de limitação das liberdades constitucionais
Praças do eixo central da Cidade de Lisboa interditas à propaganda política
As praças do eixo central de Lisboa estão neste momento interditas à propaganda política. Um dos principais vectores dos direitos e liberdades constitucionais está a ser totalmente coarctado pelas decisões economicistas do PS e do BE na Câmara de Lisboa.
Espaço público «vendido» a empresas para publicidade
Vergonhosamente, PS e BE negociaram condições leoninas com empresas, de tal modo que, privatizando o espaço público, excluíram o direito de divulgação de propaganda política nos eixos sujeitos aos contratos referidos.
A situação, na prática, é de exclusividade para o uso destes espaços por parte das empresas que celebraram com a CML os acordos de publicidade incluídos nas iluminações de Natal.
Perante esta situação, o PCP manifesta a sua recusa de tais decisões, repudia este tipo de gestão e alerta para o carácter anti-democrático das decisões tomadas pelos decisores políticos da CML.
PS e BE devem portanto ser responsabilizados pelos resultados do que fizeram e pelas consequências negativas que já estão a sentir-se.