18.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas
21.09.2016
Declaração de Voto
PAOD
Intervenção sobre Sem abrigo – Rua João Santarém (chapim) – Email munícipe; na EN250 – a seguir à rotunda dos candeeiros; no Metro Odivelas
Centro Atividades Ocupacionais (CAO) do Centro Paroquial da Ramada: na última reunião, na sequência de intervenções por parte de algumas mães dando conta que o CAO ia fechar, a vereadora Fernanda Franchi assumiu que ir contactar o Centro paroquial para se inteirar… Pedir informação!
PAMO – Social, pedir informação sobre a candidatura do ATL Odivelas que a Franchi disse que ia confirmar a questão da Segurança Social;
Na última reunião de Câmara questionada sobre um Email de um munícipe que denunciava a ausência vagas no pré-escolar do Agrupamento Vasco Santana, a Senhora Vereadora Fernanda Franchi informou que a situação se encontrava resolvida. Soubemos através de Email enviado pelo o mesmo munícipe que tal não aconteceu. Enviamos à Senhora Vereadora um pedido de esclarecimentos que até agora não chegou;
Situação dos Utentes do Centro de Saúde da Pontinha que não têm médico de família e que foram “empurrados” para a Extensão da Urmeira.
1.1 – Aprovação da Ata da 12ª Reunião Ordinária da CMO, realizada em 13.06.2012
Aprovado por unanimidade
1.2 – Aprovação da Ata da 16ª Reunião Ordinária da CMO, realizada em 22.08.2012
Aprovado por unanimidade
1.3 – Aprovação da Ata da 17ª Reunião Ordinária da CMO, realizada em 05.09.2012
Aprovado por unanimidade
1.4 – Aprovação da Ata da 22ª Reunião Ordinária da CMO, realizada em 15.11.2012
Aprovado por unanimidade
1.5 – Aprovação da Ata da 23ª Reunião Ordinária da CMO, realizada em 28.11.2012
Aprovado por unanimidade
1.6 – Aprovação da Ata da 24ª Reunião Ordinária da CMO, realizada em 19.12.2012
Aprovado por unanimidade
1.7 – Aprovação da Ata da 1ª Reunião Ordinária da CMO, realizada em 16.01.2013
Aprovado por unanimidade
1.8 – Aprovação da Ata da 1ª Reunião Extraordinária da CMO, realizada em 24.01.2013
Aprovado por unanimidade
2.1 – 10ª Modificação Orçamental – 2ª Revisão Orçamental de 2016
Aprovado por maioria com os votos contra da CDU
2.2 – Autorização Prévia p/ Aquisição e Locação Financeira (Leasing) de 1 Autocarro e 3 Carrinhas 9 Lugares para Transporte Escolar
Aprovado por unanimidade
2.3 – Autorização p/ Acionamento Reserva Recrutamento, com Vista à Contratação de 3 Assistentes Operacionais, Constituída Resultado Procedimento Concursal Comum, p/ Ocupação de 19 Postos de Trabalho na Categoria de AO, p/ D Educação
Aprovado por unanimidade
3.1 – Cedência Espaços Municipais ao CCDTMO para prática de Atividades Culturais e Desportivas Previstas no seu Plano de Atividades e Isenção do Pagamento das Respetivas Taxas
Aprovado por unanimidade
3.2 – A – PAGIEE – Autorização p/ Transição Valor Despesa não Realizada Ano Letivo de 2015/2016 – EB Antº Gedeão, EB V. Santana, EB C. Paredes e EB D. Dinis, para – 2016/2017, sem Penalizações
B – Aprovação Candidaturas ao PAGIEE e Apoio Financeiro às EB Antº Gedeão, C Paredes, V Santana e D. Dinis, para – 2016/2017, no Valor de €25.000,00 cada.
Aprovado por maioria com os votos contra da CDU
3.3 – Proposta Celebração Contrato Comodato c/ Grupo Recreativo e Cultural Presa Casal do Rato.
Aprovado por unanimidade
4.1 – Paróquia de S. Pedro de Caneças – Cedência de Transporte Municipal – Peregrinação ao Santuário de Nª Sra Conceição, em Vila Viçosa, no dia 8.12.2016
Aprovado por unanimidade
5.1 – Proc. 3618/LO – Manuel António Rodrigues Machado e António Luís Simões Machado – Rua Miguel Silvestre Cruz – Carrascais – Homologação do Auto de Vistoria, Receção Definitiva O Urb. Alvará Loteamento n.º 1/2007 – Cancelamento da Caução – Garantia da Adequada Execução das Obras de Urbanização, através do Distrate da Hipoteca Voluntária Registada sobre os Lotes 19 e 20
Aprovado por unanimidade
5.2 – Paula Susana Coimbra Santos – Bairro dos Pedernais – Alvará n.º 7/2001 – Substituição Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote B40
Aprovado por unanimidade