Programa Eleitoral para a Freguesia de Odivelas

Princípios programáticos da CDU para a freguesia de Odivelas

A dimensão dos problemas que afectam os Odivelenses são por demais
evidentes, embora alguns, vergonhosamente escondidos, fazem com que nós
adoptemos um conjunto de medidas concretas e de carácter urgente. A
aplicação dessas medidas terão que ser postas em prática logo que
inicie o nosso mandato prestigiando as instituições e estimulando a
indispensável intervenção e participação de todos os Odivelenses.

Destacamos como medidas mais urgentes "a luta pela afirmação da
freguesia", por uma "maior descentralização", e pela "promoção de mais
e melhores serviços", vocacionada para o verdadeiro "serviço público" e
"justiça social", quer pela representatividade, quer pela
obrigatoriedade da nossa função no cumprimento do nosso dever, "escutar
e dar voz a todos os Odivelenses", incrementando a responsabilização de
todos os candidatos, bem como a necessária aproximação dos eleitores
com os eleitos nos órgãos autárquicos.

Prometer não é o nosso lema, uma vez que "de promessas está o
inferno cheio", e como se prova mais uma vez o povo tem razão, daí se
veja o "inferno" em que se tornou Odivelas. Por tal razão optamos por
não prometer mas sim cumprir o que é estabelecido pelo nosso lema
"Trabalho, Honestidade e Competência".

Uma coisa podemos garantir, tudo faremos para que a "qualidade de vida" de todos os Odivelenses seja uma realidade.

O Quadro político actual

As eleições autárquicas irão decorrer num quadro político de crise provocada pelos mesmos de sempre PS/PSD/CDS-PP.

Políticas imorais, injustas e sem fundamento lógico, ou seja,
contrárias ao interesse legítimo de todos os trabalhadores,
pensionistas, jovens e menos jovens, em suma a todos os cidadãos.

Uma nova política é exigida para a prossecução dos interesses e
anseios legítimos das populações, e não uma política de persecução,
frequente e típica dos governos que temos tido.

De uma forma directa esta realidade é evidente também no nosso
concelho, uma vez que os Órgãos Autárquicos, por razões eleitoralistas
e demagogas sempre se regeram por iniciativas de diversão, festas e
mais festas, delapidando as finanças da autarquia. Não há ninguém que
não reclame da Câmara ou Junta de Freguesia, uma vez que "pessoas de
bem procuram-se" mas, "dificilmente se encontram". Hoje esta é a
realidade, mas a nossa missão é devolver a credibilidade a estes Órgãos
e a todos aqueles que neles trabalham. Pois acreditamos que só com
muito trabalho, honestidade e competência se conseguirá a tão aguardada
qualidade de vida para todos os Odivelenses.

Quando o PS e mesmo o PSD, por lutas internas de poder fazem, o
que fazem o que farão sendo poder?!. Pior do que têm feito não cremos,
nem queremos. Basta de situações menos claras, para não dizer
impróprias de um estado de direito.

A CDU é, assim, a única força
política coerente e consequentemente capaz de, pela sua forte ligação aos
trabalhadores e ao povo, influenciar em favor do concelho e dos mais
necessitados. Daí que cada vez mais existam apoios por parte de independentes,
muitos deles anónimos, para a luta de uma causa comum que é o bem da população
de Odivelas.

Nada mais é preciso para concluir
com sucesso o próximo mandato para o qual a população nos irá dar com certeza,
o seu voto de confiança.

Uma herança pesada

Em contraponto a tudo isto,
estiveram os doze anos de administração do Partido Socialista na freguesia de
Odivelas e os sete na Câmara Municipal de Odivelas, a gestão do PS paralisou
grande parte desta cidade e impediu o grande impulso que todos os Odivelenses
esperavam com a criação deste concelho.

Mas afinal as infra-estruturas de
apoio à população são as mesmas, e muitas delas em pior estado do que estavam
há sete anos atrás, criadas pela Câmara Municipal de Loures. Como se não
bastasse, atendendo à realidade financeira do município não há dinheiro para a
requalificação e ampliação das referidas infra-estruturas.

