para os utilizadores, na utilização dos transportes coletivos e nos focos de trânsito congestionado que se verificam na cidade.
– Implementar uma rede funcional e abrangente de bicicletas públicas, garantindo a sua
permanente manutenção e bom funcionamento.
– Melhorar as condições de deslocação pedonal na cidade e nas várias freguesias, através da implementação e manutenção de percursos pedonais que garantem conforto, segurança e acessibilidade, nomeadamente para carrinhos de bebé e de pessoas com mobilidade reduzida.
– Eliminar barreiras arquitetónicas e garantir o acesso de pessoas com mobilidade condicionada a todos os edifícios públicos e de utilização pública.
Desenvolvimento Social e apoio às famílias
A CDU assume a defesa intransigente do direito de todos a uma vida digna, com acesso a respostas sociais adequadas em todas as fases da vida. O concelho que queremos constrói-se com políticas que protejam as crianças, apoiem os idosos, valorizem os cuidadores, promovam a inclusão das pessoas com deficiência e combatam a pobreza.
– Construir e reabilitar espaços inactivos com vista à sua utilização enquanto creches e jardins de infância públicos, assim como de centros de dia e lares (Estruturas Residenciais para Idosos).
– Agir junto da Segurança Social para o alargamento da rede concelhia de apoio domiciliário e
para a oferta de mais equipamentos sociais de apoio aos idosos e à deficiência.
– Implementar mais e melhores políticas sociais de combate à pobreza.
– Criar condições técnicas e humanas que garantam a dinamização de actividades de apoio às famílias, em períodos extracurriculares e de interrupção lectiva.
– Apoiar os cuidadores informais, nomeadamente prestando a formação de que necessitem, bem como outros apoios que se verifiquem necessários.
– Criar uma estrutura camarária de proteção a idosos em situação de isolamento, com registo actualizado dos idosos em risco, através de programas de apoio como o projecto “Este concelho também é para velhos”.
– Continuar a apoiar centros de ocupação para jovens e adultos com deficiência e promover o emprego de pessoas com deficiência, articulando com as empresas respostas para o emprego protegido.
– Assumir o combate às condições indignas em que muitos trabalhadores migrantes vivem e trabalham no concelho: Fiscalização municipal das condições de habitação. Criação de um selo municipal de boas práticas para empresas que garantam condições como contratos legais, alojamento condigno, apoio linguístico e cultural, integração comunitária. Constituição de um Conselho Local para a Integração de Trabalhadores Migrantes, com representantes de sindicatos, associações, empresas e serviços públicos.
Educação e juventude
A escola pública, a educação de qualidade e o apoio à juventude são pilares de um concelho mais justo e com futuro. Para a CDU, investir nestas áreas é garantir igualdade de oportunidades, combater assimetrias e criar condições para que os jovens possam estudar, viver e trabalhar em Torres Vedras. É urgente ampliar a rede de ensino pré-escolar e apostar numa política de juventude que valorize a participação, a cultura e o desporto.
– Concluir a rede de Centros Educativos do concelho e dimensioná-los de acordo com as necessidades actuais e futuras.
– Reabilitar os equipamentos escolares da competência do Município e exigir a reabilitação dos que não são da sua competência.
– Proporcionar mais vagas nos jardins de infância públicos, com mais espaços dedicados a esta valência nas diferentes freguesias.
– Contratar o número necessário de assistentes operacionais para assegurar o bom funcionamento das escolas e o apoio adequado a alunos, professores e restante comunidade educativa.
– Exigir que as escolas sejam dotadas de recursos técnicos e humanos ao nível dos cuidados de saúde, de forma a conseguirem prestar apoio aos alunos com necessidades educativas especiais.
– Criação da Semana da Juventude, com actividades culturais, desportivas e outras, direcionadas aos alunos e jovens do concelho.
– Reforçar o apoio ao arrendamento jovem.
– Dinamizar espaços já existentes no concelho para o apoio a artistas emergentes e independentes, que permitam uma programação direccionada a crianças e jovens do concelho, assim como para a realização de exposições e concursos de natureza artística.
