Ao longo de várias semanas os Vereadores da CDU visitaram as escolas do nosso concelho ficando a conhecer bem que dificuldades e que caracteristicas positivas cada escola possui.
Destas visitas foi elaborado um relatório que já apresentado em Reunião de Câmara.
EB 1º Ciclo Eça de Queiroz – Ramada
- Escola de madeira em mau estado;
- Duas salas de aula e um espaço exíguo multiuso dividido por um armário onde de um lado está a televisão, telefone, material pedagógico de apoio, um bengaleiro, uma mesa e duas cadeiras; Atrás do armário prepara-se o lanche para os alunos, guarda-se o leite, e guardam-se os materiais necessários à escola, aquecem-se algumas refeições num micro ondas emprestado por uma funcionária;
- Tem inglês e tem prolongamento;
- Não tem casa de banho para adultos;
- É urgente prolongar o telheiro no pátio exterior;
- Precisa de dicionários, DVD e jogos de entretimento de interior, quando chove os alunos ficam nas salas;
Jardim de Infância N.º2 da Arroja
- É uma escola simpática com espaços exteriores razoáveis mas quase na totalidade abandonados; Não é feita a manutenção dos espaços quer no ajardinamento quer nos outros;
- Há problemas de segurança. O espaço é facilmente vandalizado (isto verifica-se nas paredes);
- Como a escola está num nível inferior à urbanização que faz estrema, quando chove os esgotos enchem levantam as tampas e transborda para o pátio da escola;
- As actividades que se desenrolam após horário escolar são totalmente pagas pelos encarregados de educação;
- Sendo um Jardim de Infância não há espaço para as crianças de três anos.
Jardim de Infância Roque Gameiro, Bº EDEC – Odivelas
- São duas instituições a funcionar num espaço que deveria ser só para uma;
- Não tem ginásio, não tem refeitório, não tem prolongamento de horário;
- Grandes problemas de segurança, mesmo durante o funcionamento das aulas a escola é invadida por estranhos que fazem deste espaço o sítio ideal para consumo de drogas;
- O portão não funciona, é vandalizado muitas vezes e já não fecha;
- O estacionamento dos carros no acesso directo ao portão, numa situação de emergência não se consegue chegar facilmente ao edifício;
- Os pais dos alunos já fizeram chegar à Procuradoria Geral da República queixas quer sobre o estacionamento quer sobre os problemas de segurança.
EB 1º Ciclo Vale Grande, Pontinha
- A escola está a perder alunos porque não tem refeitório nem ATL, dos 115 alunos do ano passado, tem hoje 80, passando de 6 para 4 turmas;
- É necessário arranjar os espaços exteriores;
- É necessário reparar os candeeiros do pátio;
- É necessário substituir a madeira do lava loiça, está podre;
- É necessário colocar os vidros nas portas de algumas salas de aula;
- É necessário a substituição de uma aduela de porta (está com o bicho da madeira);
- É necessário colocar um portão que se abra à distância;
- A escola tem uma sala polivalente onde poderia ser instalado o refeitório, com equipamento próprio que permitisse outro tipo de utilização (à semelhança do que acontece numa escola da Ramada);
- A escola, dentro do seu perímetro, tem espaço suficiente para a construção de salas, que lhe permitam outras valências, tais como: duas salas para o pré-primário para 24 crianças. Na zona não existem equipamentos para dar resposta a esta situação, nem públicos nem privados.
EB1 / Jardim de Infância n.º 1 de Caneças
- A escola teve obras há 3 anos. Os vidros duplos colocados estão estalados, deste facto a responsável elaborou um relatório que enviou à Câmara. Alertamos para o facto de a obra ter garantia de 5 anos e já vai no terceiro;
- Há uma sala vaga que não está a ser utilizada, o Jardim de Infância já pediu a sua utilização, mas até hoje não conseguiu a autorização;
- Há inglês para o 3º e 4º ano pago pelo Estado, alguns alunos do 1º e 2º ano também têm, mas pago pelos pais. Há alunos com dificuldades económicas que não frequentam as aulas de inglês. O espaço e equipamentos onde são ministradas estas aulas está ocupado, a questão é: Os alunos que não têm inglês ficam limitados à utilização do espaço e dos equipamentos, para compensar precisam de pelo menos uma televisão;
- O campo de jogos do exterior raramente é utilizado porque o seu piso não é o adequado, é de mosaico, escorrega com muita facilidade tornando-se muito perigoso. A Câmara também já tem conhecimento desta situação e ficou de a resolver.
EB 1º Ciclo Barbosa du Bocage – Póvoa Santo Adrião
- Não tem refeitório;
- Não tem inglês;
- Não tem ATL;
- Não tem pré escolar;
- Cerca de 8 alunos trazem comida de casa e comem na escola ao cuidado de uma funcionária;
- Como o horário não é duplo, o 3º e 4º ano podem ter inglês;
- Os encarregados de educação estão a procurar outras escolas que tenham refeitório e ATL.