Criticamos a política exercida pelo
PS na Câmara e na Junta de Freguesia, sempre apoiada pelo PSD, a mais desastrosa
para as necessidades e anseios de todos os Odivelenses.

Projecto responsável

O nosso projecto é diferente daquele que o PS teimou sempre em
levar por diante, e que conduziu, incontestavelmente a este estado de
coisas.
Para quem afirma que "consegui" trazer o Metro a Odivelas, mas não
pensou nas consequências, e muito menos alertado pela população, nada
fez.

Parece-nos claro, que o actual presidente da junta
não conseguiu, ou não quis convencer a Câmara de Odivelas a estancar a
"betonização" da nossa cidade, bem como a degradação da qualidade de
vida de todos os Odivelenses. É por demais evidente que faltou
trabalho, honestidade e competência ao PS na gestão da nossa cidade e a
população já tomou conta de que dificilmente conseguirão, no futuro, fazer melhor
do que isto!

O projecto autárquico da CDU,
amplamente reconhecido por pessoas de todos os quadrantes políticos e sociais
que o apoiam e a ele se juntam, nomeadamente integrando as suas listas, é
imprescindível em Odivelas.

A CDU tem um projecto e uma equipa
capaz de inverter o estado de coisas a que se chegou em Odivelas, capaz de
criar progresso sem estar sujeita a pressões de interesses do betão, pois a
nossa função será servir a população e não servir “lobbys” de construção.

O que nos faz trabalhar e lutar são
os anseios e aspirações de todos os Odivelenses.

Diálogo responsável com a sociedade

A CDU entende que o diálogo e a tolerância são
valores fundamentais para a construção da verdadeira democracia participada.

A diversidade de opiniões é um factor de
enriquecimento do debate e, consequentemente, fundamental para a definição de
objectivos, caminhos a seguir e meios de os alcançar, visando a eficácia e
êxito dos projectos sociais participados.

A CDU propõe a mobilização dos simpatizantes e mesmo
militantes, deste projecto, apelando à criatividade de todos para se romper com
o estado crítico em que esta autarquia se encontra, para assim acabar
definitivamente com os tidos poderosos que dispõe de capital ou meios ilícitos
de manobras sociais e políticas.

Já recebemos imensas propostas e sugestões, daí
que a nossa missão de proximidade com a população não termina com este processo
eleitoral, queremos dar continuidade a esta relação.

A CDU terá sempre as portas abertas a toda a
população e faremos com que os órgãos autárquicos sejam uma casa aberta a todos
cidadãos para aí opinarem, sugerirem, e mesmo contestarem, se caso for.

A CDU estará sempre ao lado das associações e
comissões de utentes organizadas na defesa de causas justas e legítimas.

Assumimos esta campanha como uma batalha, imbuída
no espírito democrático sério e coerente, fundamental para se operar a
verdadeira mudança.

Luta por uma sociedade justa e solidária

Actualmente é um facto que o poder
económico, resultado de políticas adoptadas pelos governos sucessivos
PS/PSD/CDS-PP, ganha terreno ao poder político. Só pela união de todas as
forças democráticas, orientadas por valores justos e solidários, se poderá
fazer frente a esse domínio e criar bases para a mudança.

Nesta campanha eleitoral daremos o
nosso melhor, unindo o nosso esforço com a capacidade de todos os que connosco
querem alterar o estado em que se encontra a autarquia. Queremos atrair para a
CDU o voto do povo, o voto do trabalhador, das mulheres, dos jovens, dos
intelectuais, dos técnicos, dos pequenos e médios empresários, de todos os que
se sentem sufocados pelo poder dominante.

O Voto da Mudança

A CDU apela ao voto de todos os que
querem Odivelas com futuro, independente e soberano capaz de definir o seu
rumo, o modo e as formas como deve desenvolver e aproveitar os seus recursos.

