Realizou-se ontem, dia 30 de Agosto de 2009, na praia do Magoito uma acção de divulgação do programa da CDU às legislativas e uma acção de esclarecimento sobre a situação das arribas das praias de Sintra, com a participação dos candidatos da CDU à Assembleia da República Guadalupe Gonçalves e Pedro Ventura.
O historial das notícias das arribas poderiam começar assim:
19 de Agosto 2003 (Jornal Público)
Um pescador ficou ferido devido a uma derrocada numa falésia situada entre a Boca do Arcão e as Azenhas do Mar, em Sintra, na área do Parque Natural Sintra-Cascais (PNSC).
Maio/Junho 2004
Em dois momentos distintos caem grandes blocos rochosos da arriba da praia do Magoito, Sintra. O presidente do Parque Natural de Sintra-Cascais interdita o principal acesso à praia, sob contestação dos banhistas que ignoram a interdição. Não chega a haver vítimas.
23 de Julho 2006 (Correio da Manhã)
Um pedregulho de cerca de 40 quilos caiu da falésia da praia do Magoito, concelho de Sintra, numa zona em erosão, assinalada como "perigosa", no Parque Natural de Sintra-Cascais. Feriu com gravidade um banhista de cerca de 45 anos, provocando-lhe uma fractura exposta numa perna.
29 Julho de 2001 (Lusa)
Arribas instáveis e sem sinalização
As arribas das Azenhas do Mar, Magoito, praias da Vigia e da Aguda e do Cabo da Roca, na orla costeira do Parque Natural Sintra-Cascais estão instáveis, mas não há indicação do perigo para os visitantes nem solução à vista.
As arribas de algumas zonas costeiras do Parque Natural Sintra-Cascais (PNSC) estão instáveis e já houve casos de derrocadas. No entanto, o perigo não está assinalado, as zonas estão acessíveis ao público e os eventuais trabalhos de recuperação são difíceis.
Azenhas do Mar, Magoito, a praia da Vigia e da Aguda e o Cabo da Roca são as zonas de maior perigo.
Em declarações à agência Lusa, o director do PNSC, Óscar Knoblich, confirmou que «nestes casos já houve queda de blocos de pedra, mas nenhum dos locais está interdito aos visitantes».
O responsável disse que só depois de concluído o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) para aquela zona é que poderão ser feitas intervenções que, na sua opinião, «representam um trabalho de difícil recuperação».
Contudo, apesar de considerar pouco viável a reconstrução, Knoblich admite que esse trabalho terá de ser feito para evitar a total destruição das arribas.
30 Julho de 2004 (Jornal de Notícias)
A época balnear tem estado enguiçada na praia do Magoito (Sintra), apesar da comissão responsável ter concedido a bandeira azul a um dos areais mais extensos do concelho. A queda de arenitos da duna fóssil (uma estrutura resultante da solidificação das areias ao longo de dezenas de milhares de anos classificada como geo-monumento) levou ao fecho do acesso principal à praia. Esta interdição de passagem foi concertada entre os responsáveis do Parque Natural de Sintra Cascais e da Câmara Municipal de Sintra, que temiam a queda de mais blocos, resultando em possíveis acidentes pessoais. A população contestou a medida destruindo a vedação, que acabou por ser substituída por um portão metálico mais robusto.
O acesso passou a ser feito por uma escada, que totaliza 111 degraus, levando à suspensão do içar da bandeira azul. O prolongamento da situação de queda eminente e de acesso mais dificultado levou à retirada efectiva do galardão europeu.
José Maria Gomes, comerciante instalado junto ao acesso vedado, diz que "toda a vida caíram pedras, nunca foi preciso fechar nada", lamentando a quebra das vendas. "Difamaram uma praia com tanta categoria", diz quem percorre a praia desde há 42 anos a vender bolos. Os empregados do café vizinho quantificam a quebra de receitas, comparando com o ano passado, em cerca de 80%.
