No 10º Aniversário da criação do Munícipio de Odivelas, o PCP saúda todos os munícipes do Concelho de Odivelas. Há 10 anos queadquirimos o estatuto de Município. Hoje todos nós sentimos reforçada a
nossa relação com as Freguesias onde vivemos ou trabalhamos. A criação
do Concelho de Odivelas valeu a pena!
SOBRE OS 10 ANOS DO MUNICÍPIO DE ODIVELAS
Parabéns Odivelas. 10 Anos é muito tempo!
O PCP saúda todos os munícipes do Concelho de Odivelas. Há 10 anos que adquirimos o estatuto de Município. Hoje todos nós sentimos reforçada a nossa relação com as Freguesias onde vivemos ou trabalhamos. A criação do Concelho de Odivelas valeu a pena!
Repor a verdade
Ao contrário do que se pretende fazer crer, foi a CDU que, ainda na década de 80, promoveu a criação do concelho de Odivelas, provocando a discussão para essa necessidade, apresentando propostas e levando à Assembleia da República em mais do que uma legislatura, pela mão do Grupo Parlamentar do PCP, projectos para que tal criação se concretizasse. De forma inédita, foi a própria força política que detinha então a presidência da Câmara Municipal de Loures (a CDU) a tomar a iniciativa, que contou sempre com a oposição dos outros partidos (nomeadamente PS e PSD) que agora querem aparecer como os grandes campeões da criação do Município. O que não é de espantar, pois sempre foi essa a sua forma (oportunista) de estar na política. Depois, em 1998, ainda com maioria na Câmara, e em 5 das 7 freguesias que compõem hoje o concelho de Odivelas, a CDU, indiferente à paternidade do novo projecto que surgiu e tendo sempre como prioridade o interesse das populações, deu parecer favorável à criação do concelho de Odivelas em todos os órgãos onde foi chamada a pronunciar-se.
O que melhorou
O concelho de Odivelas foi criado em 1998, a 19 de Novembro. Há 10 anos que a Câmara Municipal é gerida pelo PS. Uma década é muito tempo e as melhorias pouco visíveis!
Melhoraram as acessibilidades e a rede de transportes. A actividade de serviços regista um aumento ligeiro. Embora demasiado centralizada, a oferta cultural aumentou.
É indispensável lembrar, para que a verdade não seja escamoteada ou desvirtuada, que no mandato anterior a CDU deteve na Câmara, para além de outros, os pelouros da saúde e da Habitação Social.
E deve-se muito à dinâmica então encetada nestas áreas, que:
– O Município de Odivelas, fruto de uma visão de intervenção municipal inovadora na área da Saúde, regista dos maiores níveis de notoriedade de todo o país, nas áreas de sensibilização, prevenção e formação para as práticas de vida saudáveis, acções essas essencialmente dirigidas aos mais idosos, que desde logo acolheram com entusiasmo essas iniciativas.
– É também nesse período que a Câmara Municipal protocolou com o Ministério da Saúde a construção de 3 novos Centros de Saúde para o concelho, mas que o governo até hoje não cumpriu.
– O processo de erradicação de barracas, um dos maiores flagelos do concelho, tem tido avanços positivos, através de um planeado processo de reabilitação e construção de novas e modernas habitações destinadas a núcleos familiares com menores recursos. A gestão do parque municipal de habitação registou igualmente avanços.
Também na área da reabilitação urbana é positiva a conclusão dos processos de legalização de inúmeros bairros de génese ilegal, fruto de intenso trabalho e investimento que durante décadas foi possível desenvolver e de onde sobressai a intervenção das Comissões de Moradores que, com o seu empenho e com a colaboração dos técnicos municipais, prepararam todos os processos que possibilitaram ao novo Concelho prosseguir com as iniciativas de loteamento e urbanização de inúmeros bairros em situação clandestina, hoje legalizados.
O PS falhou!
O que piorou.
O aumento da densidade urbanística, com mais cimento, é um dos piores males que a gestão PS tem infligido ao Concelho de Odivelas. O nosso Concelho tem pouco por onde crescer em termos de densidade urbana, “não tem chão”. Ainda assim, tem-se assistido ao aumento de novas urbanizações, esquecendo-se por completo a necessidade de construção de equipamentos sociais, infra-estruturas e serviços públicos, zonas verdes de descompressão e de lazer tão necessários e que deveriam acompanhar as novas urbanizações e o consequente aumento da população.
