O ano letivo 2016/2017 ficará na história como o ano em que em Portugal todas as crianças que iniciaram o 1.º ciclo do ensino básico receberam gratuitamente os manuais escolares. Medida que resultou da proposta do PCP apresentada em sede de Orçamento de Estado para 2016 e abrange mais de 80.000 crianças e representa uma poupança para as famílias de cerca de 3 milhões de euros.
Este é o primeiro passo para tornar gratuitos os manuais escolares a todos os alunos do 1.º ciclo. Também por iniciativa e contribuição do PCP a proposta de Orçamento de Estado para 2017 contempla o alargamento da gratuitidade dos manuais escolares a cerca de 370.000 mil crianças do 1o ciclo do ensino básico;