Manuel Vieira, morador no Magoito, acusa as autoridades de "alarmismo" em relação à eventual queda de arenitos, diz o morador do cimo da arriba. "Normalmente os carros em dia de semana formam bichas enormes", lembra, apontando um parque de estacionamento vazio.
Conhecidos pontos mais vulneráveis
A queda de arenitos levou à intervenção "ponderada" de técnicos camarários e do Parque Natural Sintra/Cascais. Carlos Albuquerque, director do PNSC, explicou ontem, ao JN, em visita ao local, a acção desenvolvida desde Maio. O caminho bastante largo que serve a praia foi contruído em 1989, "rasgando a arriba fóssil", potenciando a queda de blocos, também registada em praias como as Azenhas do Mar e a Praia das Maçãs.
Manuel Portelinha, presidente da Junta local, sugeriu a colocação de uma muralha protectora na base da duna, evitando a acção dos ventos e sustendo a eventual queda de blocos. A obra foi feita e Carlos Albuquerque espera que os pontos mais periclitantes, já identificados, sejam retirados pelos bombeiros e o acesso limpo e reaberto no fim-de-semana.
9 Fevereiro 2005 (Lusa)
Derrocada iminente nas arribas das Azenhas do Mar
As arribas situadas entre a Praia das Maçãs e as Azenhas do Mar, em Sintra, estão em risco de derrocada, constando da lista de intervenções prioritárias fixada pelo Governo. O perigo é maior na arriba norte, onde se situa o núcleo urbano das Azenhas. Mas na arriba sul já houve queda de pedras no mar. A intervenção cabe ao Instituto da Conservação da Natureza (ICN).
"Nunca apanhámos um susto. Mas cada um vai cuidando do que é seu, limpando, pondo cimento e tentando consolidar as pedras", explica o proprietário de uma habitação instalada no sopé da arriba.
Na encosta a sul da praia, o risco é de derrocada e no Verão de 2003 chegaram a cair ao mar alguns blocos de pedra. "A arriba está instável e a zona é perigosa. Já colocámos um muro e avisos para alertar a população", diz o director do Parque Natural Sintra Cascais, Carlos Albuquerque, entidade com responsabilidades no local. Em relação ao núcleo urbano, explicou "Já solicitei verbas ao ICN para estudos que analisem o verdadeiro risco. As medidas já estão previstas no nosso plano de actividades." A praia das Azenhas está interdita.
A análise feita pelas diversas entidades e apresentada pelo ministério refere o "risco de desmoronamento das arribas do Magoito, Aguda e Azenhas do Mar".
Junto à praia do Magoito, o parque já tomou medidas para suster a arriba fóssil que estava a pôr em perigo as pessoas que se dirigiam para a praia. "Tivemos de estabelecer parcerias com a câmara e as junta de freguesia para colocar placas de aviso e lançar as obras", conclui Carlos Albuquerque.
04 Agosto 2006 (Lusa)
Bar nas Azenhas do Mar obrigado a fechar por instabilidade das arribas. O Parque Natural Sintra-Cascais (PNSC) ordenou o encerramento de um bar nas Azenhas do Mar situado numa arriba instável, medida de "precaução" motivada pela queda recente de blocos na orla costeira do parque, disse à Lusa o director.Comentar Artig
O director do PNSC, Carlos Albuquerque, admitiu à agência Lusa que a queda de uma pedra na praia do Magoito no fim de Julho, que feriu gravemente um banhista, "fez aumentar o nível de precaução", apesar de não haver indicação de que a arriba de Azenhas do Mar se tenha tornado mais instável ou que o risco tenha aumentado.
Carlos Albuquerque frisou que "há três anos" que o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) determina que o bar "Mira Azenha" tem de mudar de lugar. O director do PNSC afirma que o estabelecimento "já foi notificado várias vezes" desde há três anos. "Só estou a aplicar a legislação", frisou.
