Uma Tarifa em Prol da População: "Tarifa Sintra Solidária" O Vereador da CDU Baptista Alves, Presidente do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra, apresentou hoje na Reunião Pública de Câmara uma proposta com vista à criação de uma nova tarifa designada de “Sintra Solidária”. A criação desta nova tarifa só foi possível porque nos últimos anos o combate às perdas de água no concelho de Sintra traduziu-se na poupança de muitos metros cúbicos de água (23.686.066 m3 de 2002 a 2008).
Assim, reconhecendo que estes resultados só foram possíveis com a participação dos utentes dos SMAS de Sintra, estes serviços, no âmbito das suas responsabilidades sociais enquanto serviço público, pretendem partilhar estes ganhos com as populações e em particular com os agregados familiares que se encontrem em dificuldades económicas.
A tarifa «Sintra Solidária» consiste na distribuição anual e gratuita de um «manancial» de cerca de 720 milhões de litros de água, e de forma equitativa, a cerca de 12.000 desempregados residentes no Concelho de Sintra, desde que o titular do contrato seja desempregado e registado no Instituto do Emprego e Formação Profissional (de Sintra ou da Amadora).
O objectivo deste projecto é o de atribuir «volumes de água» até 5.000 litros por mês, gratuitos, e assim permitir o acesso continuado à utilização da água, diminuindo as despesas destes agregados que se encontram em maiores dificuldades económicas. Refira-se ainda que do universo total dos 12.000 desempregados haverá cerca de 8.400 (70%) potenciais interessados, para uma taxa de adesão expectável de 80% (universo esperado de aderentes de 6.720), para um valor de perda da receita estimado em 220.000,00€. O tarifário «Sintra Solidária» tem a duração de um ano, findo o qual a sua eficácia será apreciada pelo Conselho de Administração dos SMAS, com vista à sua eventual renovação.
Mais uma vez a CDU vem demonstrar que é possível um serviço público de distribuição de água, em que todos são beneficiados, e em que se partilham os resultados positivos quando estes são alcançados. A CDU continuará a pugnar para que os SMAS continuem na posse da Câmara de Sintra, contra todos aqueles que defendem serviços privados de distribuição de água, ao serviço de grandes grupos financeiros que defendem apenas o lucro à custa das populações.
Sintra, 25 de Fevereiro de 2009