Uma autarquia que:

  • Aposte no sector público, possibilitando a
    criação de condições necessárias ao incremento de actividades sociais
    necessárias.

  • Incremente e explore as potencialidades dos recursos que
    possuímos, invista na educação, saúde pública, estimule a iniciativa e
    a criatividade.

  • Erradique,
    a todos os níveis, o compadrio e a corrupção.

Para tal a CDU defende:

Política de rigor nas Finanças Autárquicas

  • que promova, em resultado de uma correcta política de aplicação, a justa
    aplicação dos montantes atribuídos e devidos.
     
  • que combata o despesismo, controlando a eficiência da despesa pública e
    promovendo um melhor desempenho dos diferentes serviços ao seu dispor.
     
  • que rentabilize os espaços existentes para novas valências.
     

Política Económica

  • que fomente o desenvolvimento dos recursos materiais e humanos que incremente
    a produtividade e suscite a modernização tecnológica e de gestão.
     
  • que estimule a fixação de empresas, ajude o pequeno comércio tradicional a
    afirmar as suas características face a forte concorrência das grandes
    superfícies comerciais e combata a economia paralela ou clandestina.
     
  • nova valência e aproveitamento de toda a área do mercado municipal,
    reformulando os espaços, novas infra-estruturas de apoio e fixação de comércio
    tradicional e outros, centralização dos serviços centrais da junta e assembleia
    de freguesia, com auditórios.
     

Política de Justiça Social

  • que combata os fenómenos de exclusão social, aumente o leque de prestações
    sociais especiais para pessoas carenciadas, concretize medidas justas a favor
    dos cidadãos deficientes e dos idosos.
     
  • de apoio às IPSS – Instituições Particulares de Solidariedade Social.
     
  • de incentivo à criação de novos centros de dia nas zonas com carências desses
    equipamentos, nomeadamente, em Avelar Brotero e Arroja (Bairro da Noruega).
     
  • de incentivo à criação de um centro social para grupos de risco (mães,
    crianças e jovens).
     

Política de Ambiente e Qualidade de Vida

  • de articulação com as políticas económicas, sociais e, principalmente,
    urbanísticas, visando preservar a qualidade do ar, da água, dos solos e dando
    especial atenção à defesa das linhas de água que atravessam esta freguesia.
     
  • criação das condições fundamentais de represas no ribeiro de Odivelas,
    aproveitando o seu caudal para o embelezamento e sensibilização da população da
    não poluição do mesmo.
     
  • de protecção do ambiente, pela gestão racional e integrada dos recursos
    naturais, como condição necessária ao desenvolvimento económico, social e
    cultural e da satisfação das necessidades entre gerações actuais e futuras.
     
  • que faça intervenções frequentes nos espaços verdes.
     
  • de criação de mais espaços verdes e sempre que possível integrar nos mesmos
    equipamentos para as crianças brincarem.
     
  • de criação de um novo parque infantil no Largo dos Pequeninos e renovação do
    da Quinta Malagasto.
     
  • de criação de parque de recreio e merendas junto ao Bairro de Antero Quental.
     

Política de Educação

  • de promoção da escola pública de qualidade que valorize todas as suas
    componentes e seja dotada dos meios indispensáveis à sua eficácia.
     
  • de investimento no dinamismo da sociedade educativa, incrementando e apoiando
    a criação e manutenção das associações de pais e encarregados de educação.
     
  • de apoio às associações de pais e encarregados de educação na manutenção de ATL’s e seu alargamento.
     
  • que dignifique os espaços através do arranjo das suas zonas verdes e
    introdução de equipamentos desportivos nos recreios.
     

Política Cultural

  • de afirmação da nossa identidade, das nossas tradições e da nossa história,
    apoiando a dinamização, nas escolas, de actividade lúdicas que visem o estudo e
    a sensibilização para a compreensão da nossa identidade e a formação duma
    consciência cultural viva que desperte a criatividade e a afirmação individual,
    e colectiva, através das diversas formas de expressão.
     
  • que apoie efectivamente a recuperação e a conservação do nosso património
    natural e histórico.
     
