Gestão PSD é um desastre!
Eleitos da CDU já entregaram participação no Ministério Público.
Na última reunião da Assembleia de Freguesia de Odivelas, os eleitos da CDU tomaram conhecimento daquilo que PSD, PS e CDS andavam há meses a esconder da população de Odivelas: A existência de novas irregularidades graves, na Junta de Freguesia de Odivelas, que envolvem membros do executivo PSD/PS/CDS e que se traduzem na existência de vales à caixa em nome de membros do executivo da Junta, isenções de pagamento de taxas de publicidade e de ocupação da via pública de forma discricionária e sem competência para tal, informações sobre faltas em tesouraria de verbas das taxas de mercado… E sabe-se lá mais o quê!
Está ainda por explicar o processo que envolveu a suspensão das Festas da Cidade deste ano. Ainda o concurso público não tinha encerrado e já uma empresa, que não concorreu, andava a montar estruturas para as festas e a receber dinheiro de comerciantes e associações…
A Junta ainda não respondeu a vários requerimentos da CDU, mas vai ter de responder!
Os eleitos da CDU na Assembleia de Freguesia de Odivelas têm, desde o inicio do actual mandato, tornado públicas as suas preocupações pela forma irregular, autoritária e pouco transparente como está a ser gerida a Junta de Freguesia.
São já várias as situações reveladoras de má gestão:
Continuam a ser pagos contratos de leasing para materiais informáticos de duvidosa necessidade ou até mesmo existência e sem a necessária aprovação da Assembleia de Freguesia.
A Junta continua a assinar acordos e protocolos sem autorização, de que é exemplo recente o Ecrã Gigante colocado na Rotunda da Avenida Abreu Lopes, resultado de um acordo com uma empresa de publicidade sem qualquer contrapartida financeira para a Junta e ao que tudo indica colocado no local de forma ilegal, sem as necessárias licenças.
Desde que tomaram posse PSD, PS e CDS já encerraram duas delegações da Junta, a da Memória e a da Arroja, privando assim a população de serviços fundamentais de que são exemplo os serviços dos CTT que funcionavam na Delegação da Arroja.
Em 2010 fomos confrontados com a proibição da presença da CDU nas Festas da Cidade. O Executivo decidiu e ponto final. Foram as palavras do Presidente, que pelos vistos decidiu sozinho, típico nos antigos regedores.
Em 2011 fomos surpreendidos com o anúncio da suspensão das Festas da Cidade, processo ainda por explicar, mas muito irregular pelo que se conhece.
A somar a todas estas trapalhadas surgem agora evidências da presença de vales de caixa em nome de membros do executivo numa clara violação da lei, evidências que dão conta de isenções discricionárias de taxas de publicidade numa clara violação do Regulamento Municipal de Taxas e Tarifas, evidências que reclamam a recepção de verbas em tesouraria provenientes de taxas pagas pelos comerciantes do mercado…
São evidências a mais.
PSD, PS e CDS sabem destas irregularidades há meses e há meses que andam a escondê-las da Assembleia de Freguesia e da População de Odivelas.
PS e CDS informaram na última reunião da Assembleia de Freguesia que abandonavam o Executivo da Junta, mas “esqueceram-se” de dizer porque motivo se demitiam.
É inqualificável o silêncio, particularmente do PS, em todos estes processos. Por várias vezes os eleitos da CDU pediram esclarecimentos na Assembleia ao Executivo da Junta, as mesmas vezes que ficámos sem resposta.
PS e CDS podem não ter ido à horta, mas ficaram à porta…
A intervenção da CDU tem-se pautado por uma acção regular na defesa dos interesses da cidade e no respeito pelo mandato que a população nos conferiu, não podíamos pois assobiar para o lado como se nada estivesse a acontecer.
É no quadro do compromisso que assumimos com a população de Odivelas que decidimos, face ao conjunto de situações descritas, fazer uma exposição ao Ministério Público relatando estas irregularidades e solicitando a sua intervenção.
Num período particularmente difícil para o pais e para os trabalhadores portugueses a prioridade da acção dos eleitos da CDU é na rua junto das populações com a sua luta e o seu protesto, mas não hesitaremos em considerar outros caminhos sempre que esteja em causa o poder local democrático e a salvaguarda do interesse público.
A população de Odivelas poderá continuar a contar com a CDU.
Odivelas, 26 de Outubro de 2011