17.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas
07.09.2016
DELIBERAÇÕES
PAOD
Requalificação do Polidesportivo da Arroja e Escola Isabel de Portugal
Mail munícipe Bruno Silva – Ausência de vagas no Pré-escolar na Ramada
Mail munícipe Lara Silva – Necessidade de Obras na escola da Quinta das Dálias
Degradação do Caminho para escola da Paiã
Falta de resposta aos requerimentos sobre a EB 1 Eça Queirós
Falta de resposta aos requerimentos sobre Agrupamento de Escolas da Pontinha
2.1 – Proposta de Alteração da Data da Reunião da CMO, Agendada para 05 de Outubro de 2016
Aprovado por unanimidade
2.2 – Aut. Acionamento Reserva Recrutamento – Contratação 2 Assistentes Operacionais, resultante procedimento concursal para Ocupação 3 Postos Trabalho Categoria AO, – Transportes Especiais
Aprovado por unanimidade
2.3 – Proposta de Revisão do Regulamento Municipal do Prémio de Distinção Empresarial
Aprovado por unanimidade
3.1 – Proposta de Alteração aos Estatutos da AMEGA
Aprovado por unanimidade
3.2 – Adenda ao Acordo de Execução para Delegação Legal de Competências da CMO com J Freg. Pontinha e Famões – Manutenção Diversos Espaços Verdes Existentes nas Freguesias de Pontinha e Famões
Aprovado por unanimidade
3.3 – Aprovação Acordo Adicional de Execução – Delegação Legal de Competências da CMO na JFreg. Pontinha e Famões para Limpeza das Vias e Espaços Públicos, Sarjetas e Sumidouros
Aprovado por unanimidade
3.4 – Proposta de Autorização de Reembolso à Junta da União de Freguesias de Ramada e Caneças do Valor Despendido para Reparação/Substituição de Conduta de Água que Abastece o Espaço Verde sito na Rua Almirante Gago Coutinho
Aprovado por unanimidade
3.5 – Projeto Vigilantes/Patrulheiros – Proposta de Continuidade para o Ano Letivo 2016/2017
Aprovado por unanimidade
4.1 – Proposta de Atribuição de Apoios Financeiros Deliberados no Âmbito Programa de Apoio Municipal de Odivelas (PAMO) 2016 – Medidas I, II e III
Aprovado por unanimidade
4.2 – Aceitação de Patrocínio no Âmbito das Comemorações dos 10 Anos de Atividade do Plano Estratégico Concelhio de Prevenção das Toxicodependências
Aprovado por unanimidade
5.1 – Proc.30657/L/OC – E.U.P. Empreendimentos Urbanísticos da Portela Lda. – Bº Casal Comendadeiras – Alteração Alvará n.º 01/2004 para os Lotes 6 e 7
Aprovado por unanimidade
5.2 – Proc. 29515/L/OC – Vitalino Costa Marques e Outro – Cerrado da Lapa – Lameiras – Homologação Auto de Vistoria, Receção Definitiva Obras Urb. Alvará de Loteamento n.º 12/2002 e Cancelamento da Garantia Bancária Prestada como Caução para Garantia da sua Adequada Execução
Aprovado por maioria com a abstenção da CDU
5.3 – Júlio Freire Ferreira – Bº Carrascais – Alvará n.º 6/2007 – Substituição da Hipoteca Legal – lote 30
Aprovado por unanimidade
5.4 – Maria Natividade Gabriel Gertrudes Martins – Bº Quatro – Alvará n.º 4/2011 – Substituição da Hipoteca Legal – lote 735
Aprovado por unanimidade