Curiosamente, continua por aprovar o tão propagandeado, mas sempre adiado, Plano Director Municipal (PDM), que supostamente irá definir as opções estratégicas de ocupação e gestão deste território. Esta indefinição tem dado jeito aos construtores e promotores imobiliários com quem o PS tem mantido as relações do costume.
O Concelho de Odivelas não adquiriu ainda vida própria, a sua proximidade com a capital é factor diminuidor, mas a politica autárquica do PS não tem propiciado esse tão necessário desenvolvimento de identificação e de personalidade.
O Concelho de Odivelas tem sido notícia pelos piores motivos. Intrigas, lutas de poder, demissões, falta de visão estratégica, subserviência ao poder central, são traços duma gestão deficiente e sem rumo.
O PS esquece-se com frequência das pessoas. O Concelho de Odivelas continua a apresentar os piores índices de bem-estar da região de Lisboa e Vale do Tejo. O rendimento das famílias, o nível de emprego e da resposta social são dos mais baixos da região.
Há 10 anos que não se constrói uma única escola do 2ºe 3º ciclo ou do secundário. Há 10 anos que não se constrói o Hospital ou um Centro de Saúde. Há 10 anos que não se constrói um equipamento desportivo municipal. Há 10 anos que não se constrói uma piscina. Há 10 anos que não se constrói uma esquadra ou um mercado. Há 10 anos que estamos à espera dum Parque Verde e dum Centro Administrativo…
A resposta nos Jardim-de-infância, pré-escolar, centros de dia e apoio domiciliário é francamente insuficiente.
A actividade económica diminuiu no Concelho. A criação dum parque tecnológico e industrial ligado e apoiado por pólos de investigação e ensino superior, apesar de possíveis e desejáveis, são apenas mais miragens eleitorais que o PS vai repetir em 2009. Odivelas está cansada de promessas!
A Câmara Municipal está de costas voltadas para o Movimento Associativo e para as Associações de Utilidade Pública do concelho, donde se destacam as IPSS. As associações culturais agonizam.
A circulação rodoviária e as zonas de estacionamento pioraram no interior do Concelho. As zonas verdes têm-se degradado e a limpeza urbana não tem melhoras. A política municipal de ambiente é inexistente, apesar de um orçamento significativo. A actividade municipal, nesta área, diminuiu e as intervenções são precárias. As acções pedagógicas, de sensibilização e de formação ambiental, junto da comunidade escolar, quase não existem.
No plano fiscal o PS tem usado a máxima da taxa máxima. Quem vive no Concelho de Odivelas tem o mínimo e a Câmara cobra-lhes o máximo (como se comprova com a taxa do IMI).
A coligação PS/PSD tem protegido mal os interesses de Odivelas junto da Administração Central. O investimento do Estado neste concelho tem sido dos mais baixos de sempre e as verbas propostas pelo Governo no PIDDAC para 2009 são disso um bom exemplo.
A gestão PS na Câmara Municipal prepara-se para delapidar parcelas importantes do património municipal e hipotecar o futuro do concelho à sombra das chamadas parcerias público/privadas, onde só um dos parceiros vai ganhar. Com uma só operação, o PS local consegue ilibar o Governo do cumprimento das suas responsabilidades, ceder parcelas de terreno municipal para construção de mais urbanizações e hipotecar recursos financeiros durante décadas. Pela mão do PS, será assim na saúde, na educação, na cultura e no ambiente, num claro desperdício do valor profissional dos técnicos e funcionários municipais que nestes 10 anos têm visto diminuída a sua capacidade de intervenção no território.
Com esta politica Odivelas nunca será uma terra de oportunidades!
A CDU propõe-se inverter radicalmente esta situação. Priorizando os interesses da população em detrimento dos especuladores imobiliários. Exigindo do governo o cumprimento das suas obrigações e não prestando vassalagem à sua arrogância e prepotência. Promovendo um concelho onde seja bom viver e não sufocando-o com mais betão.
Um concelho que alimente a esperança num futuro melhor.
A Comissão Concelhia de Odivelas do PCP
Odivelas, 26 de Novembro de 2008