No passado dia 21 de Fevereiro de 2014, pelas 18 h, no Auditório D. Pedro V em Mafra, integrado nas Comemorações do 40º Aniversário do 25 de Abril, os Professores da CDU de Mafra promoveram uma Sessão pública sobre a Escola Pública. A Sessão contou com a presença de Miguel Tiago, deputado do PCP e Eduardo Libânio do PEV e eleito da CDU na Assembleia Municipal de Mafra e da poetisa Licínia Quitério. Pretendeu-se abordar a importância da Escola Pública após o 25 de Abril e qual o seu contributo na construção da democracia. Abordaram-se questões relacionadas com as novas políticas educativas, tais como: privatização do ensino, reformas na/da escola, orçamento para a educação, cortes salariais, despedimento de pessoal docente e não docente.
Miguel Tiago realçou algumas das diferenças da escola antes e após o 25 de Abril de 1974. Se a primeira era elitista, veiculadora da ideologia dominante, e segregacionista quanto ao percurso escolar dos alunos, uns com acesso garantido para a Universidade, outros confinados ao mercado de trabalho. A segunda pretendia afirmar-se como universal e democrática, proporcionado a todos a mesma igualdade de oportunidades no processo de ensino-aprendizagem. Neste sentido, destacou-se a função da Acção Social Escolar, assim como a consagração da gratuitidade dos manuais escolares e a criação de uma Escola de equidade e verdadeiramente democrática. Este deverá ser o papel da Escola Pública. Ainda referiu que, as políticas de direita levadas a cabo pelos governos PS, PSD/CDS têm contribuído para a destruição da Escola Pública, valorizando o ensino privado em detrimento do público; são exemplos os Contratos de Associação, nomeadamente o escândalo que têm sido os colégios da empresa GPS subsidiados por dinheiros públicos. Para o PCP há uma tentativa do actual governo em retomar a divisão que existia no tempo do fascismo entre a escola técnica e comercial para os alunos que não iam para a universidade e os “liceus” para os alunos que prosseguiam estudos. Actualmente a maioria senão a totalidade dos alunos, que desde muito o cedo estão a ser integrados nos ditos cursos profissionalizantes, à semelhança do que acontecia no tempo do fascismo, são os que têm menos recursos. O Ministério da Educação tem que implementar medidas, criando condições aos professores e às escolas que garantam o sucesso educativo dos alunos. Eduardo Libânio salientou a falta de condições de trabalho dos docentes, o desemprego docente que cada vez é mais elevado (há cerca de 30 000 professores que ficaram no desemprego) e a negociata que foi e tem sido a construção dos colégios do grupo GPS (Sto. André e Miramar) no concelho de Mafra, bem como a do Parque Escolar edificado pela Câmara Municipal. Após as intervenções dos convidados houve lugar a um Debate participativo com o público. Várias foram as questões levantadas: o elevado preço dos manuais escolares e o lóbi existente ao que Miguel Tiago referiu que o PCP e o PEV na Assembleia da República já apresentaram propostas no sentido da redução custos e reutilização dos mesmos, tendo sido chumbadas. Ainda relativamente aos manuais escolares foi referido que omitem questões essenciais da história recente do nosso país, nomeadamente o 25 de Abril e da história internacional, como o período da existência dos países socialistas. Foi abordada a questão da privatização de parte do ensino no 1º ciclo, através das AEC’s (Actividades de Enriquecimento Curricular), não obrigatórias, levando por exemplo na área da Expressão de Educação Físico-Motora, muitos alunos durante 4 anos a não terem cerca de 330 aulas, correspondendo a 33% das 1000 aulas do 1º CEB ao 12º Ano, com inegáveis prejuízos no quadro do seu desenvolvimento cognitivo e motor. Miguel Tiago ainda salientou que a Escola Privada tem que ser supletiva à Pública e não substituta. Toda a campanha que tem sido realizada contra a Escola Pública tem-se baseado na descredibilização dos docentes, na aplicação dum Decreto-lei sobre a gestão e a administração escolar no qual surge um Director todo poderoso, representante do ME e não dos docentes, uma reforma educativa que visa elitizar o ensino: Cursos Profissionais versus Ensino Regular. Foi salientado, que a escola com turmas de 30 alunos, onde as desigualdades sociais são cada vez mais evidentes, reflectindo-se nas aprendizagens dos alunos, que é cada vez menos inclusiva. A escola neste contexto, e face aos RanKings é cada vez menos uma escola para formar cidadãos capazes de “Pensar” mas replicantes de conteúdos. A criatividade vai-se perdendo gradualmente, desaparecendo simultaneamente o respeito pelos estádios de desenvolvimento maturacional e os ritmos de aprendizagem dos alunos. Porque a escola também deveria ser Poesia e Liberdade Licínia Quitério declamou três Poemas nos quais são enaltecidos os valores da liberdade, democracia, do 25 de Abril e dos maus ventos que sopram no nosso país. Também, um aluno da Escola Secundária José Saramago, que se encontrava na assistência leu três poemas de sua autoria.
Muito ficou por dizer…mas o tempo não o permitiu, mas fica a promessa de oportunamente voltarmos a discutir a Escola Pública que é e deverá continuar a ser a Escola de todos nós.
Os Professores da CDU de Mafra