Reunião de Câmara de 18/07/2007

AOS TRABALHADORES DA ODIVELGEST E ODIVELCULTUR

Comunicado

Como é do conhecimento geral, foi aprovado em reunião de Câmara realizada no passado dia 18 de Julho um projecto de fusão das duas empresas Municipais – Odivelgest e Odivelcultur EM.

Na sequência da insípida proposta apresentada pela Presidente da Câmara os Vereadores da CDU votaram contra nos termos que constam da nossa declaração de voto, certamente do vosso conhecimento.


Num momento particularmente importante na vida destas duas empresas, questões como a manutenção dos postos de trabalho dos trabalhadores e as regalias e direitos por si conquistados, merecem da parte da CDU primordial importância.

Neste sentido, alertamos para o facto de, na prática, a maioria PS/PSD na Câmara, estar a fazer, (mais do que uma fusão) a extinção das duas empresas municipais criando uma outra, cujo objecto social é completamente diferente do de qualquer uma das empresas que se extinguem.

Daqui poderão resultar claros perigos para os direitos dos trabalhadores. Por isso exortamo-los desde já para, em conjunto com as suas estruturas representativas, participarem activamente no processo de elaboração do acordo de empresa da nova Empresa Municipal.

Se relativamente à Odivelcultur EM a posição da CDU tem sido de firme discordância quanto ao seu modelo de gestão, é também verdade que as propostas que temos feito na Câmara Municipal nunca deixaram de evidenciar que a questão dos direitos dos trabalhadores e segurança dos seus postos de trabalho teria que ser garantida.

Infelizmente, e recorrendo sistematicamente a argumentos demagógicos, o PS, através dos seus dirigentes locais, têm procurado transformar esta nossa legítima posição numa arma de arremesso contra a CDU.

A campanha de desinformação instalou-se com o único objectivo de virar os trabalhadores da Odivelcultur EM, contra a CDU.

Ora os mais atentos sabem, que, se existe força política que pauta a sua acção pela intransigente defesa dos trabalhadores, essa força politica é precisamente a CDU.

Que fique claro que quando apontamos a extinção da Odivelcultur EM como solução, fazemo-lo na defesa do interesse público e porque temos consciência que é possível garantir a qualidade da programação da Malaposta, alargá-la e diversificá-la incorporando a sua gestão no Departamento Sócio-cultural da Câmara e, simultaneamente, assegurar a continuidade dos postos de trabalho sem perda de quaisquer direitos a todos os que, de forma empenhada e altamente competente, têm contribuído para o normal funcionamento da Malaposta e do CAO´s.

A solução passaria tão só pela integração nos quadros do município de todos os trabalhadores cujo estatuto profissional fosse possível enquadrar, enquanto que, relativamente aos restantes trabalhadores cuja especificidade da sua carreira não fosse possível integrar nos quadros do Município se apresentavam duas soluções:

– Ou integravam os quadros da Odivelgest, (algo que é permitido pelo seu actual objecto social);

– Ou proceder-se-ia a contratos de prestação de serviços (de resto algo que já existe na Odivelcultur EM).

Daqui se prova que a par do interesse público, a questão dos trabalhadores da Odivelcultur EM, esteve e estará sempre na primeira linha das preocupações da CDU.

A CDU nunca deixou de reconhecer publicamente o importante papel dos trabalhadores das empresas municipais no desempenho global das mesmas.

O que recusamos liminarmente são os “jogos de sedução” e as “palmadinhas nas costas” a que agora assistimos, ao mesmo tempo que se preparam (através desta fusão) para fazer regredir os direitos e regalias dos trabalhadores.

A CDU, como sempre, estará atenta a todos os desenvolvimentos deste processo, garantindo aos trabalhadores que podem contar com a nossa força do vosso lado!

Odivelas, Julho 2007 CDU / Odivelas