Desde 1999 que a Associação das Antigas Alunas do Instituto de Odivelas tem desenvolvido na Arroja um projecto de apoio à comunidade local que integra ATL, para o qual tem um acordo com a Segurança Social, centro de convívio para idosos e Banco Alimentar, para além de outras actividades de carácter pontual. Nestas instalações trabalham além de inúmeros voluntários, 4 profissionais.
O seu trabalho no âmbito do ATL teve resultados positivos na atitude e rendimento escolar das crianças que o frequentam. Crianças que, sendo na sua generalidade provenientes de famílias economicamente carenciadas, pagam a quantia simbólica de 5€ mensais.
Quanto ao Banco Alimentar são 232 as famílias actualmente apoiadas e 38 estão em lista de espera.
A Associação funciona em instalações arrendadas, pelas quais paga 400€ mês, com condições precárias sendo que ao longo dos anos o senhorio se tem recusado a fazer obras.
Para resolver o problema das instalações, esta Associação, que tem estatuto de IPSS, solicitou apoio a esta Câmara Municipal designadamente no âmbito da construção do empreendimento da Arroja mas sem sucesso.
Pela informação de que dispomos, apesar de já ter sido realizado concurso para as lojas deste empreendimento, estas continuam por atribuir, uma vez que não houve candidaturas.
Relembramos que aquando da votação do regulamento de concurso para atribuição destas lojas, considerámos que este não se adequava às características da maioria das entidades que desenvolvem apoio social no concelho de Odivelas. Preocupava-nos pois o facto de acontecer a estas lojas o mesmo que aconteceu às lojas do Olival do Pancas… e ao que parece é esse o caminho que estão a seguir.
Recentemente, sem qualquer contacto ou aviso prévio, a Segurança Social deixou de transferir a verba correspondente ao acordo do ATL, impossibilitando a instituição de manter todas as crianças que o frequentavam.
Também o apoio da Junta de Freguesia, que inicialmente era de 1.250€ mensais, foi sendo reduzido, estando agora em 350€.
Estamos perante um quadro em que a inércia ou falta de vontade deste Município em contribuir para solucionar o problema das instalações, o corte abrupto da comparticipação da Segurança Social e a redução do apoio da Junta de Freguesia, empurram para o abismo uma instituição que tem como único objectivo responder às carências sociais de uma área crítica deste Concelho e desta Freguesia.
Com o fim anunciado deste projecto, perde o Concelho, perde a Freguesia, perde, essencialmente a população.
Este é apenas um exemplo da política social desta Câmara e deste Governo, desmantelar instituições públicas, negligenciar os apelos das instituições de solidariedade, agravar as já difíceis condições de vida da população.
Odivelas, 21 de Abril de 2010
Os Vereadores da CDU
Ilídio Ferreira
Rui Francisco
Rui Francisco