EB1 n.º 3 de Famões / EB1 n.º 4 de Famões
- O Centro Comunitário de Famões serve a refeição aos alunos da escola n.º4. Os alunos da escola n.º3, uns vão a casa outros levam almoço e outros ficam simplesmente por ali;
- Os horários são duplos;
- Não há prolongamento;
- Não há ATL;
- Não há inglês;
- Não há refeitório;
- Mas há banda larga na n.º 4.
EB 1º Ciclo Professora Maria Costa – Ramada
- Este ano lectivo, a escola recebeu muitos alunos de outros países. É uma população carenciada e, por razões óbvias, com necessidades educativas especiais;
- Os equipamentos que não funcionam são: o fax e o telefone. A fotocopiadora como tem um contrato de manutenção, quando excede o número de fotocópias a escola tem que pagar o excesso de fotocópias e os consumíveis.
EB 1.º Ciclo n.º 5 Odivelas – B.º da Codivel
- Está a perder alunos porque não tem refeitório nem ATL (dos 181 do ano passado, tem actualmente 169. Tinha 10 turmas passou a 9);
- Tem um grande número de alunos de outros países;
- As professoras manifestaram-se a favor do horário de prolongamento das 15.15 horas às 19.30 horas, se a autarquia colocasse na escola animadores, evitando que os encarregados de educação tenham que recorrer ao privado onde pagam cerca de 220 €;
- O telheiro para além esburacado, chove junto aos pilares. Já lá foram técnicos da Câmara, estudar o problema, mas até hoje não houve qualquer intervenção;
- Já pediram autorização para utilizar durante o dia o espaço desportivo Honório Francisco. Ainda sem resposta;
- A escola adquiriu com verbas próprias uma fotocopiadora, mas não tem verbas para a sua manutenção. E como acontece noutros casos, se não é comprada pela autarquia não tem assistência;
- Já pediram um trinco automático para a porta, mas até hoje ainda não entregaram;
- Foi proposto pelo Sr. Nuno Gaudênceo que se desenvolvessem projectos na área da música e dança (capoeira), mas até hoje nada mais foi dito;
- Necessitam de mais uma educadora porque têm 8 alunos autistas.
EB 1º Ciclo Serra da Amoreira – Ramada
- A escola tem 5 alunos muldificientes, dois deles com 17 e 14 anos que já deveriam ter sido transferidos para a EB 2,3 Vasco Santana. Após várias reuniões entre a escola, Junta de Freguesia, psicóloga ligada aos deficientes, realizada em 2004/2005, até à presente data não houve evolução. Aliás, em 2005/2006 é dito pela DREL, à professora responsável pela EB, que encontre boas vontades na zona para resolver este problema. O Dec. Lei 319/91 contempla estes casos. É preciso aplicar a legislação.
- Esta escola necessita urgentemente de mais uma auxiliar. Para além dos 5 alunos deficientes profundos, tem mais 30 com necessidades educativas especiais encontrando-se neste grupo casos de autismo e trissomia 21;
- Foi apresentado em Assembleia Municipal, realizada em 15 de Dezembro de 2005, o problema dos armários da cozinha desta escola. Existe um relatório que afirma que esta cozinha está a funcionar fora das normas de higiene e segurança. A autarquia tem conhecimento e até hoje nada foi feito.
- A escola está a desenvolver dois projectos apoiados pela Autarquia: Xadrez para alunos do 4º ano, que envolve cerca de 40 alunos, e o futsal onde participam entre 60 a 70 alunos. No dia 10 de Fevereiro a Câmara suspendeu esta actividade não dando qualquer satisfação à escola.
- O inglês que tem 104 alunos – quatro tardes e duas manhãs – começou a 31 de Janeiro e é da responsabilidade da Associação de Pais. É urgente resolver a situação dos alunos com deficiência que há muito deveriam ter deixado esta escola e continuado o seu percurso escolar normal.
Ao longo desta apresentação, quando se diz: “não tem refeitório” quer dizer-se que uns vão comer a casa, outros trazem a comida de casa e outros ainda ficam por ali sem comer. Também sem comer ficam alguns alunos na altura do lanche. Uns trazem o lanche de casa, outros têm direito ao pão, mas há aqueles que pelas mais variadas razões (por exemplo, não preencheram os papeis) não comem.
No Despacho n.º 22 251/205 (2ª série) do Ministério da Educação, no ponto 1 é aprovado o Programa de Generalização de Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico, que visa garantir a todas as crianças uma refeição equilibrada. A Câmara Municipal de Odivelas é obrigada a cumprir o que está legislado.