22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas
16.11.2016
Deliberações
PAOD
O Vereador Rui Francisco colocou a questão da recente colocação de pilaretes junto à EB1 de Famões, conforme a fotografia abaixo, que impossibilita a circulação das viaturas e dificulta a entrada e saída das crianças com dificuldades de mobilidade.
Em seguida referiu-se ao Clube Atlético Cultural da Pontinha e a uma reunião pública onde o PCMO e questionou quais foram os compromissos que foram ou não assumidos pela CMO sobre todo o processo do CAC.
A Vereadora Maria da Luz Nogueira questionou sobre a situação do Mosteiro S. Dinis, lembrando que este assunto esteve agendado para a reunião de câmara de 22 de outubro, mas foi retirado, conforme o que foi dito na altura, para melhor instrução.
Em seguida questionou como é que estando nós no início do ano letivo, em que há eleição para as associações de pais, como é que os novos corpos sociais têm conhecimento do respetivo programa de apoio.
1.1 – Aprovação da Ata da 7a Reunião Ordinária da CMO, realizada em 10.04.2013
Aprovada por unanimidade dos presentes, à data, com 6 votos
1.2 – Aprovação da Ata da 10a Reunião Ordinária da CMO, realizada em 18.05.2016
Aprovada por unanimidade dos presentes, à data, com 9 votos
1.3 – Aprovação da Ata da 12a Reunião Ordinária da CMO, realizada em 15.06.2016.
Aprovada por unanimidade dos presentes, à data, com 8 votos
2.1 – 13a Modificação Orçamental – 11a Alteração Orçamental (extraordinária) 2016. (DJGFP/DFA)
Aprovada com maioria com os votos contra dos vereadores da CDU
2.2 – 14a Modificação Orçamental – 3a Revisão Orçamental (extraordinária) 2016. (DJGFP/DFA)
Aprovada com maioria com os votos contra dos vereadores da CDU
2.3 – Objetivos Estratégicos do Município de Odivelas – Ano 2017. (PRES)
Aprovado por maioria com os votos contra dos vereadores da CDU.
3.1 – Proposta de Aquisição da Totalidade das Participações Sociais da Empresa “Odivelas Viva, S.A”.
(PRES)
Aprovado por unanimidade
3.2 – Proposta de Adesão do Município de Odivelas ao Sistema Multimunicipal de Saneamento e Águas
Residuais da Grande Lisboa e Oeste. (DM)
Aprovado por maioria com os votos contra dos vereadores da CDU
3.3 – Proposta de Constituição de Fundo de Maneio para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de
Odivelas (CPCJO). (DGEJCA/DISPE)
Aprovado por unanimidade
3.4 – Proposta de Remodelação e Ampliação da Escola dos Castanheiros, em Caneças – Retificação das
Peças do Procedimento. (DOMHT)
Aprovado por unanimidade
3.5 – Proposta de Protocolo a Celebrar entre o IHRU e o Município de Odivelas – Programa Reabilitar para
Arrendar – Habitação Acessível. (DH)
Aprovado por unanimidade
3.6 – Proposta de Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais e suas Normas de
Liquidação e Cobrança, do Município de Odivelas – Discussão Pública. (DJGFP/DLAEPC)
Aprovado por maioria com a abstenção dos vereadores da CDU
3.7 – Proposta de Aprovação do Regulamento do Prémio Municipal de Arquitetura de Odivelas, Que Vem
Substituir o Anterior Regulamento do Prémio Municipal de Arquitetura e Espaço Público de Odivelas.
(DGOU)
Aprovado por maioria com a abstenção dos vereadores da CDU.
3.8 – Proposta de Isenção de Pagamento do Valor Referente às Visitas ao Mosteiro de S. Dinis e S.
Bernardo no Âmbito das Comemorações do 18o Aniversário do Município de Odivelas.
(DGEJCA/DCTPCB/ST)
Aprovado por unanimidade
3.9 – Proposta de Celebração de Acordo de Cooperação com as Juntas de Freguesia e Uniões de
Freguesias do Concelho – Colocação de Iluminações e Enfeites de Natal. (DJGFP/DLAEPC)
Aprovado por unanimidade
3.10 – Proposta de Emissão de Parecer Favorável da Câmara Municipal de Odivelas – Mapa de Turnos de
Farmácias para o Ano de 2017 – Ratificação. (GSIC)
Aprovado por unanimidade
4.1 – Palestra “A Falar sobre Emprego…” – Proposta de Aceitação do Patrocínio Proveniente da Pastelaria
e Confeitaria Dominó II, Lda. – Ratificação. (DGEJCA/DCTPCB/SJ)
Aprovado por unanimidade
5.1 – Proposta de Aprovação: (DGOU)
a) Da Delimitação da Unidade de Execução das Granjas Novas de Cima.
b) Dos Respetivos Termos de Referência.
c) Do Relatório de Ponderação da Discussão Pública.
Aprovado por maioria com os votos contra dos vereadores da CDU
5.2 – Octávio dos Santos Correia – Bairro Monte Verde – União das Freguesias de Ramada e Caneças –
Alvará de Loteamento n.o 2/2002 – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução
para o Lote 66. (DGOU)
Aprovado por unanimidade