– Promover fins de semana desportivos no concelho, com demonstração e competição de várias modalidades, promovendo o envolvimento da comunidade escolar.
– Agilizar o funcionamento da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), dotando-a de mais meios humanos e materiais.
Ambiente
A CDU defende uma política ambiental que una sustentabilidade, preservação dos recursos naturais e valorização do espaço público. É urgente apostar na limpeza urbana, no reforço das infraestruturas essenciais, na defesa dos rios e da floresta, ao mesmo tempo que se promove uma relação equilibrada entre cidade, campo e natureza.
– Resolver problemas de limpeza urbana e manutenção do espaço público.
– Concluir a rede de saneamento do concelho.
– Criar espaços qualificados de lazer junto a cursos de água, nomeadamente os rios Sizandro e Alcabrichel, e garantir a sua limpeza regular.
– Criar ciclovias em espaços rurais, assim como na zona entre os Cucos e o Parque do Choupal.
– Garantir a gestão da água como um bem público. Reduzir o seu preço, sobretudos nos primeiros escalões para utentes domésticos e não domésticos.
– Criar espaços verdes nas várias localidades do concelho.
– Utilizar a água das ETAR para a rega de jardins e espaços públicos.
– Concretizar os canais de rega para a agricultura aprovados pela Assembleia Municipal sob proposta da CDU, evitando as retenções particulares nos leitos dos rios e ribeiras com
consequências nefastas, quer para os regantes, quer para o ambiente.
– Reforçar a recolha de resíduos e a higienização dos contentores de RSU de forma regular e eficaz.
– Concretizar a proposta da CDU aprovada na Assembleia Municipal para que fossem instalados postos de recolha de resíduos não degradáveis junto das explorações agrícolas.
– Aumentar a vigilância das matas com o reforço do efectivo de sapadores florestais, garantir apoio aos bombeiros e à pastorícia, de modo a limitar as consequências negativas dos fogos rurais.
– Aumentar a mancha florestal do concelho com plantas autóctones.
– Promover a educação para a sustentabilidade, a biodiversidade e a protecção animal e da natureza no concelho.
Cultura
A CDU defende uma política cultural democrática, que valorize o património, apoie os agentes locais e promova a participação activa das populações. Apostamos numa cultura viva, descentralizada e ao serviço das pessoas, capaz de fortalecer a identidade do concelho e de criar novas oportunidades de fruição, expressão e criatividade.
– Criar, nas freguesias, espaços com dinamização cultural, nomeadamente através das associações locais e das escolas primárias desativadas.
– Implementar gabinetes de apoio à cultura com monitores que se desloquem às freguesias e apoiem a dinamização de grupos e iniciativas culturais que envolvam a comunidade local, em áreas como o teatro, a música, a dança, as artes plásticas, entre outros.
– Descentralizar espetáculos culturais pelas freguesias, procurar a criação de intercâmbios ou concentrações entre os agentes culturais do concelho (bandas filarmónicas e de outros géneros).
– Apoiar todas as colectividades de cultura e recreio, designadamente filarmónicas, ranchos, coros, entre outras.
– Avaliar as actuais condições de funcionamento da Biblioteca Municipal e criação de núcleos da mesma nas freguesias.
– Repensar a política museológica municipal, articulando de forma coerente os actuais núcleos museológicos dispersos pela cidade.
– Valorizar e apoiar as iniciativas de pequenos núcleos museológicos locais nas freguesias onde eles existem ou que venham a ser criados pelas populações.
Desporto
O desporto é uma dimensão essencial da qualidade de vida, da saúde e da coesão social. A CDU defende que todos, independentemente da idade ou condição, devem ter acesso a espaços, equipamentos e iniciativas que incentivem a prática desportiva. Defendemos um concelho que valorize os clubes, que invista em infraestruturas modernas e acessíveis e que promova o desporto como motor de inclusão, bem-estar e afirmação do território.
– Dinamizar os clubes desportivos das freguesias, sobretudo os inativos.
