No âmbito de um alargado debate com a população, a CDU avançou hoje com um conjunto de propostas para um “desenvolvimento urbano sustentado” na Freguesia de Belas, que constituam uma base a enriquecer e complementar nesta auscultação/participação dos diversos bairros e lugares da Freguesia. Na visita de divulgação das propostas da CDU estiveram presentes, o Vereador Baptista Alves, o ex-vereador Lino Paulo e eleitos locais da CDU de Belas.
A CDU propõe que seja elaborado um Plano de Urbanização (conjunto) para Pendão/Belas/ Idanha, com os seguintes objectivos:
a) Preservação da memória e património edificado e ambiental com valor significativo;
b) Recuperação/ edificação de uma malha urbana Belas/Idanha de qualidade
c) Requalificação da EN-117 com mais segurança para a circulação de peões e do tráfego automóvel;
d) De reforço do sistema de transporte público de passageiros com mais regularidade e alargamento dos horários dos autocarros da VIMECA e com o estudo da implementação de um transporte ferroviário (eléctrico)/ Queluz-Idanha;
e) Recuperação da ribeira do Jamor e de Belas, reduzindo os riscos e integrando-as no espaço urbano envolvente como elemento de lazer da população;
f) Promover a defesa do actual sistema de quintas considerando-as, ainda que privadas, essenciais para a melhoria dos índices urbanísticos;
g) Promover a integração da Quinta Nova da Assunção no sistema verde público, dotando-a dos equipamentos necessários.
Para além destas acções, que foram muito bem acolhidas pela população contactada pelos eleitos da CDU, é necessário exigir ainda a compatibilização do PDM de Sintra com o Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa, garantindo a preservação da Serra da Carregueira como parte essencial da Estrutura Verde Metropolitana. Aliás, como foi bem visível nas últimas cheias, essa também é uma condição essencial para o bem-estar das populações que vivem em Belas.
É necessário desenvolver propostas urbanísticas que assegurem a recuperação e o crescimento urbano em qualidade da Serra da Silveira e da Serra de Casal de Cambra.
A CDU defendeu ainda:
– A necessidade de se intervir para dar respostas às reivindicações da população do Bairro da Barota, respeitando a sua eventual opção por um novo enquadramento administrativo para o Bairro;
– A preservação e recuperar as quintas e os espaços verdes estruturantes (Serra da Carregueir) localizados na Freguesia que contribuam também para uma melhor qualidade ambiental na Região de Lisboa;
– A necessidade da conclusão com urgência o IC16 sem portagens e com os acessos necessários e integrados na Carta de Acessibilidades da Freguesia;
– Propor, no âmbito da revisão do PDM do Município de Sintra e do necessário planeamento do território, parques empresariais que contribuam para reforçar a oferta de emprego e o desenvolvimento económico no conjunto da Freguesia de Belas.
É ainda necessário quebrar o marasmo em que a freguesia se vê envolvida desde à anos, da responsabilidade directa de executivos da Junta do PS e do PSD/CDS. Por isso, os eleitos da CDU vão exigir ao Governo e ao município de Sintra, consoante as competências, a resposta às graves carências da freguesia no plano dos equipamentos sociais:
a) Construção urgente da Extensão em Belas do C.S. Queluz, com as capacidades clínicas que sirvam as necessidades da população;
b) Construção duma rede escolar que responda às necessidades do Ensino Básico e Secundário da Freguesia de Belas;
c) Construção dum parque desportivo polivalente que inclua, piscina, ginásio, campo de jogos;
d) Construção de uma esquadra da PSP na freguesia;
e) Construção de um centro de dia e centro residencial para a população idosa;
f) Recuperação/ampliação do espaço Bellas/Cinema para a promoção de actividades culturais e outras da Freguesia;
g) Fazer a actualização dos meios humanos e dos espaços disponíveis que permitam e sejam o suporte do desenvolvimento de projectos de intervenção na área social, desportiva e cultural de longa duração e continuidade no tempo;
Estas propostas da CDU correspondem às necessidades reais de desenvolvimento social da população de Belas.
São um investimento económico e social viável que, concretizado a curto/médio prazo, assegurará à freguesia de Belas mais qualidade de vida urbana que em muitos aspectos não conquistou nestes mais de 30 anos de Poder Local Democrático.
São causas de luta que a CDU em Belas assumiu perante toda a população contactada e para as quais apelamos ao empenhamento redobrado da população, convictos de que o futuro se constrói com trabalho, com luta e com intervenção colectiva.
Belas, 12 de Junho de 2008