  • de oferta cultural diversificada durante todo o ano, e apoiando activamente as
    associações recreativas e culturais.
     

Política Jovem e Desportiva

  • de exigência e alargamento da oferta de pavilhões e recintos desportivos,
    essenciais para o crescimento da prática desportiva nas modalidades amadoras,
    entre os jovens.
     
  • de reaproveitamento dos poucos espaço existentes e rentabilização dos mesmos
    (escolas).
     
  • de ajuda e incentivo dos clubes na captação de jovens para a prática
    desportiva.
     
  • de apoio aos clubes desportivos na logística e burocracia que dificultam o
    arranque dos anos desportivos.
     
  • de reforço e apoio às associações juvenis e estudantis da freguesia na
    realização de iniciativa.
     

Política de Saúde

  • na qual exigiremos a construção definitiva do novo centro de saúde de
    Odivelas, no terreno cedido pela Câmara Municipal de Loures (CDU), cujo contrato
    programa foi assinado pelo então governo do Eng.º António Guterres.
     
  • de exigência da aceleração da construção do Hospital Odivelas/Loures.
     
  • de exigência da criação de uma rede de serviços integrado na prestação de
    apoio aos idosos e carenciados.
     
  • de promoção da criação de um novo cemitério Municipal, com instalação de
    crematório.
     
  • limpeza e lavagem das ruas.
     

Política de Segurança

  • de bem estar de todos residentes ou visitantes nesta cidade, e para tal
    exigimos a criação da divisão da PSP em Odivelas e aumento de policiamento.
     
  • de renovação dos espaços públicos escuros e degradados, e maior atenção com as
    lacunas na iluminação pública.
     
  • de maior atenção e renovação da sinalização das passadeiras (lombas?).
     
  • de apoio e reforço institucional com a Associação de Bombeiros Voluntários.

     

Política de criação de Novas Freguesias

  • na Arroja e Zona Oeste Odivelas (Patameiras/Pombais/Encosta da Luz/ Lima
    Pimentel/Vale do Forno).
     

Política de Transportes e acessibilidades

  • assegurando as condições fundamentais de fácil circulação, entrada e saída
    desta cidade.
     
  • criação do parque subterrâneo de estacionamento na Quinta da Memória.
     
  • exigência ao governo da reposição dos autocarros da Carris e adequação dos
    horários e dos percursos das carreiras às necessidades da população.
     
  • apoio claro e inequívoco a todas as comissões de utentes nas suas
    reivindicações.
     
  • incentivo e motivação à utilização de transportes públicos de qualidade em
    detrimento do veículo pessoal.
     

Política de Urbanismo

  • Pronunciação obrigatória da Junta de Freguesia em todos os projectos de
    construção, intervenção ou requalificação urbana.
     
  • em que se ponha fim à "selva de cimento", e inicie a verdadeira intervenção de
    requalificação urbana, valorizando todos os intervenientes, proprietários,
    associações de moradores e condóminos.
     
  • fim definitivo a todas as barreiras arquitectónicas que causam enormes
    obstáculos a todos os habitantes desta freguesia e fundamentalmente aos
    deficientes, idosos, grávidas e crianças.
     
  • requalificação dos sistemas de condutas de águas residuais e de abastecimento
    de água de consumo.
     
  • levantamento periódico e solucionamento dos passeios degradados.
     
  • atenção especial às AUGI’s (áreas urbanas de génese ilegais), atendendo às
    características, problemas e preocupações sentidas em cada um dos 5 bairros.
     
  • lutar pela erradicação das barras, realojando as famílias.

O Voto na CDU significa Esperança na mudança.

O Voto na CDU é o Voto Certo e o Voto Necessário.

Vamos conseguir uma nova realidade para Odivelas

Vamos ser fiéis aos interesses da população

Vamos mostrar que somos diferentes

Vamos continuar a servir a população

Vamos continuar a trabalhar

Vamos continuar a ser honestos

Vamos continuar a ser competentes