CÂMARA
DE ODIVELAS “NÃO SABE ONDE CORTAR MAIS AS DESPESAS”
Foi
com espanto e até uma certa perplexidade que tomámos conhecimento
do conteúdo da entrevista dada à Lusa pela Sra. Presidente da
Câmara de Odivelas, Susana Amador, e publicada dia 28 de Outubro.
O
título: “Presidente
revela quebra inesperada de receitas – Câmara de Odivelas não
sabe onde pode cortar mais as despesas“.
No
essencial, a Sra. Presidente da Câmara transmitiu ao jornalista da
Lusa o seguinte:
–
Refere que teve uma quebra inesperada nas receitas e que pretende
cortar com todos os gastos supérfluos.
–
Refere que, só no primeiro trimestre de 2008, gastou tanto como
gastou em todo o ano de 2007, o que a obrigou a ter de pôr algum
travão na euforia.
–
Refere que a Câmara gasta anualmente 22 milhões de euros com
pessoal, quando outras câmaras com igual número de trabalhadores
gastam apenas 12 a 15 milhões de euros, desculpando-se com o facto
de os assistentes administrativos terem passado para altamente
qualificados.
A
explicação para toda esta situação deve-se, segundo a Sra.
Presidente da Câmara, ao facto de “o país estar a viver um ciclo
económico de recessão”.
Os
vereadores da CDU consideram inadmissível, do ponto de vista ético
e funcional, o facto de virem a tomar conhecimento desta situação
através duma entrevista dada a uma agência de notícias, quando tal
facto nunca foi abordado nas reuniões do executivo da Câmara.
Quanto
às declarações em si mesma, cumpre-nos perguntar:
–
Estamos no 4º trimestre de 2008 e a Sra. Presidente da Câmara fala
do 1º trimestre. E o que se passou durante os dois trimestres
seguintes?
–
Reconhece haver gastos supérfluos na autarquia. A que gastos
supérfluos se refere?
Nós de facto vemos
muita propaganda, muito “papel pintado”, isso vemos. Será que é
só isso?
–
A quebra inesperada de receitas refere-se a quê e qual é o seu
valor?
–
Os gastos feitos não têm cobertura orçamental e não foram
sujeitos a controlo orçamental e controlo de custos? Se têm, qual é
a surpresa? Se não têm, porquê? De quem é a responsabilidade?
–
Quando refere que é necessário “equilibrar as contas”, a que
desequilíbrio se refere?
Os
vereadores da CDU consideram estranho que só agora a Sra. Presidente
da Câmara reconheça o ciclo de recessão internacional anunciado já
no início de 2007 e só agora tenha sentido necessidade de “pôr
algum travão na euforia”. Não diz onde foi que ela se manifestou.
Pressupomos
que a quebra de receitas se deve fundamentalmente à diminuição do
imposto sobre a venda de imóveis e do IMI. Nesse caso, não
percebemos por que razão essa quebra é considerada inesperada. Há
muito que os vereadores da CDU vêm alertando para a política de
gestão do PS, que assenta fundamentalmente no pressuposto de que o
urbanismo paga tudo e economicamente tudo suporta. A realidade que há
muito se vive no município de Odivelas é a da continuação de
construção imobiliária desenfreada a que não corresponde um
aumento de vendas de imóveis. E esta situação é antiga, não tem
nada a ver com as restrições ao crédito para habitação
recentemente adoptadas. O que acontece agora, é que a situação
ainda vai piorar.
Quanto
às despesas, pressupomos que a Sra. Presidente já está a assumir
como verbas gastas os compromissos assumidos onde se inclui, por
exemplo, o “Arranjo Paisagístico do Troço Regularizado do Rio da
Costa”, no valor de cerca de 860 000 euros, cuja obra era da
responsabilidade do Poder Central. Têm ocorrido outros processos da
responsabilidade do Poder Central, idênticos a este, e a Câmara
“bajuladoramente” tem assumido os seus custos, aumentando assim
os compromissos desta Câmara e condenando o futuro do nosso concelho
O
quadro de pessoal, altamente qualificado, é um património que está
a ser deficientemente utilizado, porque a Sra. Presidente da Câmara
opta por entregar a terceiros muito e valioso trabalho que podia ser
feito na Câmara. Terão sido consideradas como despesas supérfluas
as horas extraordinárias feitas pelos trabalhadores, que deixaram de
ser pagas, apesar de continuarem a ser feitas? É assim que a Sra.
Presidente da Câmara julga manter “os funcionários estimulados”?
Os
vereadores da CDU consideram que todas estas questões, e muitas
outras, revelam obviamente uma política imediatista, descoordenada,
de decisões casuísticas, nitidamente eleitoralista, onde tudo vale.
Começou cedo demais! Ainda falta muito tempo. O Eng. José Sócrates
já faz isso, mas no Poder Local, é tudo diferente. Não se pode
copiar.
Os
vereadores da CDU discordam e condenam o oportunismo, a forma e os
termos como a Sra. Presidente da Câmara, Susana Amador, deu esta
entrevista à Lusa. Com ela só pretende esconder, escamotear ou
encontrar responsáveis por falta de obra e atraso a que o PS
sujeitou o concelho nestes últimos dez anos.
Odivelas,
5 de Novembro de 2008
Os
Vereadores da CDU