O Concelho de Odivelas foi criado há cerca de nove anos e sempre foi governado por uma aliança, implícita ou explícita, do PS com o PSD. Mesmo no mandato anterior, em que a CDU teve responsabilidades executivas através de dois vereadores que, aliás, realizaram um óptimo trabalho atendendo aos constrangimentos que lhes foram impostos, as grandes decisões sempre foram da responsabilidade daqueles dois partidos.
Nestes anos, gastaram-se mais de uma centena de milhões de contos e obra não se vê. O que existe de significativo foi ainda feito ou adquirido pela Câmara de Loures durante a gestão CDU. (Não obstante pequenas melhorias nas piscinas e no teatro da Malaposta) As escolas, polidesportivos, a biblioteca, a piscina, a Malaposta, o CAELO, o CAOS, o cinema da Póvoa de Sto. Adrião, a Qt.ª das Águas Férreas, a maior parte dos parques infantis, equipamentos para infantários entregues a IPSS’s, mercados, áreas verdes. Tudo o que de estruturante existe foi ainda construído ou planeado durante a gestão da CDU. Não esquecer que as instalações que são sedes das juntas de freguesia do concelho, com excepção de Caneças, todas foram cedidas pela Câmara CDU.
Na gestão do concelho de Odivelas, feita pelo PS, tivemos a administração municipal instalada em dezenas de lojas distribuídas por toda a cidade de Odivelas e algumas delas nas vilas da Ramada, Caneças e da Póvoa de Sto. Adrião, à custa de rendas caríssimas, para usos nem sempre compreensíveis e dificilmente justificáveis. No entanto, a construção de um edifício, sempre defendida pela CDU, para instalação de todos os serviços camarários, nunca foi uma opção da gestão PS/PSD.
Por estranho que pareça, ao mesmo tempo que os anos vão passando, não são feitos investimentos em obras estruturantes no concelho, mas vamos assistindo à acumulação de grandes dívidas que têm afectado e estrangulado a vida e o funcionamento normal da Câmara.
A gestão PS, com o apoio do PSD, para conseguir receitas, tem recorrido ao licenciamento de edificações urbanas por tudo quanto é sítio, aumentando diariamente a floresta de cimento, ao mesmo tempo que não se promove a aceleração da elaboração do PDM que determine um desenvolvimento urbanístico sustentado do concelho.
As nossas propostas, na Câmara para serem feitas auditorias externas ao urbanismo, ao património e às finanças do município, foram derrotadas pela coligação PS/PSD. Foi feita apenas uma auditoria interna ao sector financeiro em que se descobriu, mesmo assim, cerca de 8 milhões de euros de dívidas encobertas. O que não aconteceria se fossem feitas as auditorias externas por nós propostas?
Propusemos que fossem delegadas menos competências na presidente da Câmara, para que as situações mais importantes para o concelho tivessem que ser discutidas e decididas por todo o executivo camarário. Também esta nossa proposta foi derrotada pela coligação PS/PSD. É evidente que querem ter as mãos livres para poderem aprovar cogumelos de cimento como o que está por detrás do CATUS, que ocupa três vezes e meia o que está determinado no PDM em vigor. Lembramos que enviámos vários processos para tribunal, entre os quais se inclui esta situação.
À excepção das freguesias de Caneças e Ramada, a CDU é oposição na Câmara, Assembleia Municipal e restantes freguesias. Tem feito um trabalho sério. Vota favoravelmente o que é correcto e vota contra o que é incorrecto e desfavorável para as populações.
A CDU faz um bom trabalho em todas as áreas de actividade, com relevo para a relação que tem existido com as instituições ligadas ao Movimento Associativo, ao desporto, à cultura, na área da educação, escolas, professores, associações de pais, na área ligada à acção social, IPSS’s, centros de dia, infantários, ensino pré-escolar, ATL’s.
Na Câmara, os vereadores da CDU têm realizado visitas a todas estas instituições do concelho e levado às reuniões de Câmara os problemas e dificuldades identificadas, referimos muitas situações por resolver, fizemos propostas, fizemos críticas. Opusemo-nos desde a primeira hora à suspensão dos programas de apoio ao Associativismo (Desporto., Cultura, IPSS). Também no domínio da saúde temos denunciado as carências do Concelho e apresentado propostas para tomadas de posição pelo Executivo, de que são exemplo várias moções e um abaixo-assinado. Em suma, exercemos a adequada fiscalização que o estatuto de oposição nos permite, sempre com o objectivo de bem servir as populações do concelho e de cumprir o que prometemos em campanha eleitoral.
No Urbanismo, tem-se acompanhado todos os processos que nos são presentes, contestámos e votámos contra a aprovação de novas urbanizações – e assim vamos continuar até que seja aprovado o novo PDM.
