PCP de Sintra sobre as Cheias em Belas

Diz o PCP de Sintra que "num período que se esperaria de luto, vem o Ministro do
Ambiente, Nunes Correia, proferir graves afirmações quando questionado
sobre as responsabilidades do Ministério do Ambiente nas cheias de
ontem." Para de imediato sublinhar as responsabilidades do Governo nesta matéria.


Comunicado de Imprensa

O Partido Comunista Português vem por este meio solidarizar-se com as
famílias das duas vítimas mortais decorrentes das cheias de ontem em
Belas.

Infelizmente num período que se esperaria de luto, vem o Ministro do
Ambiente, Nunes Correia, proferir graves afirmações quando questionado
sobre as responsabilidades do Ministério do Ambiente nas cheias de
ontem.

É um facto assente que a existência de Protecção Civil como órgão
operativo de socorro às populações veio contribuir para a diminuição da
catástrofe. É também um facto que muitas zonas de cheia no nosso
concelho foram simplesmente urbanizadas. Salientamos que apesar de
estarem a viver em “leitos de cheia", as populações têm uma falsa
sensação de segurança, só porque têm as suas casas “bem construídas”.
Tal situação ilusória foi fomentada pelos interesses que se movem à
volta da especulação imobiliária. 

O Ministro Nunes Correia não assumiu as suas responsabilidades ao nível
da tutela do Ministério do Ambiente e do INAG (Instituto Nacional da
Água) ao nível da limpeza dos cursos de água e remeteu essas
responsabilidades para as autarquias. Disse: “Estamos numa área de
competência autárquica. Tem a ver com as infra-estruturas urbanas. O
problema do ordenamento do território já não é o mais sério em Portugal”

O PCP-Sintra refuta completamente estas declarações do Senhor Ministro,
que desconhece completamente a realidade das autarquias e, pior do que
isso, contradiz-se ciclicamente sobre as suas opções políticas. Como é
que se justifica que tenha aprovado a plataforma logística de
Castanheira do Ribatejo, em plena REN e em “leito de cheia”?

O Senhor Ministro do Ambiente demonstrou com estas declarações o
profundo desrespeito para com as autarquias locais e os seus eleitos. A
arrogância de que “tudo o que é bem feito” é responsabilidade do
Governo e “tudo o que acontece de mal” é da responsabilidade das
autarquias é a pedra de toque deste Governo e da sua política agressiva
para com os interesses da população.

Sintra, 19 de Fevereiro de 2008