Exmas. Senhoras e Senhores Deputados Municipais
Exma. Senhora Presidente da Câmara Municipal
Exmas. Senhoras e Senhores Vereadores
Digníssimos funcionários públicos em serviço no
apoio aos trabalhos desta Assembleia
Exmos. Representantes de entidades e organizações
convidadas
Senhoras e Senhores jornalistas
Minhas senhoras e meus senhores
A todos muito boa noite
Inicia-se hoje o 2º mandato dos órgãos autárquicos municipais do Concelho de Odivelas.
Um mandato que se inicia partindo de um contexto partidário no qual a
CDU, em resultado da grande votação alcançada nas eleições autárquicas,
duplicou o número de vereadores, de 2 passou para 4, e aumentou o
número de mandatos na Assembleia Municipal passando a constituir o 2º
maior grupo de deputados municipais. A CDU igualou o
PS em número de eleitos na Câmara, levando a que PS e PSD perdessem um
vereador cada um.
Esta votação exprime grande adesão às nossas propostas, à necessidade de
rigor e de ruptura com a política e gestão desastrosa feita na Câmara pelo PS, com o apoio cego, acrítico e conivente do PSD.
Os resultados da CDU revelam que os eleitores do
Concelho de Odivelas deram força aos que todos os dias lutam e resistem
à vergonhosa política do Governo; aos que todos os dias se batem pela
defesa dos direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores e dos
cidadãos; aos que
afirmam e agem com a profunda convicção de que Portugal não está
condenado ao colapso económico e ao desastre nacional; aos que
acreditam que há outras
soluções para Portugal, soluções de esquerda, feitas com os
trabalhadores e com
o Povo.
Estes resultados revelam ainda o desejo de mudar de políticas neste
Concelho. E neste sentido a CDU disponibilizou-se para assumir
responsabilidades na gestão, tendo como base
o essencial dos compromissos assumidos com a população.
O PS, mantendo-se numa lógica de, afinal, nada querer mudar, e
contrariando as afirmações de mudança que fez nos debates públicos,
alia-se de novo ao PSD para continuar as mesmas políticas e
cumplicidades.
De facto, connosco, a política da Câmara tinha que
mudar!
- As auditorias às Finanças, ao Urbanismo e ao Património do município teriam de ser feitas.
- O cimento deixaria de aparecer por todo o lado e teria que ser elaborado e finalizado o PDM.
- Os dinheiros públicos teriam de ser utilizados com critérios mais rigorosos e transparentes e as dívidas teriam de
ser pagas. - Os bairros de génese ilegal, todos eles, teriam de caminhar
rapidamente para a sua legalização e não apenas os que vieram de Loures
em fase avançada de preparação para a emissão de alvará. - Os processos de construção existentes nestes bairros seriam
diligentemente analisados sem que houvesse preferências por esta ou
aquela equipa técnica. - As escolas do 1º ciclo do ensino básico em falta teriam de ser construídas e neste grau de ensino seria de novo
retomado o funcionamento em horário normal. - O ambiente, a educação, o Urbanismo e a requalificação urbana, a
juventude, a terceira idade, a qualidade de vida e o emprego
seriam objectivos
prioritários. - Também a implementação de programas de
revitalização do pequeno comércio seria alvo de grande atenção.
Esta foi a nossa postura clara e firme nas reuniões que tivemos com o
PS. Para nós não vale tudo! Temos palavra, sabemos o que prometemos e,
é a isso, que nos mantemos fiéis. Se o PS não esteve de acordo com o
essencial do que atrás referimos, é porque quer que tudo continue na
mesma.
Nestas circunstâncias assumimos com clareza o Estatuto de Oposição
garantindo a quem em nós confia que iremos trabalhar e lutar
permanentemente para que o cimento pare, sejam construídas escolas, as
condições ambientais sejam radicalmente melhoradas, pare a ruinosa
gestão económica da Câmara e sejam pagas as dividas.
Seremos uma oposição atenta e combativa, uma oposição com princípios e
valores que não hesitará no desacordo, nem recusará o acordo em tudo o
que considerar como benéfico para a população deste concelho.
Lutámos e lutaremos por uma verdadeira democracia participada, na qual
os órgãos autárquicos e os seus titulares tenham uma prática política
assente na audição e no diálogo permanente com os cidadãos.
Continuaremos a incentivar as populações a participarem nas reuniões da
Assembleia Municipal e
da Câmara Municipal, a também aí colocarem os seus problemas e a
exercerem um dos importantes direitos dos cidadãos – o direito de
interpelarem directamente os órgãos autárquicos e os seus titulares.
Para nós as populações não se reduzem a votos, antes são, no dia-a-dia, agentes principais
do processo de construção, de transformação e de desenvolvimento do território
que constitui o Concelho.
Somos fiéis ao que prometemos!
A população do Concelho de Odivelas pode contar
connosco! Nós contamos com ela. Juntos, vamos lutar por um melhor Concelho de Odivelas.
Intervenção de Maria de Fátima Amaral em representação da bancada da
CDU no Acto de Instalação dos Órgãos Municipais do Concelho em 31 de
Outubro de 2005.