25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas
PAOD
O Vereador Rui Francisco referiu-se a uma reclamação de um munícipe do Vale Grande, sobre o estacionamento indevido por parte dos vizinhos, impossibilitando-o de poder arrumar as suas viaturas nas garagens.
1.1 – Aprovação da Ata da 22a Reunião Ordinária, da C M Odivelas realizada em 20.11.2014;
Aprovado por unanimidade dos presentes à data, com 4 votos.
1.2 – Aprovação da Ata da 14a Reunião Ordinária, da C M Odivelas realizada em 13.07.2016;
Aprovado por unanimidade dos presentes à data, com 4 votos.
1.3 – Aprovação da Ata da 15a Reunião Ordinária, C M Odivelas realizada em 27.07.2016.
Aprovado por unanimidade dos presentes à data, com 6 votos.
2.1 – Proposta de Aprovação do Regulamento Interno para Atribuição e Utilização de Telemóveis
do Município de Odivelas e Revogação das Anteriores Normas de Utilização de Telemóveis.
(GTIC)
Aprovado por unanimidade dos presentes
3.1 – Proposta de Cedência em Direito de Superfície das Parcelas A e B sitas na Av. Miguel Torga,
Lotes A e B, Quinta do Pinheiro – Odivelas, ao Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol.
(PRES)
Aprovado por maioria com os votos contra dos vereadores da CDU.
3.2 – Proposta de Adesão do Município de Odivelas ao Sistema Multimunicipal de Saneamento
de Águas Residuais da Grande Lisboa e Oeste – Novo Acordo Parassocial. (DM)
Aprovado por unanimidade dos presentes
3.3 – Proposta de Aprovação do Valor de 18.00€ + IVA para Reabertura do Abastecimento Após
Corte com Aplicação de Restritor no Ano de 2016 e de Restituição de Valores a Clientes dos
SIMAR. (Experiência da Aplicação de Restritor de Caudal). (DM)
Aprovado por unanimidade dos presentes
3.4 – Proposta de Estabelecimento de Protocolo de Colaboração entre o Município de Odivelas e
a VALORMED no Âmbito do Programa de Sensibilização e Informação sobre Gestão de Resíduos
e Embalagens de Medicamentos – Ratificação. (DGEJCA/DGA/SEPSA)
Aprovado por unanimidade dos presentes
3.5 – Proposta de Desvinculação do Município de Odivelas de Associado da Agência Regional de
Energia e Ambiente do Oeste – OesteSustentável – Ratificação. (GOC)
Aprovado por unanimidade dos presentes
4.1 – Proposta de Cedência de Viatura Municipal ao Movimento Odivelas no Coração para o
Transporte dos Alimentos do Banco Alimentar Contra a Fome para o Ano 2017.
(DGEJCA/DISPE/SPRIS)
Aprovado por unanimidade dos presentes
4.2 – Proposta de Cedência de Viatura Municipal à 75a. Esquadra da Polícia de Segurança Pública
de Caneças no Âmbito de Uma Campanha Solidária de “Recolha de Tampinhas” – Ratificação.
(SAO/SMPC)
Aprovado por unanimidade dos presentes
4.3 – Proposta de Aceitação de Doação, ao Município de Odivelas, de Seis Paragens/Abrigos de
Transportes Públicos, por Parte da União de Freguesias de Pontinha e Famões. (DJGFP/GGPAG)
Aprovado por unanimidade dos presentes
4.4 – Proposta de Aceitação de Doação de Obra do Artista “Smile” – Ivo Santos.
(DGEJCA/DCTPCB/SDC)
Aprovado por unanimidade dos presentes
5.1 – Propostas de: (DGOU/DPUPE)
A – Aprovação da Delimitação da Unidade de Execução do Núcleo Antigo de Caneças;
B – Aprovação dos Respetivos Termos de Referência;
C – Aprovação do Relatório de Ponderação da Discussão Pública.
Aprovado por maioria com a abstenção dos vereadores da CDU.
5.2 – Proc. 7489/LO/GI – Comissão de Administração Conjunta do Bairro Galo de Pêra – Bairro
Galo de Pêra – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Receção Definitiva das
Obras de Urbanização e Libertação de Caução do Alvará de Loteamento N.o 4/2010. (DGOU)
Aprovado por unanimidade dos presentes
5.3 – Proc. 28654/OM – António Simões Baeta – Bairro Casal dos Bons Dias – União das
Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de
Loteamento N.o 7/91 para o Lote 5. (DGOU)
Aprovado por unanimidade dos presentes
5.4 – OBRIDANTAS – Construções, Lda. – Bairro Sol Nascente – União das Freguesia de Pontinha e
Famões – Alvará de Loteamento n.o 5/2007 – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por
Depósito de Caução para os Lotes 184 e 184A. (DGOU)
Aprovado por unanimidade dos presentes