20.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas
19.10.2016
Deliberações
PAOD
Pinhal Paiã
Moção – Táxis
CAC Pontinha
Intervenção ano letivo e Mail munícipe NEE’s
1.1 – Aprovação da Ata da 15a R. Ord. CMO realizada em 25.07.2012
1.2 – Aprovação da Ata da 5a R. Ord. CMO realizada em 13.03.2013
1.3 – Aprovação da Ata da 9aR. Ord. CMO realizada em 08.05.2013
1.4 – Aprovação da Ata da 3a R. ext. CMO realizada em 23.07.2013
1.5 – Aprovação da Ata da 9a R. Ord. CMO realizada em 04.05.2016
Aprovadas por unanimidade dos presentes à data
2.1 – 11a Modificação Orçamental – 9a Alteração Orçamental
Aprovada por maioria com a abstenção da CDU
2.2 – Anulação Administrativa Atos de Nomeação de Notário Privativo da CMO
Aprovada por maioria com a abstenção da CDU
2.3 – Proposta de Liquidação Total do Empréstimo N.o PT 00350402000891491
Aprovada por unanimidade
2.4 – Proposta de Amortização Total da Cessão de Créditos da Simtejo
Aprovada por unanimidade
2.5 – Proposta de Início do Procedimento e Participação Procedimental Relativa à Elaboração do
Reg. Geral de Atribuição e Gestão de Fogos Municipais da CMO
Aprovada por unanimidade
3.1 – Proposta de Atribuição de Condecorações Municipais – 2016
3.2 – Protocolo Relativo Estabelecimento Integrado Denominado “Centro Infantil Odivelas”
Aprovado por unanimidade
3.4 – Proposta de Reabilitação da Quinta do Espírito Santo em Odivelas
Aprovado por unanimidade
4.1 – A.A.A.I.O. – Atribuição de Um Subsídio Extraordinário no Montante de € 1.800,00
Aprovada por unanimidade
4.2 – Jovens Sobre Rodas (2a Edição) – Aceitação de Patrocínio Proveniente da ECO – Escola de
Condução de Odivelas, Lda – Ratificação
Aprovado por unanimidade
4.3 – Dia Mundial Animal 2016 – “Animais com Pinta, Traga os Seus!” – Patrocínio – Ratificação.
Aprovado por unanimidade