Acordo PSD/CDS-PP/PS subalterniza Assembleia de Freguesia de Agualva – Concelho de Sintra

Desde o início do mandato 2005/2009 que a Assembleia de Freguesia de Agualva apresenta na sua mesa um vogal do CDS/PP, um vogal do PSD e é presidida por um vogal do PS, em resultado do acordo celebrado entre estas três forças políticas.

Os primeiros dois anos de mandato têm-se caracterizado por incidentes vários, desde a tentativa inicial de inviabilização da constituição de comissões por parte do órgão que tem como principal função o acompanhamento e a fiscalização da actividade do órgão executivo da freguesia por parte da bancada do PS, até à não abertura da sede da freguesia, impedindo desse modo a realização de várias reuniões das comissões que entretanto acabaram por ser constituídas passando por uma muito deficiente condução dos trabalhos da Assembleia de Freguesia.

O quadro geral é o da tentativa de subalternização da Assembleia de Freguesia, dificultando o seu normal funcionamento, desrespeitando a sua autonomia enquanto órgão deliberativo com competências próprias e de uma total desconsideração institucional.

Os dois órgãos, Junta de Freguesia e Assembleia de Freguesia têm uma má relação institucional, patente na falta de resposta do executivo da Junta de Freguesia a diversos esclarecimentos solicitados por vogais da Assembleia ou até por Comissões da mesma.

È ainda extremamente grave que continue com enorme atraso a elaboração das actas deste órgão sem que vislumbre uma tomada de posição firme por parte do Presidente da assembleia de Freguesia a esta situação.
Mais recentemente, a situação chegou ao ponto de se recusar a concretização das deliberações da Assembleia de Freguesia, com a recusa da publicação, como publicidade paga na imprensa diária, da moção de censura ao executivo da Junta de Freguesia de Agualva aprovada pela Assembleia de Freguesia conforme foi deliberado.

Os Vogais do CDU na Assembleia de Freguesia de Agualva consideram que a situação inaceitável que se vive é da responsabilidade e consequência directa do acordo político subscrito pelo PSD, CDS-PP e PS e que desse facto deverão ser extraídas as correspondentes consequências.

Até esta data quem tem perdido é a vida democrática de Agualva, com reflexos negativos na vida dos cidadãos de Agualva.

Perante este cenário os eleitos da CDU continuarão a pugnar por uma vivência democrática, assente em princípios de respeito mutuo, não aceitando que se tente subalternizar ou desprestigiar o órgão Assembleia de Freguesia.

Agualva, em 19 de Novembro de 2007