– Criar um complexo de piscinas municipais públicas na cidade.
– Aproveitamento de espaços desportivos cobertos desactivados ou criação de novos para a prática de desportos de equipa.
– Criar um complexo desportivo multiusos público, com piscinas municipais, velódromo e pista de atletismo, equipamento diferenciador para os atletas do concelho e com potencial de atracção de atletas nacionais e internacionais.
– Realizar melhoramentos na Pista Municipal de Atletismo Carlos Lopes.
– Criar um gabinete municipal de apoio ao desporto dotado de monitores que trabalhem com as freguesias, apoiando a dinamização de grupos e iniciativas desportivas que promovam o
envolvimento da comunidade local.
– Avaliar a implementação de uma escola pública de surf, bodyboard e outros desportos de ondas.
Actividades económicas
O desenvolvimento económico de Torres Vedras deve assentar na valorização do que é nosso, apoiando os pequenos agricultores, artesãos, comerciantes e empresários locais. A CDU defende uma economia sustentável e de proximidade, que valorize os trabalhadores, garanta o emprego com direitos, promova a inovação e crie condições para a fixação de população em todas as freguesias. Apostar no comércio local, na agricultura sustentável, nos mercados de freguesia e na atração de turismo qualificado são os alguns dos caminhos que entendemos como essenciais.
– Proteger e promover os pequenos agricultores e artesãos.
– Promover a economia local através de um plano actrativo de investimento, de modo a criar dinamismo no comércio local, agricultura e indústria, contrariando a concorrência das grandes superfícies e monopólios, oferecendo um mercado de proximidade e produtos locais.
– Estimular a inovação no comércio e na pequena e média indústria, através do projeto “Torres Vedras apoia a inovação”.
– Implementar circuitos curtos de distribuição e comercialização dos produtos dos pequenos e médios produtores agrícolas, fazendo, assim, diminuir os custos e os preços ao consumidor e criando e dinamizando os pequenos mercados de freguesia, para escoamento dos seus produtos e dos artesãos locais. Apostar no comércio local, nos produtos locais e nos mercados como elemento estratégico para o desenvolvimento de todas as freguesias.
– Criar um gabinete municipal para os pequenos agricultores, permitindo-lhes produzir uma agricultura sustentável e amiga do ambiente e da saúde.
– Promover uma estratégia a médio-longo prazo de desenvolvimento da oferta turística do concelho, através de novas redes e eventos que articulem o património histórico e paisagístico, as praias, a gastronomia, artesanato local e eventos culturais e desportivos. Investir na atracção de turismo, potenciando a actividade turística durante todo o ano e em todo o concelho.
– Criar um plano para a recuperação do edificado do concelho, com apoios fiscais para os
promotores e de agilização e simplificação dos processos.
Gestão municipal transparente e participada
A CDU defende uma gestão municipal ao serviço das populações, assente na transparência, na proximidade e na participação democrática. Queremos um município que valorize os seus trabalhadores, que ouça as populações na definição das prioridades e que fortaleça as freguesias e o associativismo local.
– Regularizar e integrar nos quadros do Município todos os trabalhadores em funções necessárias e permanentes na Câmara Municipal, nos SMAS e Promotorres, aplicando a contratação colectiva nesta empresa municipal.
– Lutar pela desagregação de todas as freguesias que o pretendam fazer.
– Promover a coordenação e cooperação activa entre a Câmara Municipal e as juntas de freguesia, incentivando a sua iniciativa e autonomia.
– Descentralizar e promover as reuniões de câmara e da Assembleia Municipal, possibilitando a participação popular fora do horário laboral.
– Promover reuniões nas várias freguesias para elaboração do orçamento municipal, ouvindo as populações e o que consideram mais importante para os seus lugares.
– Apoiar as associações locais nos seus projectos, infraestruturas e actividades, com a criação de um gabinete de apoio ao associativismo.
– Avaliar as atribuições da Promotorres, nomeadamente no domínio do estacionamento e dos eventos da sua responsabilidade, assim como a orgânica e o funcionamento desta empresa municipal.