Em nota à imprensa, o Executivo da Comissão Concelhia de Vila Franca de Xira do PCP, vem repor a verdade sobre aquilo que foram as declarações da anterior Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, que acusa o PCP, a CDU e os seus eleitos de tudo terem feito para inviabilizar a construção da nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira.
Nota de Imprensa
A política cultural que o PCP propõe aos portugueses consiste no efectivo exercício dos direitos culturais, na criação de condições para o desenvolvimento integral da pessoa humana e dos valores culturais da sociedade. Tem como fundamento e objectivos a elevação da participação criadora dos trabalhadores e dos cidadãos em geral, bem como das suas organizações, nas várias esferas da vida social e a pedagogia dos valores democráticos.
A democracia cultural que o PCP defende é indissociável da democracia nas suas dimensões política, económica e social, que são condições materiais da sua realização. Radicada no movimento da sociedade, componente da vida do povo, a democracia cultural constitui um dos factores de transformação da realidade.
A democracia cultural é um factor da democracia política cujas potencialidades só se podem desenvolver com o alargamento e a elevação da formação e da vida cultural das populações. É um factor da democracia económica, do desenvolvimento e da modernização, porque representa a qualificação da principal força produtiva: o trabalho humano. É um factor da democracia social porque é um vector de intervenção crescente na vida da sociedade, por parte dos trabalhadores, das classes e grupos sociais mais vitalmente interessados na democracia. É um factor de soberania nacional, porque coopera na formação da identidade nacional, num processo aberto e activo e de interacção com a cultura mundial.
A democracia cultural que o PCP propõe aos portugueses é um factor de emancipação individual, social e nacional, um factor de desenvolvimento multilateral dos indivíduos e da sociedade, um poderoso incentivo ao diálogo das culturas.
Durante os últimos 38 anos, em que têm dominado os governos do PS, PSD com ou sem CDS-PP, a política de direita para a cultura institucionalizou um processo caracterizado por:
. Desresponsabilização social do Estado;
. Desmantelamento de estruturas e de serviços;
. Asfixia financeira e burocratização das instituições;
. Mercantilização e elitização com o consequente domínio ideológico.
O PCP considera necessário e urgente romper com esta política de desresponsabilização e asfixia financeira, de esvaziamento e secundarização da cultura. No quadro da luta por uma democracia avançada, a luta e a construção de uma democracia cultural é função das vertentes política, económica e social da democracia.
Os apectos referidos ganham mais força face à recente entrevista que a anterior Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira deu a um órgão de Comunicação Social Regional.
Na referida entrevista, entre outras inverdades, a anterior Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, acusa o PCP, a CDU e os seus eleitos de tudo terem feito para inviabilizar a construção da nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira.
O Executivo da Comissão Concelhia de Vila Franca de Xira do PCP considera que em política, como na vida, não vale tudo e vem, através da presente nota de Imprensa repor a verdade dos factos.
É falso que o PCP, a CDU e os seus eleitos, tudo tenham feito para inviabilizar a construção da nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Aliás foi o PCP, a CDU e os seus eleitos, a primeira força política, a levantar em reunião de Câmara a necessidade da construção de uma nova Biblioteca Municipal, atendendo à degradação das actuais instalações da Biblioteca Municipal, e tendo à época sugerido o local onde a nova Biblioteca Municipal veio a ser construída.
O que o PCP, a CDU e os seus eleitos não concordam e não aceitam é a forma como todo este processo foi conduzido.
É importante referir que a construção da nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira custou 5,5 milhões de euros, e não 5 milhões como é referido na entrevista dada pela anterior Presidente de Câmara. Importa ainda neste aspecto referir, que a este montante terá necessariamente de se acrescentar os custos com a aquisição de equipamentos, a manutenção destes e do edifício propriamente dito, mas também a comparticipação financeira que a Câmara Municipal efectuou para a realização da passagem pedonal sobre a linha férrea.
Este foi um projecto para o qual não houve concurso público, havendo isso sim um contracto directo com uma empresa que, para o espaço em questão, tem um projecto imobiliário e do qual em reunião de Câmara, PS e PSD, impuseram a obrigatoriedade do contrato para a construção da nova Biblioteca Municipal ser aprovado ao mesmo tempo do referido projecto imobiliário, indo assim ao encontro dos interesses económicos do financiador bancário e do construtor imobiliário.
O PCP, a CDU e os seus eleitos, nunca alteraram a sua posição relativamente à necessidade de uma nova Biblioteca Municipal. O que o PCP e os seus eleitos sempre estiveram contra e por isso votaram contra, foi a falta de imparcialidade em todo este processo, os seus exageradíssimos custos financeiros, a sua inaceitável dependência de um projecto imobiliário e de satisfação das exigências da banca financiadora.
Pelo exposto acima, o Executivo da Comissão Concelhia de Vila Franca de Xira do PCP, considera falsas e absolutamente condenáveis as declarações prestadas pela anterior Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, e só as entende como tendo sido proferidas por alguém que no desempenho das funções institucionais inerentes ao órgão que representava, sempre manifestou desconforto por aqueles que divergiam da sua opinião e por um anti-comunismo primário.