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Intervenção de Ilídio Ferreira, Cabeça de Lista da CDU para a Câmara de Odivelas No jantar de apresentação em 8 de Abril de 2005
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Camaradas e Amigos,
A minha candidatura, como cabeça da lista da CDU para a Câmara de Odivelas, tem como principal objectivo devolver o concelho aos seus munícipes, à sua população.
Quando foi criado o concelho de Odivelas, havia todas as condições para este ser um sucesso, mas, apesar dos alertas, das propostas, dos esforços e do bom trabalho realizado pelos eleitos da CDU, a política desastrosa levada a cabo pelo PS, e sempre apoiada pelo PSD, criou uma grave situação financeira que condenou o seu presente e comprometeu o seu futuro. Frustraram-se assim as legítimas perspectivas e aspirações criadas na população.
A ruinosa gestão financeira da Câmara, com dívidas “por tudo quanto é sítio”, às Juntas de freguesia, ao movimento associativo, à banca, à EDP, aos Serviços Municipalizados, a empreiteiros e a fornecedores de bens e serviços de uso corrente, levaram inclusivamente algumas destas empresas às portas da falência.
Como exemplo, referimos um caso recente, de significativas consequências para a segurança e a saúde pública. A instituição que recebia os cães abandonados do concelho deixou de os receber por falta de pagamento desde 2003. Isto é uma vergonha. A Câmara de Odivelas deixou de ser vista como uma entidade de bem.
Mas o pior é que esta situação não resultou de investimentos feitos para criar melhores condições de vida aos seus munícipes.
Como prova da má gestão dos dinheiros públicos, mencionamos:
– As despesas correntes absorvem a maior parte do orçamento do município;
– A dispersão dos serviços camarários acarreta um elevado custo em pessoal e transportes e constitui uma elevada renda permanente, para não falar das despesas feitas com benfeitorias em instalações que depois vão sendo devolvidas. O aluguer de instalações que se mantiveram fechadas meses e meses seguidos constitui um escândalo que denunciámos por diversas vezes.
– Demasiado dinheiro é gasto em propaganda, em realizações de fachada para que o presidente da Câmara e alguns dos seus vereadores apareçam na televisão e nos jornais. Tudo a qualquer preço. Não se regateiam os valores.
– As centenas de milhares de contos gastos com a administração e assessores da Odivelcultur podiam ter servido para promover mais iniciativas culturais no concelho.
– Muitos dos investimentos feitos no concelho, a troco de quê? De mais construção? Têm sido suportados por urbanizadores e construtores, enquanto a Câmara, pelo seu lado, não tem feito os investimentos necessários em infraestruturas para garantir uma melhor qualidade de vida da população.
– A rede de água do concelho está velha. Nela não foram feitos os investimentos necessários, quer porque a Câmara não paga o que deve aos Serviços Municipalizados, quer porque a gestão PS dos Serviços Municipalizados não considerou prioritário esses investimentos.
– A iluminação pública é deficiente e não se melhora porque a Câmara não tem dinheiro para pagar à EDP a parte que lhe compete.
– A pavimentação dos arruamentos é feita segundo critérios eleitoralistas e não em resultado de um plano racional e de uma definição correcta de prioridades.
– Não foi feita a sinalização nas novas urbanizações durante três anos, resultando daí insegurança para a população. A Câmara alegava que não tinha verbas.
– Não se investiu em equipamentos para a prática desportiva e para a produção e fruição cultural dos munícipes.
– Não foram criados os necessários centros de dia para a terceira idade que o elevado número de reformados exige.
– Não foram construídas escolas para o ensino pré-escolar e para o 1º ciclo do ensino básico, exigidas pelo grande crescimento urbanístico do concelho. A maior parte das escolas existentes (e que foram construídos ainda pela Câmara de Loures) estão em regime duplo e sem ensino pré-escolar.
Esta situação provoca mais encargos para as famílias que têm que recorrer aos estabelecimentos de ensino privado. E continua a haver crianças que só têm direito a brincar na rua por falta de meios dos seus pais.
Esta situação provoca mais encargos para as famílias que têm que recorrer aos estabelecimentos de ensino privado. E continua a haver crianças que só têm direito a brincar na rua por falta de meios dos seus pais.
Em resumo, os equipamentos mais significativos do concelho datam do tempo em que Odivelas pertencia à câmara de Loures, gerida pela CDU. Entre outros, as piscinas, a Biblioteca D. Dinis, o teatro da Malaposta, o auditório da Póvoa de Santo Adrião, a Quinta das Águas Férreas de Caneças, o CAOS – Centro de Artes e Ofícios.
Quanto ao património, a actual política da Câmara é vender qualquer lote de terreno camarário, quando a preocupação da anterior gestão CDU foi dotar Odivelas de terrenos para equipamentos, como é o caso da Quinta da Memória, dos terrenos para o Centro Administrativo (ainda por construir), dos terrenos para o complexo desportivo do Odivelas Futebol Clube e dos terrenos para centros de saúde nas diversas freguesias.
Mas se, por um lado, a Câmara não dá resposta ao crescimento natural da população do concelho, por outro lado, estimula o aumento da construção em tudo quanto é sítio. A contradição é gritante. Porque será que a Câmara autoriza a construção de urbanizações com tão grande densidade de fogos? Será em troca das obras que vemos serem feitas pelos urbanizadores quando elas são da responsabilidade da Câmara?
Isto tudo porque muito do dinheiro da Câmara foi gasto onde não devia. Em 7 anos gastaram-se cerca de 100 milhões de contos! É muito dinheiro! Onde foi gasto? Alguém é capaz de descobrir no concelho obras compatíveis com estes valores?
