Balanço da visita ao Aterro Sanitário do Oeste com o Deputado Miguel Tiago
Erros estruturais denunciados pelo PCP e pelas populações estão na origem dos actuais problemas financeiros e ambientais
Assinalando os 5 anos de funcionamento do Aterro Sanitário do Oeste, o PCP promoveu um conjunto de iniciativas no sentido de constatar, in loco, os impactes do funcionamento desta estrutura. Tais iniciativas contaram com a participação de Miguel Tiago, Deputado do PCP na Assembleia da República; Miguel Soares e Ricardo Miguel membros do Secretariado do PCP dos Concelhos do Oeste; Humberto Germano, Presidente do MPI; Pedro Jorge, eleito da CDU no Outeiro da Cabeça e Eduardo António, Presidente da Junta de Freguesia do Vilar.
A visita guiada ao Aterro Sanitário e a conversa com o Presidente do Conselho de Administração foi a primeira acção da tarde, podendo a comitiva verificar o funcionamento do Aterro e tomar conhecimento das preocupações da Administração.
Seguidamente, recebidos nos Paços do Concelho do Cadaval pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal do Cadaval, a comitiva ouviu as preocupações do autarca em relação às intenções economicistas para resolver os problemas estruturais do Aterro.
No final, em reuniões com a população de Olho Polido e posteriormente do Vilar, foi possível ouvir as queixas de quem, sem ter sido ouvido aquando da construção do Aterro, são os principais prejudicados pelos impactes negativos da instalação do ASO. São preocupantes os relatos da população ao afirmarem a impossibilidade de conviver com os maus odores, a queima da produção agrícola, a desvalorização dos terrenos e da qualidade de vida da população.
Ouvindo e reflectindo sobre estes contactos, o Secretariado dos Concelhos do Oeste entende:
Assinalar a justeza das queixas das populações envolventes ao ASO, quer em termos de odores, quer da própria qualidade do ar;
Reafirmar que os aumentos tarifários da RESIOESTE, justificados pela transferência de lixo para a AMARSUL, são resultado do valor fraudulento previsto para a recepção de resíduos. Relembramos que, para fugir ao estudo de impacte ambiental, foi prevista a quantia de 140 000 toneladas/ano, valor que se sabia insuficiente e que a actual deposição confirmou e levou a Comissão Europeia a impedir a RESIOESTE de receber mais do que isso e, consequentemente, a transferi-lo para outro Aterro;
Exigir a monitorização da qualidade do ar, de preferência de 2 em 2 meses, incluindo por laboratórios independentes;
Reprovar o avanço da 2ª fase do Aterro na área envolvente do ASO;
Destacar o importante papel que o MPI e a Comissão de Acompanhamento têm tido em fiscalizar a actividade do ASO, procurando minimizar os erros estruturais da obra;
Reprovar qualquer solução que passe pela concessão ou privatização da gestão dos resíduos;
Reafirmar que esta não é uma questão encerrada e que a luta das populações se mantém actual e necessária
O PCP anuncia ainda que, através do Deputado Miguel Tiago, este assunto será levado à Assembleia das República no sentido de procurar contribuir para melhorar a qualidade de vida da população mais afectada e contribuir para uma melhor gestão dos resíduos sólidos urbanos na região.
Se em vez da posição autista e autoritária (que incluiu cargas policiais sobre a população) que na altura o ministro do Ambiente e actual Primeiro Ministro José Sócrates tomou tivesse ouvido as denúncias da população e do PCP muitos dos actuais problemas não tinham razão de ser e não teríamos um Aterro instalado numa área de Reserva Ecológica Nacional e sem licenças camarárias para tudo o que lá foi feito.