A CDU realizou uma visita no passado dia 30 de Março à freguesia daTerrugem (concelho de Sintra), ao lugar de Fervença para analisar a
situação denunciada pela população. Estão a proliferar aterros ilegais
de inertes, que para além de modificarem a paisagem estão a contribuir
para o entulhamento de um vale, com consequências negativas para o curso
de água aí existente (Ribeira de Fervença). A salvaguarda deste vale,
classificado no PDM de Sintra como RAN, é fundamental para manter o
equilíbrio ambiental das aldeias existentes a montante e a poente do
curso de água. As águas das chuvas infiltram-se nos terrenos dos aterros
e depois drenam directamente para a ribeira, desconhecendo-se também o
tipo de materiais depositados.
Nos últimos anos, o concelho de Sintra tem estado especialmente
vulnerável à deposição em aterro de materiais provenientes de obras,
absorvendo enormes quantidades e depositando esses materiais em zonas
não licenciadas para o efeito.
A deposição indiscriminada de resíduos em aterros mal planificados, ou
mal geridos, origina um negócio que inicialmente é de baixo custo, mas
revela-se a médio/longo prazo como um desastre do ponto de vista
ambiental.
As condições mínimas para o estabelecimento de um aterro passam por:
– Local adequado do ponto de vista geológico, e sobretudo hidrológico;
– Local relativamente afastado de zonas densamente povoadas;
– Local de acesso fácil, sem passar pelo meio de agregados populacionais;
– Impermeabilização do local de deposição;
– Recolha e tratamento dos produtos lixiviados;
– Cobertura dos resíduos.
Segundo a Directiva 99/31/CE, de 26 de Abril de 1999, os aterros são classificados em três grupos: resíduos perigosos, não perigosos e resíduos inertes. Os que se localizam em Fervença são estes últimos, pelo que nos é dado a observar.
A CDU realizou uma visita no passado dia 30 de Março à freguesia da Terrugem (concelho de Sintra), ao lugar de Fervença para analisar a situação denunciada pela população. Estão a proliferar aterros ilegais de inertes, que para além de modificarem a paisagem estão a contribuir para o entulhamento de um vale, com consequências negativas para o curso de água aí existente (Ribeira de Fervença). A salvaguarda deste vale, classificado no PDM de Sintra como RAN, é fundamental para manter o equilíbrio ambiental das aldeias existentes a montante e a poente do curso de água. As águas das chuvas infiltram-se nos terrenos dos aterros e depois drenam directamente para a ribeira, desconhecendo-se também o tipo de materiais depositados.
Assim, a CDU irá levar esta situação à próxima reunião de Câmara e propor que se discuta na Assembleia Municipal a problemática da deposição de inertes no nosso concelho, visto que é um problema que tem crescido em especial nas freguesias da Terrugem, Belas, Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar.
É tempo da Câmara Municipal de Sintra arrepiar caminho, passar a identificar os infractores e estudar locais de deposição de inertes, visto que existem sítios adequados, como é o caso das antigas pedreiras em fim de vida.
Com a CDU existem propostas concretas e exequíveis para o concelho de Sintra.