Declaração de Fernanda Mateus, candidata da CDU à Presidência da Câmara Municipal de Odivelas
Senhores (as) Jornalistas
Este é o primeiro acto público em que me apresento como candidata a Presidente da Câmara Municipal de Odivelas nas próximas eleições autárquicas de Outubro. Um acto público que tem lugar no coração da cidade onde fui eleita na Junta de Freguesia de Odivelas.
Apresento-me a estas eleições com o objectivo de ser a Presidente da Câmara Municipal de Odivelas, rosto mais visível do projecto autárquico da CDU, uma força em que as populações podem confiar, possuidora de um património de acção, proposta e obra feita pelos eleitos da CDU no concelho de Odivelas, seja nas freguesias onde está em maioria (Caneças e Ramada), seja pelos contributos onde está em minoria.
Muito me honra integrar uma vasta equipa com provas dadas neste concelho e que está em condições de assumir as mais elevadas responsabilidades na Câmara Municipal de Odivelas.
A CDU, Coligação Democrática Unitária, que integra o PCP, o Partido Ecologista «Os Verdes», a Associação Intervenção Democrática e envolve muitos independentes apresenta-se às eleições como a força capaz de abrir um novo ciclo na vida deste jovem município.
Senhores (as) Jornalistas
A CDU assume como objectivo romper com mais de catorze anos de gestão do PS, oito dos quais com Susana Amador, caracterizada pelo recurso sistemático a parcerias público-privadas e pela entrega a empresas privadas de responsabilidades em diversos domínios municipais.Este modelo privatizador é sempre apresentado por Susana Amador e pela gestão PS/PSD, como a «solução milagrosa» para os problemas das populações e como a «resposta necessária» ao desenvolvimento do Concelho de Odivelas.
É preciso construir uma Escola? Há uma necessidade objectiva de renovar o parque escolar? Qual é a solução? Nada mais, nada menos que uma parceria público-privada. E é assim que a Escola dos Apréstimos na Ramada custará ao município três vezes mais do que escolas da mesma tipologia.
Foi preciso resolver o problema do Odivelas Futebol Clube? Qual foi a solução? Optou-se pela entrega por 20 anos dos terrenos do Complexo Desportivo do Odivelas a um grande clube nacional. Tal opção não contribuiu, nem contribuirá, para a promoção da prática desportiva dos jovens deste concelho, nem tão pouco para apoio às estruturas desportivas locais.
É preciso construir um Pavilhão Municipal Multiusos? Mais uma parceria público-privada que custa 5 mil euros por dia aos Munícipes de Odivelas.
Manipulando as legítimas insatisfações e queixas da população sobre os problemas existentes no abastecimento de água, a gestão PS/PSD apresenta como «solução milagrosa» a entrega da água a privados por 30 anos. E o mesmo pretendem fazer com a recolha dos lixos.
O que o PS não resolveu em mais de catorze anos, e Susana Amador em oito, querem agora resolver à pressa a oito meses das eleições autárquicas. Mas afinal qual é a pressa?
Que negócios envolvem o processo de entrega da água de Odivelas aos privados, ignorando o que aconteceu noutros concelhos do País onde houve aumentos brutais do preço da água e os Municípios se debatem com elevadas indemnizações a pagar aos concessionários privados.
Que negócios se escondem, igualmente, em matéria de recolha de resíduos sólidos? Estas dúvidas avolumam-se com a pressa que o PS tem demonstrado nos órgãos municipais promovendo votações sem uma discussão profunda e séria.
Estes exemplos ilustram que a Câmara Municipal de Odivelas está transformada num «escritório de negócios», uma teia de promiscuidade entre a Câmara PS/PSD e os interesses privados.
É a ditadura do «quero, posso e mando». Decisões erradas contra o interesse público e que aprisionam por largas dezenas de anos o futuro do município e das populações de Odivelas.
O balanço da gestão municipal de Susana Amador está patente noutros domínios de intervenção. Desde a degradação urbana, designadamente na zona mais antiga da Cidade de Odivelas, à falta de requalificação dos espaços públicos e da zona ribeirinha, da valorização do património histórico e de apoio à dinamização do comércio local.
Estamos certos que a população de Odivelas se identifica com as críticas que fazemos e confiará na CDU como a força capaz de protagonizar a mudança necessária para abrir um novo ciclo na vida deste jovem município.
Senhores (as) Jornalistas
Brevemente serão anunciados os restantes membros da equipa CDU aos órgãos municipais. Homens e mulheres com um conhecimento profundo dos problemas e com propostas para a sua resolução. Uma equipa que domina as potencialidades que uma gestão municipal colocada ao serviço da população pode proporcionar na elevação da qualidade de vida e bem-estar das populações do Concelho.
Pautaremos a nossa conduta pelo rigor, pela intransigente defesa do interesse público, pela transparência e pelo respeito pelos munícipes dignificando o Poder Local Democrático.
Promoveremos uma gestão pública, criteriosa e transparente dos recursos financeiros do município, que serão colocados ao serviço da elevação da qualidade de vida da população de Odivelas.
Tudo faremos para reverter o processo de privatização da água e para defender a continuação dos SMAS com a assumpção de responsabilidades por parte da Câmara Municipal de Odivelas.
Renegociaremos as actuais parcerias público-privadas no sentido de minimizar os impactos financeiros para o município e para as populações.
Tudo faremos para impedir a privatização da recolha dos resíduos sólidos urbanos.
Promoveremos a requalificação das escolas e jardins-de-infância da responsabilidade da Câmara Municipal.
Retomaremos projectos abandonados, como por exemplo, o da reconversão e remodelação do Mercado de Odivelas e o incremento da prática desportiva, apoiando o movimento associativo.
Promoveremos o respeito pelo funcionamento democrático dos órgãos autárquicos – municipais e de freguesia – e pelas forças políticas neles representadas.
Promoveremos a valorização do papel dos trabalhadores do município e das freguesias.
Desenvolveremos processos de decisão amplamente participados pela população, pelos diversos agentes económicos, sociais, culturais, desportivos e religiosos.
Apoiaremos o papel e a acção das Juntas de Freguesia, lutamos e lutaremos para que os objectivos do Governo de extinção das freguesias (Caneças, Famões e Olival Basto) não se concretizem.
A população de Odivelas pode contar connosco.
Odivelas, 19 de Fevereiro de 2013