Reunião de Câmara de 06/09/2006

Realizou-se em 06 de Setembro de 2006 a 17ª reunião ordinária do Executivo da Câmara Municipal de Odivelas.

Nesta reunião os vereadores da CDU apresentaram 2 requerimentos, 2 intervenções políticas e 2 declarações de voto.


Requerimento sobre uma eventual inspecção às empresas municipais.

Requerimento sobre a produtividadeda da Odivelcultur neste mandato.

Declaração política sobre a recente aprovação dos valores a serem transferidos para a Odivelcultur no âmbito do subsídio à exploração.

Ponto 2 –  Foi aprovada a 4ª alteração orçamental, ponto em que os vereadores da CDU se abstiveram, pois mais uma vez esta alteração em nada muda o rumo da gestão municipal.

Ponto 11 – Proposta de apoio aos projectos escolares na área de Educação, sociedade e cidadania" das escolas do ensino básico, secundário e profissional da rede pública, para o ano lectivo 2006/2007 – foi proferida uma intervenção a propósito da exposição que esteve patente na escola Brancaamp Freire e que não teve a dignidade e as possibilidades de
exposição efectiva que deveria ter merecido.

Ponto 12 – Subsídio à junta de Odivelas no âmbito das festas da cidade – os vereadores da CDU votaram contra, não por não concordarem com a atrbibuição do subsídio, mas porque não existem critérios para essa atribuição. O que se verifica é que das 7 freguesias do concelho só Odivelas é que recebe. Na opinião dos vereadores da CDU este não é um procedimento correcto. Para além de a câmara não saber qual foi o montante total nos gastos das festas da
cidade, não sabendo por isso qual é a percentagem que corresponde aos 20 mil euros.

Foram ainda aprovados por unanimidade 3 protocolos ao abrigo do artigo 28º do protocolo de delegação de competências com a junta de odivelas, para arranjos do largo fronteiro ao Centro Comercial Oceano, um parque infantil nas Patameiras e na praceta João Lemos na Codivel.