Camaradas e Amigos,
O PS prometeu legalizar todos os bairros de génese ilegal e as suas habitações. Não cumpriu.
Embandeirou em arco com os alvarás atribuídos no início do seu mandato. Foram legalizações resultantes dos processos que herdou da Câmara de Loures em vias de finalização. Os bairros que aguardavam o início do processo de legalização, continuam quase todos à espera que o processo avance.
O urbanismo no concelho desenvolve-se sem planeamento, aparecem urbanizações que constituem verdadeiras ilhas de betão, sem interligação, sem harmonia. São aprovadas sem salvaguarda das boas condições ambientais, sem amplos espaços verdes, sem exigência de equipamentos sociais de estar e de lazer, que permitam a vivência e a convivência saudável das populações.
Todas estas urbanizações estão a ser aprovadas à pressa, a fim de não serem condicionadas pelo novo PDM que está em elaboração. São aprovadas sob análise caso a caso, sem obedecer a um plano global que garanta um desenvolvimento equilibrado e sustentado do concelho.
Nós propusémos que fossem suspensas novas aprovações de urbanizações até que fosse aprovado o novo PDM. A nossa proposta não foi aceite pelo PS e pelo PSD e assim crescem diariamente os prédios no concelho e são cada vez mais as urbanizações aprovadas, quase sempre com os índices máximos previstos no actual PDM.
Camaradas e Amigos,
A agravar esta situação criada pela Câmara de Odivelas, o concelho foi prejudicado ainda pela hostilidade dos governos do PS e o PSD. Não foi construído nenhum centro de saúde, não foi instalada nenhuma nova esquadra da PSP, quando o enorme crescimento da população assim o exigia. (pelo contrário, foram reduzidos os efectivos das esquadras existentes…)
E no Município, porque é que estes partidos são tão passivos e não combatem, não denunciam com firmeza esta escandalosa situação, tal como a CDU o tem feito?
Camaradas e Amigos
Há muitos anos que lutamos pela vinda do Metro a Odivelas por ser uma importante melhoria para os habitantes do concelho. Mas não podemos deixar de condenar a solução adoptada. Tal como prevíamos, ela não serve bem o concelho e nem sequer serve bem a cidade de Odivelas.
Nas nossas propostas defendemos um percurso que contemplasse uma outra estação no interior da cidade, para melhor servir a população. O PS que, nos seus sucessivos governos tanto atrasou este processo, não aceitou as nossas propostas e aprovou o actual traçado, com a desculpa de ser de construção mais rápida e mais barata. No entanto, esta atitude eleitoralista de pouco lhe serviu. Foi o PSD, já no governo, que veio inaugurá-lo à pressa, sem ter assegurado os estacionamentos e a rede de transportes complementares necessários. Deixaram acabar as carreiras da Carris e da Rodoviária que serviam a população de Odivelas, nomeadamente das Patameiras, Olival Basto, Ramada, Póvoa de Sto. Adrião e Caneças, o que tem provocado fortes fortes protestos da população que, tudo indica, irão continuar.
Os elementos PS e PSD na Câmara, indiferentes às necessidades da população, aplaudiram e tentaram tirar proveito da inauguração desta melhoria.
Camaradas e Amigos,
O programa eleitoral da CDU, que está a ser elaborado pelas forças políticas e pelos independentes que compõem esta coligação, terá forçosamente em conta as posições que temos vindo a defender.
O Concelho de Odivelas tem de levar uma varridela.
Com a CDU na presidência da Câmara, a política urbanística que tem sido seguida será invertida. O cimento deixará de mandar neste concelho. A Câmara ficará liberta do jugo dos grandes interesses instalados nestes 7 anos em Odivelas. Todos serão tratados com justiça e legalidade. Não serão as pressões ou as chantagens que nos condicionarão. Só o interesse da população será o suporte das nossas decisões.
O ordenamento do território do concelho obedecerá ao planeamento que a aprovação do novo PDM permitir. Só após a aprovação do novo PDM serão aprovadas as pretensões urbanísticas que forem requeridas.
Nós defendemos e lutaremos para que rapidamente sejam repostos os transportes públicos retirados com a vinda do Metro a Odivelas, tanto para as Patameiras como para outros bairros e outras freguesias.
Assumimos o compromisso de, frontalmente e com firmeza, combater a posição política hostil que os governos do PS e do PSD têm mantido ao longo destes 7 anos. Exigiremos a construção dos centros de saúde necessários ao nosso concelho, a construção do hospital Odivelas/Loures, as esquadras para as forças de segurança e demais equipamentos em falta.
Propomo-nos servir o Concelho com seriedade, rigor e com a participação da população.
Connosco, quem determinará o desenvolvimento do concelho de Odivelas serão os munícipes. As suas necessidades, os seus anseios, a sua qualidade de vida, serão os pilares das nossas acções e as condicionantes da nossa política. Respeitar integralmente os compromissos assumidos com o nosso povo, com as populações que nos elegem é para nós a única posição correcta. A CDU cumpre sempre o que promete.
Camaradas e Amigos,
Recaiu em mim a escolha para ser o cabeça de lista da CDU para a Câmara de Odivelas. Quem me conhece sabe que pertenço orgulhosamente ao PCP, e sempre me disponibilizei para desempenhar as funções ou tarefas que me confiarem.
Quem me conhece sabe que sou um homem de princípios e de palavra. Serei fiel ao projecto e aos valores defendidos pelo meu partido e pela CDU com a qual tenho trabalhado durante estes 23 anos. Estes anos ao serviço da população de Odivelas e da Ramada são a prova do que afirmo. O trabalho creio que está à vista.
Todos podem ter a certeza que, com a vitória da CDU nas próximas eleições, o concelho de Odivelas vai mesmo levar uma grande volta.
8/4/2005