Os vereadores e outros eleitos da CDU acompanham e apoiam os bairros de génese ilegal (AUGI’s) para que obtenham rapidamente o seu alvará, e para que cada proprietário legalize a sua habitação. Para isso têm-se realizado visitas e reuniões com as comissões destes bairros.
No Ambiente, a CDU tem contestado os baixos investimentos na limpeza das linhas de água, na recuperação e construção de infra-estruturas que nesta área são insuficientes ou já estão envelhecidas.
Os eleitos e activistas da CDU entendem que um dos pilares no desenvolvimento da qualidade de vida dos nossos munícipes é a democratização do acesso à cultura, ao desporto e ao lazer. Neste domínio e movimento associativo tem uma importância fundamental, constituindo-se como o verdadeiro garante da oferta que nestes domínios ainda vai existindo no nosso concelho.
A Autarquia, desvalorizando completamente o papel social do movimento associativo, vem paulatinamente retirando os apoios às associações de Odivelas, levando-as a reduzir substancialmente a sua actividade com claro prejuízo para as populações.
Não existem equipamentos construídos pela autarquia, e não existe apoio à actividade do movimento associativo. Esta política do PS de Odivelas tem vindo a definhar as associações do concelho que morrem lentamente. A CDU tem um projecto alternativo que assenta no fortalecimento do movimento associativo como via para o desenvolvimento da qualidade de vida e bem estar das populações, proporcionando a todos os munícipes as mesmas oportunidades.
A CDU manterá a estreita ligação ao movimento associativo e voltará a insistir na proposta adiada pela coligação PS/PSD, relativamente à criação de um Gabinete na Câmara para o apoio ao Movimento Associativo.
Todo este trabalho tem na base uma ampla interligação entre activistas e eleitos da CDU nos diversos órgãos autárquicos, que se quer cada vez mais profunda e completa.
Na Assembleia Municipal, os eleitos da CDU, manifestam um profundo conhecimento dos problemas do concelho, intervêm quer no plenário da Assembleia, quer nas comissões, com desvelo e empenho, pautando o seu trabalho pela ida aos locais, pelo levantamento das situações e pela apresentação de propostas.
Como é apanágio da CDU, exercem uma oposição responsável e construtiva, em perfeita relação com as posições gerais da CDU.
Nas freguesias da Pontinha, Famões, Olival Basto e Odivelas – freguesias estas presididas pelo PS em coligação com o PSD, bem como na Póvoa de Santo Adrião, presidida pelo PSD em coligação com o PS, os eleitos da CDU nas assembleias de freguesia são intervenientes e intérpretes das preocupações e anseios das populações.
A gestão do PS e PSD nestas freguesias, caracteriza-se por uma acção casuística e desligada das vontades e prioridades das populações.
As freguesias de Caneças e Ramada, presididas pela CDU, são uma referência de gestão extremamente positiva. São um exemplo no concelho. Exercem a sua acção na base de uma permanente ligação às populações e ao movimento associativo.
A população e as instituições sentem e reconhecem a mais valia do nosso trabalho. Temos de intensificá-lo ainda mais. Somos alternativa credível. Temos muito melhores condições para gerir a Câmara do que o PS e o PSD. O PS e o PSD já mostraram que conduzirão este concelho a um beco sem saída.
O trabalho, capacidade, competência e disponibilidade da CDU impõem-se todos os dias, em contraponto com a manifesta incapacidade da coligação PS/PSD.
A população sabe que a CDU é uma valiosa alternativa para gerir a Câmara de Odivelas com condições para a tirar do atoleiro em que o PS e o PSD a colocaram.
A CDU tem de continuar a trabalhar intensamente em todas as áreas que influenciam a vida e o bem-estar das populações do concelho.
A CDU tem de continuar a fazer oposição séria, positiva, nunca se colocando na posição de “bota abaixo”, mas não pode ceder, nem transigir no combate a tudo o que for incorrecto, nocivo ou prejudicial para a vida e bem-estar dos habitantes do concelho de Odivelas.
A nossa tarefa prioritária deve ser: melhorar sempre a coordenação do nosso trabalho, a nossa ligação à população do concelho e a todas as suas instituições representativas, registando os seus anseios, ouvindo o seu descontentamento, perspectivando as melhores soluções para que possamos apresentar-nos como até agora, sempre de cabeça levantada e com a certeza do dever cumprido.
Num amplo trabalho de ligação às populações e às forças vivas do concelho, os eleitos e activistas da CDU reforçam a sua intervenção em torno dos problemas concretos, bem como as acções de informação e esclarecimento numa perspectiva de afirmação da CDU como projecto autárquico alternativo e credível para o concelho de Odivelas.