Moedas e o PSD/CDS vitimizam-se constantemente por um suposto bloqueio da “oposição” à actividade e gestão da CML. Estas são algumas das propostas do PCP, aprovadas em reunião de CML neste mandato, que o PSD/CDS nunca quis colocar em prática. Afinal quem bloqueia o quê?
📌 2021
✅ • Aprovar aprofundar a concretização do Programa Municipal de Arrendamento a Custos Acessíveis (PACA), nos termos da proposta
Aprovada por unanimidade – 22/12/2021
📌 2022
✅ • Aprovar o fornecimento de energia elétrica e limitações de atracagem aos navios de cruzeiro no Terminal de Cruzeiros de Lisboa, nos termos da proposta;
– Aprovada por unanimidade – 23/03/2022
✅ • Aprovar a Proposta de Alteração à Proposta n.º 164/2022 – “Aprovar e submeter à Assembleia Municipal o modelo e os pressupostos para a implementação, na cidade de Lisboa, da gratuitidade do transporte coletivo para residentes em Lisboa”, nos termos da proposta;
(1- Determinar que o “Serviço Especializado” da CARRIS, destinado ao transporte especial, preferencialmente realizado num sistema de porta a porta, dentro da rede de exploração CARRIS no concelho de Lisboa, passe a ser gratuito quer para os seus utilizadores, quer para o acompanhante;
2 – Que nas paragens de autocarro da CARRIS, além da informação disponível relativa ao tempo de espera de cada carreira, passe a vigorar também a informação se o veículo reúne as condições de transporte de pessoas com mobilidade reduzida.
3 – Que as carreiras da CARRIS que ligam pontos de frequência habitual de pessoas com mobilidade reduzida, por exemplo associações e locais de convívio de pessoas portadoras de deficiência, hospitais, etc, sejam compostas exclusivamente por veículos de piso rebaixado, entre as portas de entrada e saída, com um espaço para cadeira de rodas, espaldares e rampa de acesso)
– Votada por Pontos: Ponto d) – Aprovado por maioria com 12 votos a favor (3PPD/PSD, 2CDS/PP, 2Ind.NTL, 2PCP, 1L, 1BE e 1Verª Paula Marques) e 5 abstenções (PS); Restantes Pontos (Aprovados por unanimidade) – 21/04/2022;
✅ • Operacionalização de aspetos da deliberação n.º 233/CM/2022 relacionados com o trânsito na cidade de Lisboa, nos termos da proposta; (proposta subscrita pelo PSD(CDS/PS/Livre)
– (Aprovados por unanimidade); 25/05/2022
✅ • Aprovar a Reintegração dos terrenos do Campo de Golfe da Bela Vista no Parque Urbano, nos termos da proposta;
– Votada por alíneas: Alínea a) (Aprovada por maioria com 10 votos a favor (5PS, 2PCP, 1L, 1BE e 1Ver. Rui Franco) e 7 abstenções (3PPD/PSD, 2CDS/PP e 2Ind.NTL)); Alínea b) – (Aprovada por unanimidade) 14/07/2022
✅ • Aprovar a reabilitação, requalificação e revitalização da Passagem Pedonal Subterrânea de Alcântara, nos termos da proposta;
– (Aprovada por unanimidade) – 14/07/2022
✅ • Aprovar fomentar a utilização da bicicleta na Cidade de Lisboa, nos termos da proposta; –
– (Aprovada por unanimidade) – 12/10/2022
📌 2023
✅ • Aprovar criar uma Rede de Instalações Sanitárias Públicas na cidade de Lisboa, nos termos da proposta;
– (Aprovada por unanimidade) – 23/02/2023
✅ • Concretizar o Estudo da Carga Turística para Lisboa, nos termos da proposta;
– (Aprovada por unanimidade) – 25/10/2023
📌 2024
✅ • Avaliação dos direitos de superfície em subsolo correspondentes a concessões a privados de parques de estacionamento subterrâneos.
– (Aprovada por unanimidade) – 06/11/2024
✅ • Plano de avaliação e melhoria das condições de trabalho nos edifícios que albergam serviços municipais
– (Aprovada por unanimidade) – 20/11/2024
✅ • Adequação da Rede da CARRIS às necessidades da Cidade de Lisboa;
– (Aprovada por unanimidade) – 11/12/2024
📌 2025
✅ • Aprovar a Revisão do PDM na sequência do REOT, nos termos da proposta;
– (Aprovada por unanimidade) – 26/02/2025
✅ • Plano Municipal de Ação para a Valorização e Qualificação do Táxi na Cidade de Lisboa, nos termos da proposta;
– (Aprovada por unanimidade) – 19/03/2025
✅ • Criação de um Gabinete de Apoio às Coletividades em emergência, nos termos da proposta;
– (Aprovada por unanimidade) – 9/04/202