A queda de pedras na praia do Magoito, que segundo Carlos Albuquerque voltou hoje a acontecer, mas sem vítimas, levou o director do parque a invocar a falta de "garantias de segurança de pessoas e bens" no bar, determinando o seu encerramento.
Contactada pela agência Lusa, a proprietária do bar, Rosalina Arrais, admitiu que "não se importa" de sair do sítio onde está, mas queixou-se de que a localização alternativa oferecida pelo Parque "não tem as mesmas dimensões". De "mais de 100 metros quadrados, o bar tem de passar para 25 metros quadrados", lamentou, afirmando que apesar de só ser dona do "Mira Azenha" há oito anos, o estabelecimento "já existe há mais de cinquenta anos".
Carlos Albuquerque respondeu que não se trata de uma decisão arbitrária do parque, mas sim da aplicação do que está determinado no POOC, que desde a sua aprovação em 2003 determina que o Mira Azenha, "que tem 85 metros quadrados" tem que ser "reduzido para um quiosque com 25 metros quadrados". "É o bar que está em incumprimento da lei desde há três anos", salientou o director do Parque.
O acidente na praia do Magoito ocorreu a 23 de Julho, quando um pedregulho caiu da falésia e feriu com gravidade um banhista. "O pedregulho pesaria cerca de 40 quilos", adiantou na altura fonte dos bombeiros, adiantando que o acidente ocorreu numa zona em erosão, assinalada como "perigosa".
28 Abril 2009 (Público)
A bandeira azul não vai ser hasteada, na próxima época balnear, na praia do Magoito, em Sintra. A autarquia não se conforma com a justificação da Administração da Região Hidrográfica do Tejo pela alegada falta de segurança das arribas e admite devolver o galardão atribuído a outras quatro praias do concelho: Grande, da Adraga, das Maçãs e de São Julião.
Em Sintra, assistimos ao drama vivido na Praia Maria Luísa, no Algarve. Mas, analisando o historial das nossas praias, a situação assume uma gravidade semelhante.
Num momento que deve ser de reflexão sobre estas questões, a CDU vem denunciar a incúria do Ministério do Ambiente na forma como não tem feito as intervenções necessárias à protecção dos banhistas e conservação desse importante património geológico.
A CDU, através dos seus eleitos, vem por este meio exigir as seguintes medidas imediatas:
– Publicação dos resultados do Protocolo n. 6/2006 de 29 de Março “Estudo Geotécnico de Pormenor destinado a Identificar os Tipos de Instabilidade Potencial das Arribas Litorais do Parque Natural Sintra-Cascais, assinado entre a Câmara Municipal de Sintra e o ICNB”;
– Esclarecimento relativamente ao Projecto de Estabilização das arribas nas praias de S. Julião (zona sul), Magoito, Aguda, Azenhas do Mar (zona sul), Praia Grande (zona sul), Praia Pequena, Adraga (zona sul) e Abano, situados nos concelhos de Sintra e cascais pelo ICN, datado de Junho de 2008 e que deveria estar concluído em 30 de Julho de 2009;
– Esclarecimento da Câmara Municipal de Sintra em relação ao andamento do Plano de Pormenor da Praia das Maçãs, Plano de Pormenor da Praia Grande e Plano de Pormenor do Pedregal, assegurando medidas preventivas em relação às áreas das arribas;
– Exigência junto ao Governo por parte da Câmara Municipal de Sintra no sentido de exigir uma rápida intervenção do Governo nas arribas das praias de Sintra;
– Sinalização por parte da Protecção Civil de Sintra de todas as anomalias verificadas de forma a garantir da segurança dos frequentadores das praias.
A CDU considera fundamental a aplicação destas medidas imediatas e por isso entende que se deverão tomar soluções que protejam os interesses dos munícipes. Não se pode imputar a fenómenos naturais responsabilidades quando as autoridades parecem fazer ouvidos moucos perante sinais claros de perigo.
Sintra, 30 de Agosto de 2009