O Ministério da Educação anunciou Programa Nacional de Requalificação da Rede do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-escolar que no dizer do ministério visa garantir a igualdade de oportunidade de acesso a espaços educativos de dimensão e recursos adequados ao sucesso educativo.
Nesse programa refere-se que será dada prioridade à reorganização da rede de escolas, identificando, num trabalho de proximidade com as autarquias a recuperação ou construção de estabelecimentos de ensino.
Neste contexto, o ministério informa que foram mobilizados significativos recursos financeiros, disponibilizados pelo QREN 2007-2013, de forma a possibilitar o cumprimento deste objectivo de política educativa.
Uma das prioridades é a Intervenção em Zonas Urbanas de Alta Densidade, nas quais Odivelas estará integrada.
É o ministério que refere que a criação de novas condições de funcionamento nas escolas com 1.º ciclo situadas em Zonas Urbanas passa, necessariamente, pela opção estratégica de, em determinadas localidades, apostar na construção de novas escolas que integrem o 1.º ciclo e a educação pré-escolar, bem como, pela requalificação dos espaços escolares já existentes.
Perante estas notícias, perguntamos à Câmara:
– quais os projectos que estão preparados para a autarquia aproveitar este Programa Nacional de Requalificação da Rede do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-escolar proposto pelo Ministério da Educação por forma a suprir as deficiências existentes nesta área no nosso concelho?
de 2008